11/07/2024 09:50

Arquivado Definitivamente
11/07/2024 09:49

Expedição de Certidão.
01/07/2024 03:26

Publicado Decisão em 01/07/2024.
30/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707425-11.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LAIANE DA SILVA SANTOS REQUERIDO: FUNDACAO HEMOCENTRO DE BRASILIA - HEMOCENTRO, DISTRITO FEDERAL DECISÃO Arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição, mesmo porque a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça e, nos termos do art. 98, §3º do CPC, a exigibilidade da verba honorária sucumbencial fica sob condição suspensiva em razão da hipossuficiência.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
27/06/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 15:31

Recebidos os autos
27/06/2024 15:31

Determinado o arquivamento
13/06/2024 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
11/06/2024 02:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 02:57

Decorrido prazo de FUNDACAO HEMOCENTRO DE BRASILIA - HEMOCENTRO em 10/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:53

Decorrido prazo de LAIANE DA SILVA SANTOS em 05/06/2024 23:59.
24/05/2024 02:41

Publicado Certidão em 24/05/2024.
23/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 16:33

Juntada de Certidão
21/05/2024 15:37

Recebidos os autos
10/03/2024 22:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/03/2024 15:19

Juntada de Certidão
08/03/2024 09:10

Expedição de Certidão.
07/03/2024 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2024 23:59.
06/03/2024 15:48

Juntada de Petição de contrarrazões
19/02/2024 02:35

Publicado Certidão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
13/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707425-11.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LAIANE DA SILVA SANTOS REQUERIDO: FUNDACAO HEMOCENTRO DE BRASILIA - HEMOCENTRO, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentado recurso inominado tempestivo pela parte requerente (ID 185553434).

Certifico, ainda, que transcorreu in albis o prazo para a parte requerida apresentar recurso.

Fica a parte requerida intimada para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

BRASÍLIA, DF, 12 de fevereiro de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
12/02/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
12/02/2024 13:37

Expedição de Certidão.
06/02/2024 04:05

Decorrido prazo de FUNDACAO HEMOCENTRO DE BRASILIA - HEMOCENTRO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
02/02/2024 14:07

Juntada de Petição de recurso inominado
23/01/2024 03:45

Publicado Sentença em 22/01/2024.
10/01/2024 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
19/12/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
19/12/2023 14:15

Recebidos os autos
19/12/2023 14:15

Julgado improcedente o pedido
30/11/2023 14:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
29/11/2023 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/11/2023 16:15

Recebidos os autos
03/11/2023 22:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
31/10/2023 13:56

Recebidos os autos
31/10/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 06:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
03/10/2023 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2023 23:59.
29/09/2023 18:37

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 17:04

Expedição de Certidão.
18/09/2023 13:16

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 17:08

Expedição de Certidão.
15/09/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 09:03

Publicado Certidão em 24/08/2023.
24/08/2023 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 07:10

Juntada de Certidão
22/08/2023 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.
21/08/2023 21:16

Juntada de Petição de contestação
30/06/2023 00:41

Publicado Decisão em 30/06/2023.
30/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
29/06/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 15:58

Recebidos os autos
28/06/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 15:58

Não Concedida a Medida Liminar
27/06/2023 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/06/2023 19:34

Juntada de Certidão
27/06/2023 19:32

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
27/06/2023 16:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
27/06/2023 16:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/06/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 15:15

Recebidos os autos
27/06/2023 15:15

Declarada incompetência
26/06/2023 23:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/06/2023 23:39

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107)
26/06/2023 23:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0707410-69.2023.8.07.0009

Patureba Pecas e Servicos Automotivos Ei...

Marcelo Rodrigues de Sousa

Advogado: Enilton dos Santos Bispo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/05/2023 12:23

Exibir Processo

Processo nº 0707400-49.2023.8.07.0001

Gustavo Nogueira Filho

Joaquim Henrique Elias Soares

Advogado: Gustavo Nogueira Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/02/2023 17:02

Exibir Processo

Processo nº 0707385-75.2022.8.07.0014

Daniella Rodrigues de Miranda da Silva

Cr Construtora e Incorporadora LTDA - ME

Advogado: Lidia Silva Sampaio

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/09/2022 15:28

Exibir Processo

Processo nº 0707419-68.2022.8.07.0008

Raimunda Pascoa da Costa Sampaio

Instituto Odontologico Marco Cancado Eir...

Advogado: Rodrigo Venancio de Almeida

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/12/2022 18:40

Exibir Processo

Processo nº 0707413-94.2023.8.07.0018

Adriane Pereira de Franca

Distrito Federal

Advogado: Solange de Campos Cesar

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/06/2023 18:16

Exibir Processo