TJDFT - 0709064-91.2018.8.07.0001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 03:27
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 14/07/2025 23:59.
-
15/07/2025 03:27
Decorrido prazo de FEROLA TORQUATO DA SILVA em 14/07/2025 23:59.
-
15/07/2025 03:27
Decorrido prazo de AGENOR SANTANA REIS JUNIOR em 14/07/2025 23:59.
-
15/07/2025 03:27
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PORTO ALMEIDA em 14/07/2025 23:59.
-
15/07/2025 03:27
Decorrido prazo de CONSTRUTORA ATLANTA LTDA em 14/07/2025 23:59.
-
15/07/2025 03:27
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 14/07/2025 23:59.
-
07/07/2025 15:33
Juntada de Certidão
-
05/07/2025 08:57
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
05/07/2025 08:57
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
23/06/2025 11:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/06/2025 02:28
Publicado Despacho em 23/06/2025.
-
20/06/2025 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
-
17/06/2025 20:36
Recebidos os autos
-
17/06/2025 20:36
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2025 16:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
-
11/06/2025 16:48
Expedição de Certidão.
-
24/05/2025 03:12
Decorrido prazo de FEROLA TORQUATO DA SILVA em 23/05/2025 23:59.
-
24/05/2025 03:12
Decorrido prazo de AGENOR SANTANA REIS JUNIOR em 23/05/2025 23:59.
-
24/05/2025 03:12
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PORTO ALMEIDA em 23/05/2025 23:59.
-
24/05/2025 03:12
Decorrido prazo de CONSTRUTORA ATLANTA LTDA em 23/05/2025 23:59.
-
24/05/2025 03:12
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 23/05/2025 23:59.
-
01/05/2025 03:19
Decorrido prazo de FEROLA TORQUATO DA SILVA em 30/04/2025 23:59.
-
01/05/2025 03:19
Decorrido prazo de AGENOR SANTANA REIS JUNIOR em 30/04/2025 23:59.
-
01/05/2025 03:19
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PORTO ALMEIDA em 30/04/2025 23:59.
-
01/05/2025 03:19
Decorrido prazo de CONSTRUTORA ATLANTA LTDA em 30/04/2025 23:59.
-
01/05/2025 03:19
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 30/04/2025 23:59.
-
30/04/2025 02:26
Publicado Despacho em 30/04/2025.
-
30/04/2025 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
-
26/04/2025 12:33
Recebidos os autos
-
26/04/2025 12:33
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2025 16:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
-
24/04/2025 16:45
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2025 02:24
Publicado Despacho em 31/03/2025.
-
29/03/2025 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
-
27/03/2025 03:01
Decorrido prazo de FEROLA TORQUATO DA SILVA em 26/03/2025 23:59.
-
27/03/2025 03:01
Decorrido prazo de AGENOR SANTANA REIS JUNIOR em 26/03/2025 23:59.
-
27/03/2025 03:01
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PORTO ALMEIDA em 26/03/2025 23:59.
-
27/03/2025 03:01
Decorrido prazo de CONSTRUTORA ATLANTA LTDA em 26/03/2025 23:59.
-
26/03/2025 20:08
Recebidos os autos
-
26/03/2025 20:08
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2025 20:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
-
24/03/2025 11:19
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2025 02:39
Decorrido prazo de FEROLA TORQUATO DA SILVA em 27/02/2025 23:59.
-
28/02/2025 02:39
Decorrido prazo de AGENOR SANTANA REIS JUNIOR em 27/02/2025 23:59.
-
28/02/2025 02:39
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PORTO ALMEIDA em 27/02/2025 23:59.
-
28/02/2025 02:39
Decorrido prazo de CONSTRUTORA ATLANTA LTDA em 27/02/2025 23:59.
-
28/02/2025 02:21
Publicado Despacho em 28/02/2025.
-
28/02/2025 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
-
25/02/2025 14:30
Recebidos os autos
-
25/02/2025 14:30
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2025 18:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
-
21/02/2025 10:28
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2025 10:23
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2025 02:32
Decorrido prazo de FEROLA TORQUATO DA SILVA em 19/02/2025 23:59.
-
20/02/2025 02:32
Decorrido prazo de AGENOR SANTANA REIS JUNIOR em 19/02/2025 23:59.
-
20/02/2025 02:32
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PORTO ALMEIDA em 19/02/2025 23:59.
-
20/02/2025 02:32
Decorrido prazo de CONSTRUTORA ATLANTA LTDA em 19/02/2025 23:59.
-
13/02/2025 11:14
Juntada de Certidão
-
13/02/2025 00:45
Juntada de Certidão
-
13/02/2025 00:35
Expedição de Ofício.
-
13/02/2025 00:26
Juntada de termo
-
06/02/2025 14:03
Publicado Despacho em 06/02/2025.
-
05/02/2025 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
-
03/02/2025 22:56
Recebidos os autos
-
03/02/2025 22:56
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2025 16:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
-
30/01/2025 14:29
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2025 02:26
Publicado Decisão em 29/01/2025.
-
28/01/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
-
27/01/2025 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2025 13:55
Juntada de Certidão
-
26/01/2025 16:22
Recebidos os autos
-
26/01/2025 16:22
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2025 16:22
Deferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
-
24/01/2025 19:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
-
24/01/2025 14:38
Juntada de Petição de manifestação
-
23/01/2025 15:08
Juntada de Certidão
-
13/01/2025 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2025 09:43
Juntada de Certidão
-
19/12/2024 13:13
Recebidos os autos
-
19/12/2024 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2024 13:13
Outras decisões
-
19/12/2024 09:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
-
16/12/2024 21:44
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
31/10/2024 01:40
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
20/09/2024 02:20
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 19/09/2024 23:59.
-
13/09/2024 02:18
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PORTO ALMEIDA em 12/09/2024 23:59.
-
13/09/2024 02:18
Decorrido prazo de AGENOR SANTANA REIS JUNIOR em 12/09/2024 23:59.
-
13/09/2024 02:18
Decorrido prazo de CONSTRUTORA ATLANTA LTDA em 12/09/2024 23:59.
-
13/09/2024 02:18
Decorrido prazo de FEROLA TORQUATO DA SILVA em 12/09/2024 23:59.
-
22/08/2024 02:18
Publicado Decisão em 22/08/2024.
-
22/08/2024 02:18
Publicado Decisão em 22/08/2024.
-
22/08/2024 02:18
Publicado Decisão em 22/08/2024.
-
22/08/2024 02:18
Publicado Decisão em 22/08/2024.
-
21/08/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
-
21/08/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
-
21/08/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
-
21/08/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
-
19/08/2024 15:04
Recebidos os autos
-
19/08/2024 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 15:04
Indeferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
-
19/08/2024 12:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
-
19/08/2024 10:54
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2024 04:36
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PORTO ALMEIDA em 15/08/2024 23:59.
-
19/08/2024 04:36
Decorrido prazo de AGENOR SANTANA REIS JUNIOR em 15/08/2024 23:59.
-
19/08/2024 04:36
Decorrido prazo de FEROLA TORQUATO DA SILVA em 15/08/2024 23:59.
-
19/08/2024 04:36
Decorrido prazo de CONSTRUTORA ATLANTA LTDA em 15/08/2024 23:59.
-
18/08/2024 01:15
Decorrido prazo de AGENOR SANTANA REIS JUNIOR em 15/08/2024 23:59.
-
18/08/2024 01:15
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PORTO ALMEIDA em 15/08/2024 23:59.
-
18/08/2024 01:15
Decorrido prazo de CONSTRUTORA ATLANTA LTDA em 15/08/2024 23:59.
-
18/08/2024 01:15
Decorrido prazo de FEROLA TORQUATO DA SILVA em 15/08/2024 23:59.
-
14/08/2024 00:37
Decorrido prazo de AGENOR SANTANA REIS JUNIOR em 12/08/2024 23:59.
-
14/08/2024 00:37
Decorrido prazo de FEROLA TORQUATO DA SILVA em 12/08/2024 23:59.
-
14/08/2024 00:37
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PORTO ALMEIDA em 12/08/2024 23:59.
-
14/08/2024 00:37
Decorrido prazo de CONSTRUTORA ATLANTA LTDA em 12/08/2024 23:59.
-
06/08/2024 15:17
Juntada de Certidão
-
05/08/2024 07:41
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
29/07/2024 19:11
Expedição de Certidão.
-
25/07/2024 03:16
Publicado Despacho em 25/07/2024.
-
25/07/2024 03:16
Publicado Despacho em 25/07/2024.
-
25/07/2024 03:16
Publicado Despacho em 25/07/2024.
-
25/07/2024 03:16
Publicado Despacho em 25/07/2024.
-
24/07/2024 04:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
-
24/07/2024 04:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
-
24/07/2024 04:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
-
24/07/2024 04:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
-
23/07/2024 16:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/07/2024 16:09
Recebidos os autos
-
22/07/2024 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2024 16:09
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2024 13:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA
-
22/07/2024 10:04
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
22/07/2024 02:46
Publicado Decisão em 22/07/2024.
-
22/07/2024 02:46
Publicado Decisão em 22/07/2024.
-
22/07/2024 02:46
Publicado Decisão em 22/07/2024.
-
22/07/2024 02:46
Publicado Decisão em 22/07/2024.
-
19/07/2024 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
-
19/07/2024 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
-
19/07/2024 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
-
19/07/2024 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
-
17/07/2024 16:20
Recebidos os autos
-
17/07/2024 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2024 16:20
Indeferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
-
17/07/2024 16:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA
-
17/07/2024 11:27
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2024 04:25
Decorrido prazo de FEROLA TORQUATO DA SILVA em 11/07/2024 23:59.
-
12/07/2024 04:25
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PORTO ALMEIDA em 11/07/2024 23:59.
-
12/07/2024 04:25
Decorrido prazo de AGENOR SANTANA REIS JUNIOR em 11/07/2024 23:59.
-
12/07/2024 04:25
Decorrido prazo de CONSTRUTORA ATLANTA LTDA em 11/07/2024 23:59.
-
20/06/2024 02:47
Publicado Decisão em 20/06/2024.
-
20/06/2024 02:47
Publicado Decisão em 20/06/2024.
-
20/06/2024 02:47
Publicado Decisão em 20/06/2024.
-
20/06/2024 02:47
Publicado Decisão em 20/06/2024.
-
19/06/2024 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
-
19/06/2024 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
-
19/06/2024 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
-
19/06/2024 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
-
17/06/2024 17:09
Recebidos os autos
-
17/06/2024 17:09
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2024 17:09
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
15/06/2024 13:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
-
13/06/2024 11:50
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2024 16:05
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2024 16:03
Juntada de Certidão
-
07/05/2024 15:54
Juntada de Petição de manifestação
-
21/04/2024 21:17
Juntada de Certidão
-
20/04/2024 03:33
Decorrido prazo de HORUS INVESTIMENTOS - GESTORA DE RECURSOS LTDA. em 19/04/2024 23:59.
-
17/04/2024 17:51
Recebidos os autos
-
17/04/2024 17:51
Outras decisões
-
17/04/2024 02:30
Publicado Decisão em 17/04/2024.
-
16/04/2024 17:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
-
16/04/2024 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
-
15/04/2024 10:55
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
12/04/2024 16:09
Recebidos os autos
-
12/04/2024 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2024 16:09
Outras decisões
-
12/04/2024 14:46
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 03:45
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
11/04/2024 12:29
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 13:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
-
02/04/2024 10:19
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2024 11:03
Juntada de Certidão
-
01/04/2024 11:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
01/04/2024 10:59
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/03/2024 08:56
Juntada de Certidão
-
25/03/2024 15:41
Juntada de Certidão
-
25/03/2024 13:35
Juntada de Certidão
-
13/03/2024 02:48
Publicado Decisão em 13/03/2024.
-
12/03/2024 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
-
12/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0709064-91.2018.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: CONSTRUTORA ATLANTA LTDA, ANTONIO CARLOS PORTO ALMEIDA, AGENOR SANTANA REIS JUNIOR, FEROLA TORQUATO DA SILVA DECISÃO A) Ante o comunicado de arrematação proveniente do Juízo da VARA DO TRABALHO DE CALDAS NOVAS (0010548-60.2023.5.18.0161, id. 188960852), determino o levantamento das penhoras registradas nos R.12 e R.13 constantes da certidão do imóvel matriculado sob o nº 74.290 (certidão de id. 188960853).
Oficie-se ao cartório de imóveis.
Aplico força de ofício.
B) Tendo em conta a arrematação noticiada pelo terceiro EDSON CARDOSO NAVES nos ids. 189228838 e seguintes, determino o levantamento das restrições inseridas neste processo por meio do RENAJUD sobre o veículo de GM/CELTA, PLACA NGV 4059/DF, ANO 2007, COR BRANCA, RENAVAN 007791821789 E CHASSI N. 9BGRDO8ZO2GI53493.
C) Certifique-se sobre o prazo concedido ao exequente no item "A" de id. 188258637 e realize-se a pesquisa de endereços mencionada no item "B" da mesma decisão.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL -
11/03/2024 15:54
Juntada de Certidão
-
10/03/2024 13:12
Recebidos os autos
-
10/03/2024 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2024 13:12
Outras decisões
-
08/03/2024 18:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
-
08/03/2024 04:07
Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 07/03/2024 23:59.
-
06/03/2024 13:20
Juntada de Certidão
-
05/03/2024 03:00
Publicado Despacho em 05/03/2024.
-
04/03/2024 08:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
-
04/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0709064-91.2018.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: CONSTRUTORA ATLANTA LTDA, ANTONIO CARLOS PORTO ALMEIDA, AGENOR SANTANA REIS JUNIOR, FEROLA TORQUATO DA SILVA DESPACHO Este Juízo intimou o exequente a se manifestar "sobre a petição de id. 186018181, na qual o referido terceiro informa a arrematação do imóvel de matrícula no âmbito do processo nº 0700843-56.2017.8.07.0001, em trâmite neste Juízo".
Em resposta (id. 188088024), o exequente afirmou que "o imóvel em questão, que foi objeto de arrematação, inicialmente passou por um processo de penhora promovida pelos Exequentes.
Contudo, salvo melhor juízo, a penhora foi negada pelo juízo conforme o id. 165497561".
Ocorre que a penhora foi efetivamente deferida sobre o imóvel em questão, de matrícula nº 26.158, conforme decisão de id. 63306371.
Assim, concedo ao exequente o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias para que se manifeste sobre a petição de id. 186018181.
B) Consultem-se os sistemas SISBAJUD, INFOSEG, RENAJUD e BANDI para busca de endereços da instituição financeira COMPOSTELA CAPITAL GESTÃO DE RECURSOS LTDA- CNPJ nº 11.***.***/0001-72.
Com o resultado, intime-se a referida para que informe sobre o estado dos contratos de financiamento realizados sobre os imóveis mencionados na decisão de id. 119148648.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL -
29/02/2024 17:29
Recebidos os autos
-
29/02/2024 17:29
Expedição de Outros documentos.
-
29/02/2024 17:29
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2024 20:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
-
28/02/2024 13:58
Juntada de Petição de manifestação
-
19/02/2024 21:00
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2024 20:59
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 02:21
Publicado Despacho em 15/02/2024.
-
09/02/2024 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
-
09/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0709064-91.2018.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: CONSTRUTORA ATLANTA LTDA, ANTONIO CARLOS PORTO ALMEIDA, AGENOR SANTANA REIS JUNIOR, FEROLA TORQUATO DA SILVA DESPACHO Cadastro BERBERIAN ENGENHARIA LTDA-ME como terceiro interessado.
Diga o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição de id. 186018181, na qual o referido terceiro informa a arrematação do imóvel de matrícula no âmbito do processo nº 0700843-56.2017.8.07.0001, em trâmite neste Juízo.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL -
07/02/2024 14:36
Recebidos os autos
-
07/02/2024 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2024 14:36
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2024 13:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
-
07/02/2024 12:25
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2024 02:37
Publicado Decisão em 24/01/2024.
-
23/01/2024 05:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
-
23/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0709064-91.2018.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: CONSTRUTORA ATLANTA LTDA, ANTONIO CARLOS PORTO ALMEIDA, AGENOR SANTANA REIS JUNIOR, FEROLA TORQUATO DA SILVA DECISÃO A) Ciente das penhoras provenientes da Justiça da Trabalhista sobre o rosto destes autos, na seguinte ordem de prioridade por tempo: a) id. 182478200, da 22ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA - DF, processo nº 0000752-72.2018.5.10.0022, até o limite de e R$ 7.505,14 (sete mil quinhentos e cinco reais e quatorze centavos); e b) id. 183265750, 22ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA - DF, processo nº 0000550-95.2018.5.10.0022, até o limite de R$ 26.681,26 (vinte e seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e vinte e seis centavos).
Anotem-se.
Aplico força de termo de penhora e de ofício.
Oficie-se em resposta aos órgãos acima, informando que não há valores devidos à parte executada neste momento.
B) Encaminhe-se o ofício de id. 123306744 ao agente financeiro mencionado pelo exequente no id. 182777051.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL -
22/01/2024 12:47
Juntada de Certidão
-
19/01/2024 16:03
Juntada de Certidão
-
17/01/2024 14:45
Juntada de Certidão
-
17/01/2024 11:55
Recebidos os autos
-
17/01/2024 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2024 11:55
Outras decisões
-
09/01/2024 20:13
Juntada de Certidão
-
26/12/2023 15:39
Juntada de Petição de manifestação
-
19/12/2023 15:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
-
19/12/2023 15:00
Juntada de Certidão
-
27/11/2023 02:35
Publicado Despacho em 27/11/2023.
-
24/11/2023 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
-
22/11/2023 19:46
Recebidos os autos
-
22/11/2023 19:46
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2023 19:46
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2023 13:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
-
22/11/2023 13:41
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 03:44
Decorrido prazo de NILMA MARIA DE RESENDE ALMEIDA em 16/11/2023 23:59.
-
05/11/2023 01:40
Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
-
03/11/2023 02:23
Publicado Despacho em 03/11/2023.
-
31/10/2023 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
-
30/10/2023 13:20
Juntada de Certidão
-
27/10/2023 15:15
Recebidos os autos
-
27/10/2023 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2023 15:15
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2023 02:29
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
25/10/2023 18:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
-
24/10/2023 14:20
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2023 02:47
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
10/10/2023 12:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/10/2023 12:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/10/2023 12:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/10/2023 09:21
Juntada de Certidão
-
02/10/2023 13:27
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2023 02:44
Publicado Despacho em 26/09/2023.
-
25/09/2023 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
-
25/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0709064-91.2018.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: CONSTRUTORA ATLANTA LTDA, ANTONIO CARLOS PORTO ALMEIDA, AGENOR SANTANA REIS JUNIOR, FEROLA TORQUATO DA SILVA DESPACHO A terceira interessada não foi intimada em razão de mudança de endereço (AR de id. 171966857).
Intime-se o exequente pessoalmente para que indique endereço da referida, bem como, tendo em conta a renúncia de id. 172130109, para que regularize sua representação processual constituindo novo advogado, no prazo de 15 (quinze) dias.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL -
21/09/2023 17:22
Recebidos os autos
-
21/09/2023 17:22
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 17:22
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2023 19:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
-
15/09/2023 17:16
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
14/09/2023 16:46
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2023 16:45
Juntada de Certidão
-
14/09/2023 04:54
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
12/09/2023 01:51
Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 11/09/2023 23:59.
-
02/09/2023 02:08
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PORTO ALMEIDA em 01/09/2023 23:59.
-
02/09/2023 02:08
Decorrido prazo de FEROLA TORQUATO DA SILVA em 01/09/2023 23:59.
-
02/09/2023 02:07
Decorrido prazo de AGENOR SANTANA REIS JUNIOR em 01/09/2023 23:59.
-
02/09/2023 02:07
Decorrido prazo de CONSTRUTORA ATLANTA LTDA em 01/09/2023 23:59.
-
31/08/2023 00:27
Publicado Despacho em 31/08/2023.
-
31/08/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
-
30/08/2023 17:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
30/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0709064-91.2018.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: CONSTRUTORA ATLANTA LTDA, ANTONIO CARLOS PORTO ALMEIDA, AGENOR SANTANA REIS JUNIOR, FEROLA TORQUATO DA SILVA DESPACHO A) Na decisão de id. 119148648 foi deferida a penhora do imóvel descrito como "um lote de terras para construção urbana de nº 05, da quadra nº 59, sito à Avenida A, no loteamento denominado "PORTAL DAS ÁGUAS QUENTES", de propriedade da parte executada ANTONIO CARLOS PORTO ALMEIDA, de matrícula n.º 74.290, perante o Registro de imóveis e 1ª Tabelionato de Notas de Caldas Novas - GO" (certidão de matrícula no id. 118283113).
B) Atendendo à decisão de id. 128642936, o exequente informou o seguinte endereço para intimação de NILMA MARIA DE RESENDE ALMEIDA, cônjuge do executado acima: SETOR TERMINAL NORTE CONJUNTO O NUMERO 30 CONSULTORIO Nº 109 LIFE CENTER CEP 70.770-100 ASA NORTE MUNICÍPIO BRASILIA/DF (id. 129050489).
Incluo Nilma Maria como terceira interessada nos cadastros.
Intime-se a referida terceira por AR para ciência da penhora deferida sobre o imóvel acima descrito.
C) Também na decisão de id. 119148648, determinou-se intimação de HORUS INVESTIMENTOS, GESTORA DE RECURSOS LTDA, credora fiduciária responsável pelos financiamentos dos imóveis listados na referida decisão, tendo o ofício sido expedido no id. 123306744, porém sem notícia de resposta até o momento.
Assim, reitere-se o mencionado ofício para que a resposta seja prestada no prazo de 15 (quinze) dias.
D) Atendendo ao item "A" da decisão de id. 159537636, a parte exequente informou no id. 168206722 que não há praceamento em outros processos sobre o imóvel penhorado.
Antes de determinar o leilão do imóvel, se o caso, aguarde-se a intimação da interessada acima citada.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL -
29/08/2023 11:20
Recebidos os autos
-
29/08/2023 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2023 11:20
Proferido despacho de mero expediente
-
11/08/2023 01:52
Decorrido prazo de AGENOR SANTANA REIS JUNIOR em 10/08/2023 23:59.
-
11/08/2023 01:52
Decorrido prazo de FEROLA TORQUATO DA SILVA em 10/08/2023 23:59.
-
11/08/2023 01:52
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PORTO ALMEIDA em 10/08/2023 23:59.
-
11/08/2023 01:52
Decorrido prazo de CONSTRUTORA ATLANTA LTDA em 10/08/2023 23:59.
-
10/08/2023 17:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
-
10/08/2023 17:22
Recebidos os autos
-
10/08/2023 12:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
-
09/08/2023 20:05
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2023 00:17
Publicado Decisão em 20/07/2023.
-
19/07/2023 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
-
19/07/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0709064-91.2018.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: CONSTRUTORA ATLANTA LTDA, ANTONIO CARLOS PORTO ALMEIDA, AGENOR SANTANA REIS JUNIOR, FEROLA TORQUATO DA SILVA DECISÃO A) Atendendo à decisão de id. 119148648, o exequente juntou certidão de matrícula do imóvel penhorado por força da mesma decisão, comprovando o registro da penhora (R13-74.290, id. 156920244 - Pág. 3) B) No id. 165308078, a parte exequente afirma que "tomou conhecimento de que o imóvel foi arrematado nos autos do processo nº 0700843-56.2017.8.07.0001, conforme informado pelo executado em outra execução de nº 0709061-39.2018.8.07.0001.
Assim, ante a existência de prenotação na matrícula do imóvel, requer seja efetuada penhora no rosto dos autos nº 0700843-56.2017.8.07.000 da Segunda Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília/DF, relativo ao débito atualizado, respeitando a ordem temporal dos registros das penhoras junto à matrícula do imóvel deverá ser observada para pagamento dos créditos aos credores com esses registros, nos termos do art. 908, §2º, do CPC/2015" e pede também expedição de ofício àquele Juízo "para que preste as informações sobre a existência de saldo remanescente".
Observo, no processo nº 0700843-56.2017.8.07.0001 (no qual a ora executada CONSTRUTORA ATLANTA LTDA também ocupa o polo passivo), que o imóvel descrito como "Lote n° 16 do Conjunto 01 da Qundra 14 do Setor Complementar de Indtistria e Abastecimento (SCIA), Brasilia-DF, (...) com matricula no 4° Oficio de Registro de Imóveis do DF sob o n° 26.158, (...) foi arrematado pelo valor de R$ 911.000,00 (novecentos e onze mil reais)" (id. 165308081 - Pág. 4).
Ademais, consta o seguinte em decisão do processo mencionado: "o exequente, adiantando-se à expedição do ofício determinado no id 68509294, informou o valor do débito atualizado referente à primeira anotação de penhora na matrícula do imóvel arrematado (processo de execução nº 0704951-31.2017.8.07.0001 - 3ª VETECA), que, até a data do depósito da arrematação (17.07.2020), perfaz a quantia de R$ 525.699,30.
Lado outro, o débito referente a este processo é de R$ 844.791,71.
Desse modo, transfira-se a quantia de R$ 525.699,30 à disposição do MM.
Juízo da 3ª VETECA (processo n. 0704951-31.2017.8.07.0001)", conforme id. 165308080 - Pág. 3.
Verifica-se assim que o valor da arrematação apontada não será suficiente para quitar o débito no processo nº 0700843-56.2017.8.07.0001, pois, após a transferência determinada para o processo nº 0704951-31.2017.8.07.0001, somente será possível satisfazer o crédito do 0700843-56 até o limite de R$ 385.300,70 (trezentos e oitenta e cinco mi, trezentos reais e setenta centavos), sendo que aquela dívida ainda remanescerá pelo valor de R$ 459.491,01 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e noventa e um reais e um centavo), de modo que não haverá valor a ser levantado pelo executado naquele processo, afigurando-se a providência postulada inútil.
Por tais motivos, indefiro a penhora no rosto dos autos, bem como a expedição do ofício solicitado, uma vez que as informações apresentadas demonstram que tais medidas não trazem utilidade para o credor.
Como se não bastasse, destaco que na remota hipótese de haver sobra de quantia no bojo dos autos perante o qual pretende o ora Exequente fosse empreeendida anotação, seria viável ao próprio exequente simplesmente habilitar seu crédito em eventual concurso com outros credores, o que reforça ainda mais a inutilidade da medida de penhora no rosto dos autos.
Conforme determinado anteriormente, proceda o credor como determinado no item. "A" de id. 159537636, devendo informar acerca e avaliações e/ou praceamentos em andamento em outros processos sobre o imóvel penhorado neste feito, que porventura estejam em estágio mais avançado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de desconstituição da penhora.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL -
17/07/2023 17:26
Recebidos os autos
-
17/07/2023 17:26
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2023 17:26
Indeferido o pedido de AGENOR SANTANA REIS JUNIOR - CPF: *31.***.*16-04 (EXECUTADO)
-
17/07/2023 05:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
-
13/07/2023 19:25
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2023 01:23
Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 07/07/2023 23:59.
-
12/06/2023 00:12
Publicado Decisão em 12/06/2023.
-
09/06/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
-
06/06/2023 15:30
Recebidos os autos
-
06/06/2023 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2023 15:30
Indeferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
-
27/04/2023 18:24
Juntada de Petição de petição
-
27/04/2023 18:23
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2023 17:27
Juntada de Petição de petição
-
05/03/2023 23:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
-
03/03/2023 09:54
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2022 03:32
Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 13/12/2022 23:59.
-
21/11/2022 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2022 11:36
Expedição de Certidão.
-
11/11/2022 00:14
Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 10/11/2022 23:59:59.
-
09/11/2022 01:07
Decorrido prazo de CONSTRUTORA ATLANTA LTDA em 08/11/2022 23:59:59.
-
09/11/2022 01:07
Decorrido prazo de FEROLA TORQUATO DA SILVA em 08/11/2022 23:59:59.
-
09/11/2022 01:07
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PORTO ALMEIDA em 08/11/2022 23:59:59.
-
09/11/2022 01:07
Decorrido prazo de AGENOR SANTANA REIS JUNIOR em 08/11/2022 23:59:59.
-
13/10/2022 00:29
Publicado Certidão em 13/10/2022.
-
11/10/2022 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
-
07/10/2022 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2022 11:50
Juntada de Certidão
-
05/10/2022 16:16
Juntada de Certidão
-
05/10/2022 00:35
Publicado Decisão em 05/10/2022.
-
04/10/2022 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
-
30/09/2022 18:48
Recebidos os autos
-
30/09/2022 18:48
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2022 18:48
Decisão interlocutória - deferimento
-
27/09/2022 17:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
-
26/09/2022 20:49
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2022 11:15
Recebidos os autos
-
08/09/2022 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2022 11:15
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2022 20:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
-
31/08/2022 20:22
Juntada de Certidão
-
26/07/2022 14:17
Juntada de Certidão
-
07/07/2022 17:59
Expedição de Carta.
-
27/06/2022 01:01
Publicado Decisão em 27/06/2022.
-
24/06/2022 16:25
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
-
24/06/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
-
24/06/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
-
22/06/2022 17:56
Recebidos os autos
-
22/06/2022 17:56
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2022 17:56
Deferido o pedido de
-
20/06/2022 11:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
-
17/06/2022 16:23
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2022 17:11
Juntada de Certidão
-
30/05/2022 15:44
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2022 15:43
Juntada de Certidão
-
16/05/2022 18:14
Juntada de Certidão
-
05/05/2022 16:21
Expedição de Ofício.
-
23/04/2022 00:22
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PORTO ALMEIDA em 22/04/2022 23:59:59.
-
04/04/2022 19:05
Juntada de Petição de petição
-
30/03/2022 08:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
-
30/03/2022 08:54
Publicado Decisão em 28/03/2022.
-
30/03/2022 08:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
-
22/03/2022 15:13
Recebidos os autos
-
22/03/2022 15:13
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2022 15:13
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
15/03/2022 16:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
-
14/03/2022 17:53
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2022 14:46
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2022 14:45
Juntada de Certidão
-
18/02/2022 16:14
Juntada de Certidão
-
04/02/2022 00:32
Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 03/02/2022 23:59:59.
-
26/01/2022 14:00
Recebidos os autos
-
26/01/2022 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2022 14:00
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
25/01/2022 13:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
-
24/01/2022 17:09
Juntada de Petição de petição
-
10/12/2021 14:25
Recebidos os autos
-
10/12/2021 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2021 14:25
Decisão interlocutória - deferimento
-
07/12/2021 12:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
-
06/12/2021 19:24
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2021 14:40
Recebidos os autos
-
18/11/2021 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2021 14:40
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2021 14:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
-
10/11/2021 19:26
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2021 00:42
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PORTO ALMEIDA em 08/11/2021 23:59:59.
-
09/11/2021 00:42
Decorrido prazo de CONSTRUTORA ATLANTA LTDA em 08/11/2021 23:59:59.
-
09/11/2021 00:42
Decorrido prazo de AGENOR SANTANA REIS JUNIOR em 08/11/2021 23:59:59.
-
09/11/2021 00:42
Decorrido prazo de FEROLA TORQUATO DA SILVA em 08/11/2021 23:59:59.
-
21/10/2021 08:04
Recebidos os autos
-
21/10/2021 08:04
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2021 08:04
Decisão interlocutória - deferimento
-
19/10/2021 12:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
-
18/10/2021 14:26
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2021 14:21
Juntada de Petição de petição
-
13/10/2021 02:37
Publicado Decisão em 13/10/2021.
-
11/10/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
-
11/10/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
-
07/10/2021 17:43
Recebidos os autos
-
07/10/2021 17:43
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2021 17:43
Decisão interlocutória - deferimento
-
04/10/2021 19:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
-
04/10/2021 19:09
Expedição de Certidão.
-
10/09/2021 10:25
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2021 02:59
Decorrido prazo de CONSTRUTORA ATLANTA LTDA em 09/09/2021 23:59:59.
-
10/09/2021 02:59
Decorrido prazo de AGENOR SANTANA REIS JUNIOR em 09/09/2021 23:59:59.
-
10/09/2021 02:59
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PORTO ALMEIDA em 09/09/2021 23:59:59.
-
10/09/2021 02:59
Decorrido prazo de FEROLA TORQUATO DA SILVA em 09/09/2021 23:59:59.
-
31/08/2021 02:49
Publicado Decisão em 31/08/2021.
-
30/08/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
-
30/08/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
-
30/08/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
-
26/08/2021 20:42
Recebidos os autos
-
26/08/2021 20:42
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2021 20:42
Decisão interlocutória - deferimento
-
23/08/2021 08:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
-
19/08/2021 21:39
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2021 00:19
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2021 00:18
Juntada de Certidão
-
15/06/2021 11:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/05/2021 18:03
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
14/05/2021 02:35
Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 13/05/2021 23:59:59.
-
12/04/2021 17:53
Recebidos os autos
-
12/04/2021 17:53
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2021 17:53
Decisão interlocutória - indeferimento
-
08/04/2021 02:43
Decorrido prazo de CONSTRUTORA ATLANTA LTDA em 07/04/2021 23:59:59.
-
26/03/2021 14:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
-
25/03/2021 21:32
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2021 17:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/02/2021 16:38
Expedição de Mandado.
-
08/02/2021 12:48
Expedição de Mandado.
-
23/09/2020 17:11
Juntada de Certidão
-
18/09/2020 02:25
Publicado Decisão em 18/09/2020.
-
18/09/2020 02:25
Publicado Decisão em 18/09/2020.
-
17/09/2020 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/09/2020 14:34
Recebidos os autos
-
15/09/2020 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2020 14:34
Decisão_Indeferimento
-
01/09/2020 07:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
-
31/08/2020 16:17
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2020 21:08
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2020 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2020 14:38
Expedição de Certidão.
-
10/07/2020 16:18
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
16/06/2020 03:29
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 15/06/2020 23:59:59.
-
13/06/2020 02:45
Decorrido prazo de AGENOR SANTANA REIS JUNIOR em 12/06/2020 23:59:59.
-
13/06/2020 02:45
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PORTO ALMEIDA em 12/06/2020 23:59:59.
-
13/06/2020 02:45
Decorrido prazo de CONSTRUTORA ATLANTA LTDA em 12/06/2020 23:59:59.
-
13/06/2020 02:45
Decorrido prazo de FEROLA TORQUATO DA SILVA em 12/06/2020 23:59:59.
-
26/05/2020 19:08
Juntada de Certidão
-
22/05/2020 15:12
Juntada de Certidão
-
21/05/2020 02:17
Publicado Decisão em 21/05/2020.
-
21/05/2020 02:17
Publicado Decisão em 21/05/2020.
-
21/05/2020 02:17
Publicado Decisão em 21/05/2020.
-
20/05/2020 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/05/2020 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/05/2020 11:26
Recebidos os autos
-
18/05/2020 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2020 06:03
Decisão interlocutória - deferimento
-
12/05/2020 21:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
-
12/05/2020 19:39
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2020 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2020 17:32
Expedição de Certidão.
-
16/03/2020 12:01
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2020 13:51
Juntada de Certidão
-
27/09/2019 14:49
Juntada de Certidão
-
12/09/2019 14:01
Expedição de Carta.
-
30/08/2019 18:43
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2019 07:46
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2019 07:44
Juntada de Certidão
-
07/08/2019 14:53
Decorrido prazo de FEROLA TORQUATO DA SILVA em 06/08/2019 23:59:59.
-
18/07/2019 17:57
Expedição de Certidão.
-
18/07/2019 17:57
Juntada de Certidão
-
16/07/2019 16:58
Juntada de Petição de certidão
-
16/07/2019 15:45
Juntada de Petição de certidão
-
15/07/2019 18:21
Juntada de Petição de certidão
-
13/03/2019 09:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/03/2019 08:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/03/2019 08:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
15/11/2018 14:46
Decorrido prazo de CONSTRUTORA ATLANTA LTDA em 14/11/2018 23:59:59.
-
13/11/2018 10:21
Expedição de Certidão.
-
13/11/2018 10:21
Juntada de Certidão
-
10/11/2018 19:55
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 08/11/2018 23:59:59.
-
23/10/2018 15:01
Juntada de Petição de petição
-
22/10/2018 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2018 16:01
Expedição de Certidão.
-
22/10/2018 16:01
Juntada de Certidão
-
22/10/2018 15:55
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
22/10/2018 15:53
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
22/10/2018 15:51
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
22/10/2018 15:49
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
02/09/2018 14:45
Juntada de Petição de diligência
-
02/09/2018 14:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/08/2018 16:49
Juntada de Petição de diligência
-
26/08/2018 16:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/08/2018 12:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/08/2018 09:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/08/2018 15:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/08/2018 14:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/08/2018 14:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/08/2018 14:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/08/2018 14:50
Expedição de Mandado.
-
11/06/2018 16:30
Recebidos os autos
-
11/06/2018 16:30
Decisão interlocutória - recebido
-
05/06/2018 15:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
-
03/05/2018 16:06
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
30/04/2018 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2018 11:52
Recebidos os autos
-
27/04/2018 11:52
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
20/04/2018 18:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
-
06/04/2018 17:53
Recebidos os autos
-
06/04/2018 15:54
Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília - (em diligência)
-
06/04/2018 15:54
Juntada de Certidão
-
05/04/2018 20:51
Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
-
05/04/2018 20:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2018
Ultima Atualização
12/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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