29/04/2025 00:19

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 08:47

Juntada de ficha de inspeção judicial
22/04/2025 08:44

Juntada de Certidão
28/03/2025 13:08

Recebidos os autos
09/10/2024 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/10/2024 13:00

Transitado em Julgado em 23/09/2024
07/10/2024 13:23

Recebidos os autos
07/10/2024 13:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/10/2024 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
02/10/2024 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/09/2024 23:59.
24/09/2024 13:08

Recebidos os autos
24/09/2024 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
24/09/2024 00:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2024 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 13:24

Expedição de Mandado.
17/09/2024 13:20

Expedição de Mandado.
17/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 13/09/2024.
12/09/2024 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, apoiado no art. 386, incisos III e VII, do Código de Processo Penal, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva Estatal deduzida na denúncia e, em consequência, ABSOLVO o Querelado GEORGE PAULO DE OLIVEIRA BEZERRA, qualificado nos autos, das imputações que lhe foram feitas na queixa-crime de ID 89181406, determinando que, após o trânsito em julgado e feitas as comunicações e anotações de praxe, sejam os presentes autos arquivados.
10/09/2024 17:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 16:22

Recebidos os autos
10/09/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 16:22

Julgado improcedente o pedido
02/09/2024 13:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
30/08/2024 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 13:51

Recebidos os autos
22/08/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 08:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
28/05/2024 08:56

Juntada de Certidão
22/05/2024 19:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 20:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 23:18

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 11:58

Juntada de ficha de inspeção judicial
01/04/2024 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 02:28

Publicado Ata em 25/03/2024.
22/03/2024 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 16:18

Expedição de Ata.
20/03/2024 16:15

Expedição de Ata.
20/03/2024 16:11

Cancelada a movimentação processual
20/03/2024 16:11

Desentranhado o documento
20/03/2024 16:02

Juntada de ata
20/03/2024 13:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2024 08:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2024 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2024 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2024 19:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2024 03:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:43

Publicado Despacho em 02/02/2024.
01/02/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Considerando que, por imperativo legal, a ciência da renúncia ao querelante/constituinte cabe ao próprio advogado constituído, nos termos do artigo 112, e seus parágrafos, do Novo Código de Processo Civil – NCPC c/c o artigo 5º, § 3º, do Estatuto da Advocacia (Lei nº 8906/94), ficam os Drs.

Marcelo Amandio Joca Braga, OAB/DF n. 47.034, Simone Valentim de Souza Braga, OAB/DF nº 54.210 e Rafaela dos Santos Damásio, OAB/DF nº 62.456, intimados para que cumpram essa disposição legal e juntem comprovante nos presentes autos.
30/01/2024 16:36

Recebidos os autos
30/01/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2024 13:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
21/12/2023 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2023 09:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/12/2023 23:59.
05/12/2023 04:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/12/2023 23:59.
30/11/2023 02:23

Publicado Certidão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2023 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 11:44

Juntada de Certidão
27/11/2023 11:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2024 15:00, 3ª Vara Criminal de Taguatinga.
27/11/2023 02:39

Publicado Despacho em 27/11/2023.
25/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2023 13:34

Recebidos os autos
23/11/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 13:34

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 18:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
27/10/2023 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 10:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2023 02:41

Publicado Despacho em 27/10/2023.
27/10/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
26/10/2023 11:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2023 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2023 07:00

Recebidos os autos
25/10/2023 07:00

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 17:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
16/09/2023 03:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/09/2023 23:59.
09/09/2023 20:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2023 00:31

Publicado Decisão em 08/09/2023.
07/09/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 10:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2023 13:56

Recebidos os autos
05/09/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 13:56

Deferido o pedido de Sob sigilo.
24/08/2023 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
24/08/2023 13:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2023 11:08

Recebidos os autos
24/08/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 11:08

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
08/08/2023 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2023 10:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2023 23:59.
19/07/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 18:02

Recebidos os autos
19/07/2023 18:02

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 21:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
03/07/2023 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2023 11:12

Recebidos os autos
02/06/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 20:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
22/05/2023 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2023 14:07

Recebidos os autos
22/05/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 05:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
17/05/2023 22:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2023 09:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2023 01:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/05/2023 23:59.
28/04/2023 01:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/04/2023 23:59.
25/04/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 18:05

Juntada de Certidão
25/04/2023 12:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2023 00:38

Publicado Ata em 25/04/2023.
24/04/2023 18:47

Expedição de Ofício.
24/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
20/04/2023 08:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 17:48

Expedição de Ata.
19/04/2023 17:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/04/2023 16:30, 3ª Vara Criminal de Taguatinga.
19/04/2023 17:33

Juntada de Certidão
19/04/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 12:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2023 21:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2023 01:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/04/2023 23:59.
17/04/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 14:05

Recebidos os autos
17/04/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 21:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
12/04/2023 17:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2023 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2023 00:12

Publicado Certidão em 12/04/2023.
11/04/2023 17:43

Juntada de Certidão
11/04/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
10/04/2023 17:10

Recebidos os autos
10/04/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 12:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
05/04/2023 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2023 14:34

Juntada de Certidão
03/04/2023 15:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/03/2023 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2023 12:24

Juntada de ficha de inspeção judicial
09/03/2023 12:20

Expedição de Mandado.
09/03/2023 12:11

Expedição de Mandado.
09/03/2023 09:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2023 20:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/02/2023 23:59.
01/03/2023 20:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/02/2023 23:59.
14/02/2023 02:34

Publicado Certidão em 14/02/2023.
13/02/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
09/02/2023 12:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 11:34

Juntada de Certidão
09/02/2023 11:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/04/2023 16:30, 3ª Vara Criminal de Taguatinga.
03/02/2023 01:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/02/2023 23:59.
31/01/2023 03:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 01:53

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
12/01/2023 13:53

Recebidos os autos
12/01/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 13:53

Decisão interlocutória - recebido
11/01/2023 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
11/01/2023 13:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2023 12:02

Recebidos os autos
11/01/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 12:02

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 22:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
28/12/2022 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/12/2022 18:01

Publicado Mandado em 15/12/2022.
16/12/2022 00:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/12/2022 23:59.
14/12/2022 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
08/12/2022 09:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2022 17:09

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 21:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2022 17:11

Expedição de Mandado.
25/11/2022 10:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2022 10:00

Publicado Mandado em 23/11/2022.
23/11/2022 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
17/11/2022 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2022 14:42

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 19:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2022 21:19

Juntada de Certidão
04/11/2022 13:34

Expedição de Mandado.
28/10/2022 09:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2022 14:19

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
11/10/2022 11:28

Recebidos os autos
11/10/2022 11:28

Recebida a queixa contra Sob sigilo
10/10/2022 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
07/10/2022 12:42

Juntada de Certidão
06/10/2022 10:20

Recebidos os autos
06/10/2022 10:20

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
15/09/2022 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2022 07:43

Expedição de Ata.
14/09/2022 17:20

Audiência Homologação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/09/2022 15:20, 3ª Vara Criminal de Taguatinga.
14/09/2022 17:18

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 11:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2022 00:18

Decorrido prazo de #Oculto# em 02/09/2022 23:59:59.
23/08/2022 00:50

Publicado Despacho em 23/08/2022.
22/08/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
19/08/2022 13:53

Recebidos os autos
19/08/2022 13:53

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 22:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
17/08/2022 12:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2022 11:52

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 02:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2022 09:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/08/2022 03:14

Decorrido prazo de #Oculto# em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2022 23:59:59.
27/07/2022 14:12

Expedição de Mandado.
27/07/2022 14:06

Expedição de Mandado.
26/07/2022 01:03

Decorrido prazo de #Oculto# em 25/07/2022 23:59:59.
20/07/2022 01:29

Publicado Certidão em 20/07/2022.
20/07/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
18/07/2022 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2022 15:37

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 15:36

Juntada de Certidão
18/07/2022 15:36

Audiência Homologação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/09/2022 15:20, 3ª Vara Criminal de Taguatinga.
13/07/2022 00:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2022 23:59:59.
05/07/2022 00:58

Decorrido prazo de #Oculto# em 04/07/2022 23:59:59.
29/06/2022 00:33

Publicado Decisão em 29/06/2022.
29/06/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
25/06/2022 07:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2022 17:43

Recebidos os autos
24/06/2022 17:43

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 17:43

Indeferido o pedido de Sob sigilo
02/06/2022 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/05/2022 16:53

Juntada de ficha de inspeção judicial
29/03/2022 01:12

Decorrido prazo de #Oculto# em 28/03/2022 23:59:59.
09/03/2022 22:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2022 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
08/03/2022 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2022 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2022 08:05

Expedição de Mandado.
23/02/2022 19:00

Recebidos os autos
23/02/2022 19:00

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
20/09/2021 13:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2021 11:11

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 10:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2021 08:05

Recebidos os autos
02/09/2021 08:05

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
31/08/2021 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2021 19:44

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 19:43

Juntada de Certidão
30/08/2021 17:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/08/2021 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2021 08:12

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 20:20

Recebidos os autos
20/08/2021 20:20

Declarada incompetência
16/08/2021 06:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
15/08/2021 10:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2021 15:06

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 15:04

Remetidos os Autos da(o) CEJURES-GAM para Juizado Especial Criminal de Taguatinga - (outros motivos)
04/08/2021 15:04

Expedição de Certidão.
02/08/2021 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/07/2021 17:54

Remetidos os Autos da(o) Juizado Especial Criminal de Taguatinga para CEJURES-GAM - (outros motivos)
24/06/2021 00:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2021 13:34

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 13:34

Expedição de Certidão.
02/06/2021 16:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/05/2021 22:16

Expedição de Ofício.
18/05/2021 22:14

Expedição de Ofício.
29/04/2021 12:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2021 16:56

Recebidos os autos
28/04/2021 16:56

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 16:56

Declarada incompetência
22/04/2021 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
22/04/2021 08:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2021 17:52

Expedição de Outros documentos.
18/04/2021 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2021 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2021 19:13

Expedição de Certidão.
10/02/2021 11:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2021 09:59

Expedição de Outros documentos.
06/02/2021 09:59

Expedição de Certidão.
19/11/2020 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2021

Ultima Atualização
23/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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