TJDFT - 0707153-68.2019.8.07.0014
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/03/2023 16:22
Baixa Definitiva
-
20/03/2023 16:21
Transitado em Julgado em 20/03/2023
-
20/03/2023 16:19
Juntada de Certidão
-
10/11/2022 14:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
-
10/11/2022 14:32
Juntada de Certidão
-
26/10/2022 09:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
-
26/10/2022 00:08
Decorrido prazo de MARIA EDUARDA FERNANDES DE SOUZA em 25/10/2022 23:59:59.
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18/10/2022 00:23
Publicado Despacho em 18/10/2022.
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17/10/2022 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
-
14/10/2022 00:07
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/10/2022 23:59:59.
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11/10/2022 22:11
Recebidos os autos
-
11/10/2022 22:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
11/10/2022 22:11
Recebidos os autos
-
11/10/2022 22:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
11/10/2022 22:11
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2022 15:17
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
11/10/2022 15:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
11/10/2022 15:14
Recebidos os autos
-
11/10/2022 15:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
11/10/2022 12:18
Juntada de Petição de contrarrazões
-
20/09/2022 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2022 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2022 11:12
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
-
19/09/2022 16:38
Juntada de Petição de agravo
-
02/09/2022 00:09
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 01/09/2022 23:59:59.
-
30/08/2022 21:02
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
30/08/2022 21:02
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
26/08/2022 00:06
Publicado Decisão em 26/08/2022.
-
26/08/2022 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
-
24/08/2022 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2022 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2022 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2022 22:46
Recebidos os autos
-
21/08/2022 22:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
21/08/2022 22:46
Recebidos os autos
-
21/08/2022 22:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
21/08/2022 22:46
Recurso Especial não admitido
-
16/08/2022 12:45
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
16/08/2022 12:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
16/08/2022 11:54
Recebidos os autos
-
16/08/2022 11:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
16/08/2022 10:49
Juntada de Petição de contrarrazões
-
26/07/2022 21:01
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2022 21:01
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2022 20:58
Juntada de Certidão
-
26/07/2022 20:54
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
-
26/07/2022 18:14
Recebidos os autos
-
26/07/2022 18:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
26/07/2022 18:13
Juntada de Certidão
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25/07/2022 15:26
Juntada de Petição de recurso especial
-
09/07/2022 00:07
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 08/07/2022 23:59:59.
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07/07/2022 07:51
Publicado Ementa em 04/07/2022.
-
04/07/2022 15:53
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
02/07/2022 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
-
30/06/2022 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2022 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2022 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2022 17:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
29/06/2022 17:07
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
10/06/2022 00:06
Publicado Certidão em 10/06/2022.
-
10/06/2022 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
-
09/06/2022 13:41
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
08/06/2022 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2022 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2022 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2022 17:08
Juntada de Certidão
-
07/06/2022 14:50
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
06/06/2022 13:28
Recebidos os autos
-
25/05/2022 12:16
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANGELO CANDUCCI PASSARELI
-
25/05/2022 09:39
Juntada de Petição de contrarrazões
-
18/05/2022 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2022 11:02
Expedição de Outros documentos.
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18/05/2022 11:01
Juntada de ato ordinatório
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18/05/2022 11:00
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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17/05/2022 00:16
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/05/2022 23:59:59.
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12/05/2022 12:23
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
11/05/2022 14:51
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
10/05/2022 02:36
Publicado Ementa em 10/05/2022.
-
10/05/2022 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
-
06/05/2022 15:23
Juntada de Certidão
-
06/05/2022 15:23
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2022 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2022 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2022 18:21
Conhecido o recurso de M. E. F. D. S. - CPF: *45.***.*65-20 (APELANTE) e não-provido
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04/05/2022 15:23
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
11/04/2022 12:45
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
06/04/2022 17:42
Expedição de Outros documentos.
-
06/04/2022 17:42
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
28/03/2022 18:05
Recebidos os autos
-
12/03/2022 00:06
Decorrido prazo de MARIA EDUARDA FERNANDES DE SOUZA em 11/03/2022 23:59:59.
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07/03/2022 12:05
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANGELO CANDUCCI PASSARELI
-
23/02/2022 00:07
Decorrido prazo de MARIA EDUARDA FERNANDES DE SOUZA em 22/02/2022 23:59:59.
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21/02/2022 14:17
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2022 00:07
Publicado Decisão em 15/02/2022.
-
16/02/2022 00:07
Publicado Decisão em 15/02/2022.
-
14/02/2022 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
-
14/02/2022 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
-
11/02/2022 13:15
Recebidos os autos
-
11/02/2022 13:15
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a M. E. F. D. S. - CPF: *45.***.*65-20 (APELANTE).
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11/02/2022 13:12
Conclusos para decisão - Magistrado(a) ANGELO CANDUCCI PASSARELI
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28/01/2022 15:46
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANGELO CANDUCCI PASSARELI
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28/01/2022 15:23
Juntada de Petição de petição
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25/01/2022 00:22
Publicado Despacho em 21/01/2022.
-
18/01/2022 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
-
14/01/2022 18:38
Recebidos os autos
-
14/01/2022 18:38
Proferido despacho de mero expediente
-
14/01/2022 17:54
Conclusos para despacho - Magistrado(a) ANGELO CANDUCCI PASSARELI
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03/12/2021 12:03
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANGELO CANDUCCI PASSARELI
-
03/12/2021 08:55
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
19/10/2021 09:36
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
19/10/2021 09:36
Expedição de Certidão.
-
19/10/2021 09:36
Recebidos os autos
-
19/10/2021 09:36
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
-
15/10/2021 14:37
Recebidos os autos
-
15/10/2021 14:36
Remetidos os Autos da(o) 5ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)
-
15/10/2021 14:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2021
Ultima Atualização
20/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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