28/10/2024 11:19

Arquivado Provisoramente
26/10/2024 05:08

Processo Desarquivado
25/10/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 09:19

Arquivado Provisoramente
25/10/2024 04:46

Processo Desarquivado
25/10/2024 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2024 23:59.
22/10/2024 18:09

Arquivado Provisoramente
22/10/2024 15:37

Juntada de Certidão
22/10/2024 15:37

Juntada de Alvará de levantamento
19/10/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 03:08

Juntada de Certidão
03/09/2024 18:15

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
03/09/2024 18:15

Juntada de Petição de ofício de requisição
26/08/2024 17:36

Juntada de Certidão
23/07/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 14:24

Expedição de Ofício.
11/07/2024 02:59

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 02:59

Publicado Decisão em 11/07/2024.
10/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707051-98.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FLAVIO DA SILVA ARAUJO, DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Homologo os cálculos apresentados pela Contadoria no ID. 184115898 - Pág. 1.

Nesse prumo, considerando a ausência de interesse em renunciar ao valor excedente ao teto de 10 salários mínimos (ID.196733183 - Pág. 1), expeça-se precatório em favor de FLAVIO DA SILVA ARAUJO.

Sem prejuízo, promova-se o destaque dos honorários contratuais em favor de DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, no percentual de 15% (ID.178216963 - Pág. 2), conforme o disposto no art. 22, § 4º do EOAB.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
08/07/2024 18:35

Recebidos os autos
08/07/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 18:35

Determinada expedição de Precatório/RPV
27/06/2024 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/06/2024 02:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
14/05/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 15:58

Expedição de Certidão.
14/05/2024 15:39

Recebidos os autos
14/05/2024 15:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/04/2024 14:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/04/2024 14:37

Recebidos os autos
30/04/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
05/04/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.
04/04/2024 22:42

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 16:08

Expedição de Certidão.
23/02/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
15/02/2024 13:47

Juntada de Petição de impugnação
24/01/2024 02:44

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
19/01/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 17:12

Juntada de Certidão
19/01/2024 15:23

Recebidos os autos
19/01/2024 15:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/01/2024 05:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/01/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:39

Publicado Certidão em 19/12/2023.
18/12/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 13:29

Juntada de Certidão
14/12/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:34

Publicado Decisão em 11/12/2023.
07/12/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 13:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/12/2023 18:51

Recebidos os autos
05/12/2023 18:51

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 18:51

Outras decisões
17/11/2023 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
14/11/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 03:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 17:04

Juntada de Certidão
10/11/2023 16:56

Cancelada a movimentação processual
10/11/2023 16:56

Desentranhado o documento
10/11/2023 16:56

Cancelada a movimentação processual
10/11/2023 16:56

Desentranhado o documento
07/11/2023 12:31

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 19:31

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 19:31

Expedição de Certidão.
24/10/2023 14:20

Recebidos os autos
10/08/2023 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/08/2023 16:09

Juntada de Certidão
09/08/2023 17:05

Juntada de Petição de contrarrazões
03/08/2023 00:37

Publicado Certidão em 03/08/2023.
03/08/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 16:12

Expedição de Certidão.
01/08/2023 13:12

Juntada de Petição de memoriais
01/08/2023 13:05

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 01:38

Decorrido prazo de FLAVIO DA SILVA ARAUJO em 25/07/2023 23:59.
12/07/2023 00:33

Publicado Sentença em 12/07/2023.
12/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
10/07/2023 09:07

Recebidos os autos
10/07/2023 09:07

Julgado procedente o pedido
30/06/2023 14:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
28/06/2023 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/06/2023 14:02

Recebidos os autos
26/06/2023 17:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/06/2023 14:22

Recebidos os autos
26/06/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
09/06/2023 12:56

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 14:48

Recebidos os autos
01/06/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 21:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/05/2023 01:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2023 23:59.
02/05/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 18:32

Expedição de Certidão.
02/05/2023 10:25

Juntada de Petição de réplica
11/04/2023 00:46

Publicado Certidão em 11/04/2023.
11/04/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
04/04/2023 14:34

Expedição de Certidão.
03/04/2023 21:50

Juntada de Petição de contestação
14/02/2023 02:35

Publicado Decisão em 14/02/2023.
13/02/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
09/02/2023 14:26

Recebidos os autos
09/02/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 14:26

Outras decisões
08/02/2023 22:41

Juntada de Certidão
08/02/2023 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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