TJDFT - 0707040-06.2022.8.07.0016

28/07/2023 14:08

Arquivado Definitivamente

28/07/2023 14:08

Transitado em Julgado em 28/07/2023

28/07/2023 01:12

Decorrido prazo de AINESTEN ESPIRITO SANTO MASCARENHAS em 27/07/2023 23:59.

26/07/2023 01:40

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 25/07/2023 23:59.

13/07/2023 00:24

Publicado Sentença em 13/07/2023.

12/07/2023 17:55

Juntada de Certidão

12/07/2023 17:55

Juntada de Alvará de levantamento

12/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

10/07/2023 19:21

Recebidos os autos

10/07/2023 19:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/07/2023 19:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/06/2023 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

29/06/2023 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

29/06/2023 04:10

Processo Desarquivado

28/06/2023 15:38

Juntada de Petição de petição

09/06/2023 15:38

Arquivado Definitivamente

01/06/2023 01:11

Decorrido prazo de AINESTEN ESPIRITO SANTO MASCARENHAS em 31/05/2023 23:59.

31/05/2023 01:08

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 30/05/2023 23:59.

10/05/2023 00:31

Publicado Certidão em 10/05/2023.

10/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

08/05/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023 13:45

Expedição de Certidão.

05/05/2023 16:03

Recebidos os autos

13/02/2023 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

13/02/2023 10:55

Expedição de Certidão.

09/02/2023 15:00

Juntada de Petição de petição

07/02/2023 14:22

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/02/2023 23:59.

01/02/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023 17:28

Expedição de Certidão.

01/02/2023 10:52

Juntada de Petição de recurso inominado

24/01/2023 01:22

Publicado Sentença em 23/01/2023.

24/01/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

07/01/2023 21:04

Recebidos os autos

07/01/2023 21:04

Expedição de Outros documentos.

07/01/2023 21:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/12/2022 17:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

16/11/2022 16:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

15/11/2022 02:28

Decorrido prazo de AINESTEN ESPIRITO SANTO MASCARENHAS em 14/11/2022 23:59.

08/11/2022 12:06

Juntada de Petição de petição

07/11/2022 02:25

Publicado Despacho em 07/11/2022.

04/11/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

02/11/2022 20:24

Recebidos os autos

02/11/2022 20:24

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022 20:24

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

06/10/2022 10:59

Juntada de Petição de petição

04/10/2022 01:47

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 03/10/2022 23:59:59.

26/09/2022 14:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

26/09/2022 11:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/09/2022 02:22

Publicado Sentença em 20/09/2022.

19/09/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

16/09/2022 13:31

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022 08:48

Recebidos os autos

16/09/2022 08:48

Julgado procedente em parte do pedido

13/06/2022 19:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO

08/06/2022 09:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

07/06/2022 18:00

Juntada de Petição de petição

31/05/2022 08:50

Publicado Despacho em 31/05/2022.

30/05/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

26/05/2022 21:35

Recebidos os autos

26/05/2022 21:35

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO

13/05/2022 16:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

13/05/2022 00:18

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 12/05/2022 23:59:59.

11/05/2022 16:00

Juntada de Certidão

03/05/2022 19:33

Recebidos os autos do CEJUSC

03/05/2022 19:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

03/05/2022 19:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/05/2022 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

03/05/2022 12:24

Juntada de Petição de petição

02/05/2022 20:01

Juntada de Petição de contestação

16/02/2022 00:34

Publicado Certidão em 16/02/2022.

15/02/2022 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

10/02/2022 00:23

Publicado Certidão em 10/02/2022.

10/02/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

09/02/2022 14:34

Juntada de Petição de petição

08/02/2022 07:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/05/2022 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

08/02/2022 07:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

08/02/2022 07:08

Distribuído por sorteio