28/01/2025 21:29

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 21:28

Expedição de Certidão.
27/01/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:13

Publicado Sentença em 22/01/2025.
22/01/2025 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
14/01/2025 17:51

Juntada de Certidão
14/01/2025 17:51

Juntada de Certidão
14/01/2025 17:51

Juntada de Alvará de levantamento
14/01/2025 17:50

Juntada de Alvará de levantamento
13/01/2025 18:33

Transitado em Julgado em 13/01/2025
13/01/2025 17:39

Recebidos os autos
13/01/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 17:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/01/2025 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/01/2025 18:12

Processo Desarquivado
06/01/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
01/01/2025 03:06

Juntada de Certidão
01/01/2025 03:05

Juntada de Certidão
20/11/2024 16:56

Arquivado Provisoramente
28/09/2024 21:07

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 21:07

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 12:43

Expedição de Ofício.
27/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
24/09/2024 15:13

Juntada de Certidão
24/09/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 17:21

Expedição de Ofício.
16/09/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
29/08/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 16:34

Expedição de Certidão.
28/08/2024 16:39

Recebidos os autos
28/08/2024 16:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
12/08/2024 20:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/08/2024 20:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/08/2024 19:15

Recebidos os autos
12/08/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 19:15

Outras decisões
16/07/2024 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/07/2024 04:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
29/06/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
29/06/2024 09:03

Expedição de Certidão.
28/06/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 15:12

Recebidos os autos
27/06/2024 15:12

Juntada de Petição de certidão
25/04/2024 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/04/2024 14:57

Juntada de Certidão
17/04/2024 14:44

Juntada de Petição de contrarrazões
12/04/2024 02:43

Publicado Certidão em 12/04/2024.
11/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 16:42

Juntada de Certidão
09/04/2024 16:33

Juntada de Petição de apelação
09/04/2024 04:12

Decorrido prazo de GABRIEL PINHEIRO SILVA NOVAES em 08/04/2024 23:59.
20/03/2024 02:38

Publicado Sentença em 20/03/2024.
19/03/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
15/03/2024 19:05

Recebidos os autos
15/03/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 19:05

Julgado procedente o pedido
31/01/2024 15:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
31/01/2024 15:30

Recebidos os autos
31/01/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 13:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
20/01/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:24

Publicado Despacho em 11/12/2023.
07/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 14:53

Recebidos os autos
05/12/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
03/11/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 02:28

Publicado Decisão em 25/10/2023.
24/10/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
20/10/2023 18:48

Recebidos os autos
20/10/2023 18:48

Outras decisões
05/10/2023 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/10/2023 12:58

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:54

Publicado Certidão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 15:17

Expedição de Certidão.
27/09/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 16:31

Expedição de Certidão.
13/09/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 02:43

Publicado Certidão em 23/08/2023.
23/08/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 14:37

Expedição de Certidão.
21/08/2023 13:58

Juntada de Petição de contestação
05/07/2023 00:19

Publicado Decisão em 05/07/2023.
04/07/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 17:41

Recebidos os autos
30/06/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 17:41

Outras decisões
26/06/2023 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/06/2023 15:43

Juntada de Certidão
24/06/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
23/06/2023 14:34

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
22/06/2023 15:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
22/06/2023 15:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/06/2023 15:21

Expedição de Certidão.
22/06/2023 14:59

Recebidos os autos
22/06/2023 14:59

Declarada incompetência
22/06/2023 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
21/06/2023 20:32

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 16:26

Recebidos os autos
20/06/2023 16:26

Outras decisões
20/06/2023 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
20/06/2023 11:02

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/06/2023 08:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
20/06/2023 08:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/06/2023 19:00

Recebidos os autos
19/06/2023 19:00

Declarada incompetência
19/06/2023 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
19/06/2023 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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