TJDFT - 0706945-77.2020.8.07.0005

11/12/2023 14:19

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

11/12/2023 14:16

Juntada de Certidão

11/12/2023 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

11/12/2023 14:01

Juntada de Certidão

11/12/2023 07:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

07/12/2023 19:42

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.

03/12/2023 13:08

Recebidos os autos

03/12/2023 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/12/2023 13:08

Recebidos os autos

03/12/2023 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/12/2023 13:08

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023 11:56

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

23/11/2023 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

23/11/2023 10:57

Recebidos os autos

23/11/2023 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

22/11/2023 15:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/11/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023 08:46

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

06/11/2023 13:52

Juntada de Petição de agravo

28/09/2023 19:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/09/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.

23/09/2023 19:18

Recebidos os autos

23/09/2023 19:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/09/2023 19:18

Recebidos os autos

23/09/2023 19:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/09/2023 19:18

Recurso Especial não admitido

14/09/2023 11:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/09/2023 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

14/09/2023 09:29

Recebidos os autos

14/09/2023 09:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

13/09/2023 15:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/08/2023 06:57

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023 06:56

Juntada de Certidão

25/08/2023 06:56

Juntada de Certidão

25/08/2023 06:55

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para RECURSO ESPECIAL (213)

24/08/2023 18:33

Recebidos os autos

24/08/2023 18:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/08/2023 18:33

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (RECORRIDO) e HALDBAM COSTA DOS SANTOS - CPF: *07.***.*45-80 (RECORRENTE) em 07/08/2023.

24/08/2023 17:53

Juntada de Petição de recurso especial

07/08/2023 17:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/08/2023 00:16

Decorrido prazo de HALDBAM COSTA DOS SANTOS em 03/08/2023 23:59.

19/07/2023 00:06

Publicado Ementa em 19/07/2023.

18/07/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

14/07/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023 14:09

Conhecido o recurso de ALISSON BRUNO DA SILVA VIEIRA - CPF: *65.***.*17-26 (RECORRENTE), DANILO DE CARVALHO RAMOS VIANA - CPF: *40.***.*78-20 (RECORRENTE) e HALDBAM COSTA DOS SANTOS - CPF: *07.***.*45-80 (RECORRENTE) e não-provido

13/07/2023 13:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/06/2023 15:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/06/2023 13:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/06/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023 14:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/06/2023 12:22

Recebidos os autos

01/06/2023 12:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

30/05/2023 16:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/05/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023 13:33

Juntada de Certidão

10/05/2023 11:51

Recebidos os autos

10/05/2023 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal

09/05/2023 14:53

Recebidos os autos

09/05/2023 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

09/05/2023 14:53

Distribuído por sorteio