03/12/2024 18:46

Arquivado Provisoramente
03/12/2024 18:45

Expedição de Certidão.
30/11/2024 02:30

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 29/11/2024 23:59.
21/11/2024 20:02

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 20:02

Expedição de Certidão.
19/11/2024 16:45

Expedição de Certidão.
12/11/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 15:52

Recebidos os autos
12/11/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:52

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
07/11/2024 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
06/11/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:22

Publicado Certidão em 06/11/2024.
05/11/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 15:09

Expedição de Certidão.
25/10/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 16:30

Expedição de Certidão.
07/10/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 13:55

Recebidos os autos
07/10/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 13:55

Deferido em parte o pedido de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-92 (EXEQUENTE)
07/10/2024 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
07/10/2024 09:38

Expedição de Certidão.
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 04/10/2024 23:59.
26/09/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 16:10

Recebidos os autos
26/09/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 16:10

Deferido o pedido de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-92 (EXEQUENTE).
26/09/2024 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
25/09/2024 21:23

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 15:03

Expedição de Certidão.
17/09/2024 22:07

Recebidos os autos
17/09/2024 22:07

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 22:07

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
14/09/2024 04:46

Processo Desarquivado
13/09/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 22:12

Arquivado Provisoramente
16/07/2024 16:23

Recebidos os autos
16/07/2024 16:23

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
15/07/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
15/07/2024 15:54

Juntada de Certidão
15/07/2024 15:53

Processo Desarquivado
21/06/2024 19:52

Arquivado Provisoramente
21/06/2024 19:52

Expedição de Certidão.
14/06/2024 05:33

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 13/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:59

Decorrido prazo de ALBERTO INACIO DOS SANTOS em 05/06/2024 23:59.
05/06/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 18:17

Juntada de Certidão
05/06/2024 15:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2024 14:24

Expedição de Mandado.
23/05/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 14:51

Recebidos os autos
23/05/2024 14:51

Deferido o pedido de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-92 (EXEQUENTE).
23/05/2024 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
22/05/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 19:13

Juntada de Certidão
13/05/2024 19:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2024 19:45

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 10:46

Expedição de Mandado.
22/04/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 14:48

Recebidos os autos
22/04/2024 14:48

Deferido o pedido de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-92 (EXEQUENTE).
22/04/2024 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
19/04/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 17:28

Expedição de Certidão.
18/04/2024 15:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/04/2024 17:24

Expedição de Mandado.
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707319-25.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A Polo passivo: ALBERTO INACIO DOS SANTOS ALBERTO INACIO DOS SANTOS (CPF: *11.***.*89-34); JANAINA LAVALE AOR DE ANDRADE (CPF: *24.***.*63-91); Nome: ALBERTO INACIO DOS SANTOS Endereço: BR 251, KM 35, Chácara Flor da Mata (Nova Betânia), n 10, Próximo ao CAJE, Área Rural de São Sebastião, BRASÍLIA - DF - CEP: 71699-899 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Observa-se dos autos que foram realizadas várias pesquisas aos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e SNIPER com o intuito de localizar valores e bens para garantirem o crédito da exequente, porém, todas sem êxito.

Assim, diante da falta de outros bens, determino a penhora dos móveis, utensílios e equipamentos, encontrados no endereço do executado, qual seja, Fazenda PAPUDA, KM 46, Chácara Flor da Mata, zona rural de São Sebastião/DF, até o limite do montante da dívida, consistente em R$ 127.448,44 (cento e vinte e sente mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), atualizados até 30/6/2023, e nomeio o executado fiel depositário dos bens, tudo com esteio nos artigos 835, VI e 840, § 2º, do CPC.

Expeça-se mandado de penhora e avaliação.

Restando infrutífera a diligência, suspenda-se o feito, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do artigo 921 do CPC, conforme decisão de ID 41971894.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 22 de março de 2024 18:48:23.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito J
26/03/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 00:16

Expedição de Outros documentos.
23/03/2024 00:18

Recebidos os autos
23/03/2024 00:18

Deferido o pedido de ALBERTO INACIO DOS SANTOS - CPF: *11.***.*89-34 (EXECUTADO).
20/03/2024 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
19/03/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 04:03

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 18/03/2024 23:59.
08/03/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 16:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
08/03/2024 16:16

Juntada de Certidão
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707319-25.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A Polo passivo: ALBERTO INACIO DOS SANTOS ALBERTO INACIO DOS SANTOS (CPF: *11.***.*89-34); JANAINA LAVALE AOR DE ANDRADE (CPF: *24.***.*63-91); Nome: ALBERTO INACIO DOS SANTOS Endereço: BR 251, KM 35, Chácara Flor da Mata (Nova Betânia), n 10, Próximo ao CAJE, Área Rural de São Sebastião, BRASÍLIA - DF - CEP: 71699-899 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Em atenção ao princípio da efetividade da execução e ao momento processual, DEFIRO o pedido de ID 188709572.

Proceda-se à consulta ao sistema SNIPER.

Localizando bens, intime-se a parte exequente para manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Não localizados bens em nome do devedor, certifique-se o fato e intime-se a parte exequente para indicar bens à penhora no prazo de 5 (cinco) dias.

Vindo a resposta, tornem-se os autos conclusos.

Transcorrido o prazo sem manifestação, façam os autos conclusos, oportunidade em que determinarei a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, § 1º, do Código de Processo Civil.

Após o término da suspensão, a parte exequente será intimada para requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento dos autos.

Intimem-se.

Adote a Serventia as diligências pertinentes.

BRASÍLIA, DF, 5 de março de 2024 16:51:47.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito LA
06/03/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 20:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
05/03/2024 20:49

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 17:32

Recebidos os autos
05/03/2024 17:32

Deferido o pedido de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-92 (EXEQUENTE).
05/03/2024 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
04/03/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 14:46

Recebidos os autos
26/02/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
26/02/2024 10:25

Expedição de Certidão.
24/02/2024 03:48

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 23/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:22

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 13:43

Expedição de Certidão.
15/02/2024 09:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2024 07:30

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 22/01/2024 23:59.
19/01/2024 22:28

Expedição de Mandado.
11/01/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 15:20

Recebidos os autos
10/01/2024 15:20

Deferido o pedido de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-92 (EXEQUENTE).
10/01/2024 08:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
09/01/2024 18:57

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 21:37

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 21:36

Juntada de Certidão
05/12/2023 20:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2023 13:35

Expedição de Mandado.
17/11/2023 10:44

Expedição de Certidão.
09/11/2023 09:07

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 19:07

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 17:04

Recebidos os autos
26/10/2023 17:04

Deferido o pedido de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-92 (EXEQUENTE).
26/10/2023 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
26/10/2023 10:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
26/10/2023 10:45

Juntada de Certidão
25/10/2023 19:06

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 19:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
16/10/2023 19:55

Juntada de Certidão
16/10/2023 19:54

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 18:29

Recebidos os autos
16/10/2023 18:29

Outras decisões
16/10/2023 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
13/10/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 11:38

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 09/10/2023 23:59.
04/10/2023 19:55

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 16:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
04/10/2023 16:55

Juntada de Certidão
23/09/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 19:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
22/09/2023 19:22

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 17:58

Recebidos os autos
22/09/2023 17:58

Outras decisões
22/09/2023 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
21/09/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 15:03

Recebidos os autos
18/09/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
15/09/2023 22:29

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 19:12

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 18:52

Recebidos os autos
22/08/2023 18:52

Indeferido o pedido de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-92 (EXEQUENTE)
22/08/2023 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
21/08/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 11:54

Recebidos os autos
09/08/2023 11:54

Indeferido o pedido de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-92 (EXEQUENTE)
08/08/2023 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
07/08/2023 20:45

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 01:20

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 03/08/2023 23:59.
24/07/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
23/07/2023 13:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
23/07/2023 13:48

Juntada de Certidão
08/07/2023 12:42

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
04/07/2023 18:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
04/07/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 16:59

Recebidos os autos
04/07/2023 16:59

Deferido o pedido de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-92 (EXEQUENTE).
03/07/2023 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
30/06/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 19:50

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 15:55

Recebidos os autos
09/06/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
02/06/2023 04:04

Processo Desarquivado
01/06/2023 22:12

Juntada de Petição de petição
16/07/2021 16:19

Arquivado Provisoramente
14/07/2021 04:03

Processo Desarquivado
13/07/2021 09:24

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
04/09/2020 11:51

Arquivado Provisoramente
04/09/2020 11:51

Juntada de Certidão
24/10/2019 13:07

Expedição de Certidão.
14/08/2019 04:58

Publicado Decisão em 14/08/2019.
14/08/2019 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/08/2019 15:26

Expedição de Certidão.
13/08/2019 15:26

Juntada de Certidão
13/08/2019 12:09

Juntada de Petição de manifestação
10/08/2019 11:38

Juntada de Petição de petição
09/08/2019 22:46

Expedição de Outros documentos.
09/08/2019 18:14

Recebidos os autos
09/08/2019 18:14

Decisão interlocutória - deferimento em parte
09/08/2019 12:24

Juntada de Petição de petição
09/08/2019 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
07/08/2019 16:13

Juntada de Petição de petição
24/07/2019 18:03

Expedição de Outros documentos.
24/07/2019 14:40

Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara da Fazenda Pública do DF para Cartório Judicial Único - (em diligência)
24/07/2019 14:40

Juntada de Certidão
24/07/2019 14:27

Juntada de Certidão
19/07/2019 19:06

Juntada de Certidão
16/07/2019 19:22

Juntada de Certidão
13/07/2019 23:20

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
13/07/2019 23:19

Expedição de Certidão.
13/07/2019 23:19

Juntada de Certidão
11/07/2019 11:05

Decorrido prazo de CEB DISTRIBUIÇÃO S/A em 08/07/2019 23:59:59.
06/06/2019 13:44

Publicado Decisão em 06/06/2019.
06/06/2019 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/06/2019 20:06

Juntada de Petição de petição
04/06/2019 15:17

Expedição de Outros documentos.
03/06/2019 19:12

Recebidos os autos
03/06/2019 19:12

Decisão interlocutória - deferimento
03/06/2019 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
03/06/2019 18:44

Decorrido prazo de ALBERTO INACIO DOS SANTOS - CPF: *11.***.*89-34 (EXECUTADO) em 26/03/2019.
03/06/2019 18:43

Juntada de Certidão
22/01/2019 14:32

Juntada de Petição de petição
13/12/2018 02:28

Publicado Edital em 13/12/2018.
13/12/2018 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/12/2018 10:01

Juntada de Petição de manifestação
19/11/2018 08:51

Juntada de Petição de manifestação
14/11/2018 19:37

Expedição de Outros documentos.
14/11/2018 19:36

Expedição de Edital.
06/11/2018 17:53

Recebidos os autos
06/11/2018 17:53

Decisão interlocutória - deferimento
05/11/2018 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
05/11/2018 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2018 17:58

Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
24/08/2018 19:31

Recebidos os autos
24/08/2018 19:31

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2018 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
24/08/2018 17:49

Expedição de Certidão.
24/08/2018 17:49

Juntada de Certidão
24/08/2018 07:58

Juntada de Petição de manifestação
21/08/2018 22:16

Expedição de Outros documentos.
21/08/2018 22:16

Expedição de Certidão.
21/08/2018 22:16

Juntada de Certidão
21/08/2018 09:53

Juntada de Petição de apelação
13/08/2018 02:59

Publicado Sentença em 13/08/2018.
10/08/2018 16:38

Juntada de Petição de petição
10/08/2018 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/08/2018 17:52

Expedição de Outros documentos.
08/08/2018 15:10

Recebidos os autos
08/08/2018 15:10

Indeferida a petição inicial
08/08/2018 09:48

Publicado Decisão em 08/08/2018.
08/08/2018 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2018 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
06/08/2018 19:55

Juntada de Petição de petição
03/08/2018 19:53

Recebidos os autos
03/08/2018 19:53

Decisão interlocutória - emenda à inicial
01/08/2018 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
31/07/2018 18:35

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
31/07/2018 18:35

Juntada de Certidão
31/07/2018 18:22

Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
31/07/2018 18:22

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2018

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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