01/09/2025 15:27

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 16:05

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/08/2025 02:35

Publicado Certidão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0707176-65.2020.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: WALLISSON DAVID DE FREITAS VITAL CERTIDÃO Certifico que foi apresentado sob ID 246452923 - Certidão o demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborados pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF.

Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) EXECUTADA intimada(s) na pessoa de seu advogado, por publicação, para efetuar o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte juntar o comprovante autenticado para as devidas baixas e anotações de praxe.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
20/08/2025 15:54

Expedição de Certidão.
15/08/2025 16:29

Recebidos os autos
15/08/2025 16:29

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
08/08/2025 18:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
08/08/2025 18:34

Transitado em Julgado em 06/08/2025
07/08/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/08/2025 23:59.
19/07/2025 03:17

Decorrido prazo de WALLISSON DAVID DE FREITAS VITAL em 18/07/2025 23:59.
04/07/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2025 23:59.
27/06/2025 02:37

Publicado Sentença em 27/06/2025.
27/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/06/2025 23:59.
24/06/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:38

Recebidos os autos
23/06/2025 17:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/06/2025 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
17/06/2025 18:49

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
15/06/2025 23:54

Recebidos os autos
15/06/2025 23:54

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/06/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 08:49

Recebidos os autos
11/06/2025 08:49

Expedido alvará de levantamento
11/06/2025 08:49

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
09/06/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 10:12

Recebidos os autos
09/06/2025 10:12

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 12:55

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/06/2025 18:57

Expedição de Certidão.
04/06/2025 18:47

Juntada de Petição de acordo
03/06/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 12:57

Recebidos os autos
03/06/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
31/05/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2025 23:59.
29/05/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
29/03/2025 02:59

Decorrido prazo de WALLISSON DAVID DE FREITAS VITAL em 28/03/2025 23:59.
11/02/2025 02:24

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 13:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/02/2025 16:18

Recebidos os autos
06/02/2025 16:18

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU).
06/02/2025 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/02/2025 01:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/01/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:31

Decorrido prazo de WALLISSON DAVID DE FREITAS VITAL em 03/12/2024 23:59.
26/11/2024 02:36

Publicado Certidão em 26/11/2024.
25/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:24

Juntada de Certidão
07/11/2024 14:39

Recebidos os autos
08/07/2024 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/07/2024 13:57

Juntada de Petição de contrarrazões
14/05/2024 22:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/05/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2024 23:59.
10/04/2024 17:34

Juntada de Petição de apelação
16/03/2024 23:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/03/2024 03:02

Publicado Sentença em 15/03/2024.
15/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 13:14

Recebidos os autos
13/03/2024 13:14

Julgado improcedente o pedido
11/03/2024 16:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
08/03/2024 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
16/02/2024 04:48

Decorrido prazo de WALLISSON DAVID DE FREITAS VITAL em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 04:19

Publicado Decisão em 22/01/2024.
10/01/2024 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 13:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/01/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 14:11

Recebidos os autos
20/12/2023 14:11

Outras decisões
20/12/2023 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
29/11/2023 17:51

Juntada de Certidão
02/07/2023 22:47

Juntada de Certidão
13/04/2023 18:53

Juntada de Certidão
11/04/2023 15:52

Expedição de Certidão.
04/04/2023 13:27

Expedição de Ofício.
29/03/2023 22:45

Juntada de Certidão
08/04/2022 14:27

Juntada de Certidão
01/04/2022 15:29

Expedição de Ofício.
29/03/2022 13:15

Juntada de Certidão
28/03/2022 10:12

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 14:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/05/2021 09:59

Expedição de Certidão.
30/04/2021 18:39

Expedição de Ofício.
26/04/2021 19:18

Recebidos os autos
26/04/2021 19:18

Decisão interlocutória - deferimento
26/04/2021 16:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/04/2021 16:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/04/2021 13:29

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 21:30

Recebidos os autos
23/04/2021 21:30

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2021 14:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
23/04/2021 14:17

Recebidos os autos
23/04/2021 14:17

Decisão interlocutória - recebido
22/04/2021 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
22/04/2021 19:15

Expedição de Certidão.
21/04/2021 02:27

Decorrido prazo de WALLISSON DAVID DE FREITAS VITAL em 20/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 09:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/03/2021 02:34

Publicado Decisão em 25/03/2021.
25/03/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
23/03/2021 11:13

Recebidos os autos
23/03/2021 11:13

Decisão interlocutória - deferimento em parte
22/03/2021 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
21/03/2021 10:20

Juntada de Petição de petição
19/03/2021 18:04

Juntada de Petição de especificação de provas
12/03/2021 02:25

Publicado Certidão em 12/03/2021.
11/03/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
10/03/2021 08:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/03/2021 18:40

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 18:40

Expedição de Certidão.
09/03/2021 16:16

Juntada de Petição de réplica
11/02/2021 02:30

Publicado Certidão em 11/02/2021.
11/02/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
09/02/2021 15:39

Expedição de Certidão.
08/02/2021 16:54

Juntada de Petição de petição
08/02/2021 16:51

Juntada de Petição de contestação
06/02/2021 02:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2021 23:59:59.
05/01/2021 13:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/12/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2020
17/12/2020 19:37

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 18:43

Recebidos os autos
17/12/2020 18:43

Decisão interlocutória - recebido
17/12/2020 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
17/12/2020 14:17

Expedição de Certidão.
17/12/2020 10:44

Juntada de Petição de petição
09/12/2020 18:49

Juntada de Certidão
25/11/2020 03:29

Publicado Decisão em 25/11/2020.
24/11/2020 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020
23/11/2020 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2020 20:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/11/2020 16:58

Expedição de Mandado.
20/11/2020 16:41

Expedição de Outros documentos.
20/11/2020 15:29

Recebidos os autos
20/11/2020 15:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/11/2020 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/11/2020 15:13

Expedição de Certidão.
20/11/2020 12:21

Juntada de Petição de petição
13/11/2020 13:17

Publicado Despacho em 13/11/2020.
12/11/2020 10:41

Juntada de Certidão
12/11/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
10/11/2020 22:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/11/2020 16:07

Juntada de Certidão
10/11/2020 15:06

Expedição de Ofício.
10/11/2020 14:55

Desentranhamento de documento #Oculto#
10/11/2020 14:55

Cancelada a movimentação processual
10/11/2020 13:53

Expedição de Outros documentos.
09/11/2020 17:13

Recebidos os autos
09/11/2020 17:13

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2020 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
09/11/2020 15:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/11/2020 15:05

Recebidos os autos
09/11/2020 15:05

Declarada incompetência
06/11/2020 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
06/11/2020 02:35

Publicado Decisão em 06/11/2020.
05/11/2020 15:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/11/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2020
03/11/2020 16:51

Recebidos os autos
03/11/2020 16:51

Decisão interlocutória - emenda à inicial
03/11/2020 11:52

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Plantão para 3ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
03/11/2020 11:28

Recebidos os autos
03/11/2020 11:28

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
03/11/2020 10:49

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara da Fazenda Pública do DF para Núcleo Permanente de Plantão - (em diligência)
03/11/2020 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2020

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0707191-56.2023.8.07.0009

Encantos de Itaperapua Apart Service Ltd...

Aliny Barros Trindade Lima

Advogado: Ruy Soares de Carvalho Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/05/2025 14:42

Exibir Processo

Processo nº 0707138-36.2022.8.07.0001

Marcio Augusto Brito Costa

Andreza da Silva Ferreira

Advogado: Marcio Augusto Brito Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/03/2022 11:34

Exibir Processo

Processo nº 0707174-49.2020.8.07.0001

Carolline Oliveira Gomes de Almeida

Reinaldo Gomes de Almeida

Advogado: Livia de Sousa Ledo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/02/2025 16:33

Exibir Processo

Processo nº 0707131-61.2020.8.07.0018

Fabio Fontes Estillac Gomez

Departamento de Estrada de Rodagem do Di...

Advogado: Fabio Fontes Estillac Gomez

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/10/2020 19:06

Exibir Processo

Processo nº 0707150-17.2022.8.07.0012

Nilson Martins Rodrigues

Odair Martins Rodrigues

Advogado: Carlos Henrique Santos Abel

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/09/2022 15:41

Exibir Processo