STJ - 0707153-68.2019.8.07.0014

20/03/2023 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/03/2023 15:13

Transitado em Julgado em 20/03/2023

27/02/2023 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 130426/2023

27/02/2023 17:12

Protocolizada Petição 130426/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2023

24/02/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2023

23/02/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/02/2023 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2023

23/02/2023 10:50

Conheço do agravo de Sob sigilo e Sob sigilo para não conhecer do Recurso Especial

24/01/2023 17:43

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda n. 10804, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar como agravante apenas Maria Eduarda Fern

18/01/2023 17:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

18/01/2023 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

09/01/2023 17:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/01/2023 14:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

21/11/2022 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/11/2022 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/11/2022 10:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS