STJ - 0707210-11.2018.8.07.0018

21/05/2021 09:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

21/05/2021 09:46

Transitado em Julgado em 21/05/2021

29/04/2021 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/04/2021 Petição Nº 254407/2021 - EDcl no AgInt no

28/04/2021 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/04/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0254407 - EDcl no AgInt no AREsp 1701830 - Publicação prevista para 29/04/2021

26/04/2021 23:59

Embargos de Declaração de IVANY EHRHARDT Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 254407/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1701830

20/04/2021 18:10

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), em 20/04/2021, de RETIRADA DA PAUTA de sessão virtual, neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM

14/04/2021 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000220-2021-AJC-1T)

12/04/2021 10:39

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000220-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/04/2021 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2021

09/04/2021 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/04/2021 16:35

Incluído em pauta para 20/04/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00254407/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1701830/DF

06/04/2021 13:34

Recebidos os autos no(a) GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

06/04/2021 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

01/04/2021 12:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 280074/2021

01/04/2021 12:55

Protocolizada Petição 280074/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/04/2021

29/03/2021 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/03/2021 Petição Nº 254407/2021 -

26/03/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/03/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 254407/2021. Publicação prevista para 29/03/2021)

25/03/2021 21:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 254407/2021

25/03/2021 21:45

Protocolizada Petição 254407/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/03/2021

18/03/2021 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2021 Petição Nº 1051028/2020 - AgInt

17/03/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/03/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1051028 - AgInt no AREsp 1701830 - Publicação prevista para 18/03/2021

15/03/2021 23:59

Não conhecido o recurso de IVANY EHRHARDT, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 1051028/2020 - AgInt no AREsp 1701830

05/03/2021 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000097-2021-AJC-1T)

01/03/2021 08:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000097-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/03/2021 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2021

26/02/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/02/2021 14:19

Incluído em pauta para 09/03/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01051028/2020 - AgInt no AREsp 1701830/DF

19/02/2021 12:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

18/02/2021 19:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 104680/2021

18/02/2021 19:40

Protocolizada Petição 104680/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/02/2021

05/02/2021 12:40

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 16:32

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

17/12/2020 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/12/2020 Petição Nº 1051028/2020 -

16/12/2020 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/12/2020 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1051028/2020. Publicação prevista para 17/12/2020)

16/12/2020 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1051028/2020

16/12/2020 18:00

Protocolizada Petição 1051028/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/12/2020

27/11/2020 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2020

26/11/2020 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2020 21:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2020

25/11/2020 21:49

Conhecido o recurso de IVANY EHRHARDT e não-provido

22/09/2020 13:32

Recebidos os autos no(a) GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

22/09/2020 11:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

22/09/2020 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

16/09/2020 13:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/09/2020 12:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

24/06/2020 13:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/06/2020 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/06/2020 07:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

18/06/2020 07:35

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

17/06/2020 17:04

Juntada de Certidão : Certifico que reiterei, nesta data, ao Tribunal de Origem, a solicitação de regularização constante da certidão de devolução.

01/06/2020 18:00

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 07072101120188070018 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não foi localizada nestes autos a Certidão de P

01/06/2020 14:20

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

19/05/2020 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS