TJDFT - 0707040-06.2022.8.07.0016

05/05/2023 16:03

Baixa Definitiva

05/05/2023 16:03

Transitado em Julgado em 05/05/2023

05/05/2023 00:05

Decorrido prazo de AINESTEN ESPIRITO SANTO MASCARENHAS em 04/05/2023 23:59.

04/05/2023 00:06

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 03/05/2023 23:59.

13/04/2023 13:46

Juntada de Petição de petição

11/04/2023 00:07

Publicado Acórdão em 11/04/2023.

11/04/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023

04/04/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023 13:27

Recebidos os autos

31/03/2023 18:23

Conhecido o recurso de AINESTEN ESPIRITO SANTO MASCARENHAS - CPF: *50.***.*62-20 (RECORRENTE) e provido em parte

31/03/2023 18:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2023 17:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/03/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023 14:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/03/2023 16:20

Recebidos os autos

06/03/2023 19:08

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA

13/02/2023 13:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA

13/02/2023 13:34

Juntada de Certidão

13/02/2023 10:56

Recebidos os autos

13/02/2023 10:56

Distribuído por sorteio