26/08/2025 18:40

Baixa Definitiva
26/08/2025 18:39

Transitado em Julgado em 26/08/2025
26/08/2025 18:37

Juntada de decisão de tribunais superiores
16/07/2025 18:25

Juntada de ficha de inspeção judicial
20/12/2024 18:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
20/12/2024 18:42

Juntada de certidão
18/12/2024 10:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
18/12/2024 02:15

Decorrido prazo de VISUAL TURISMO LTDA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:15

Decorrido prazo de VISUAL TURISMO LTDA em 17/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:15

Publicado Despacho em 10/12/2024.
11/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
10/12/2024 02:15

Publicado Despacho em 10/12/2024.
10/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
05/12/2024 15:44

Recebidos os autos
05/12/2024 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/12/2024 15:44

Recebidos os autos
05/12/2024 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
05/12/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 11:24

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/12/2024 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/12/2024 10:28

Recebidos os autos
05/12/2024 10:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/12/2024 14:22

Juntada de Petição de contrarrazões
04/12/2024 14:21

Juntada de Petição de contrarrazões
15/10/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:10

Juntada de Petição de agravo
14/10/2024 15:06

Juntada de Petição de agravo
24/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
20/09/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 14:27

Recebidos os autos
19/09/2024 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/09/2024 14:27

Recebidos os autos
19/09/2024 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
19/09/2024 14:27

Recurso Extraordinário não admitido
19/09/2024 14:27

Recurso Especial não admitido
19/09/2024 11:57

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/09/2024 11:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/09/2024 11:32

Recebidos os autos
19/09/2024 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/09/2024 16:10

Juntada de Petição de contrarrazões
17/09/2024 16:10

Juntada de Petição de contrarrazões
29/07/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:21

Juntada de certidão
29/07/2024 12:57

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/07/2024 12:57

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
29/07/2024 11:09

Recebidos os autos
29/07/2024 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/07/2024 11:08

Juntada de certidão
19/07/2024 11:08

Juntada de Petição de recurso extraordinário
19/07/2024 11:07

Juntada de Petição de recurso especial
05/07/2024 08:08

Publicado Ementa em 05/07/2024.
05/07/2024 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

ALEGAÇÕES DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO.

PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO.

REJEIÇÃO.

OMISSÃO.

INSUBSISTÊNCIA.

EMBARGOS NÃO PROVIDOS. 1.

Cabimento dos embargos de declaração deve ser analisado em duas etapas.

Primeiro, deve-se verificar se o pronunciamento judicial é passível de ser impugnado por embargos de declaração; e, segundo, se são alegados vícios que legitimem sua interposição, requisitos definidos no art. 1.022 do CPC (NEVES, Daniel Amorim Assumpção). 1.1.

A apelante/embargante alega omissão e traz razões no sentido, o que atende ao disposto no art. 1.022 do CPC. 2.

Hipótese em que todas as questões relevantes e indispensáveis para o julgamento da causa foram suficientemente analisadas pelo acórdão, bem apreciada a controvérsia, suficientemente justificada a conclusão no sentido de conhecer do recurso de apelação interposto pela autora (ora embargante), rejeitar as preliminares e, na extensão, negar-lhe provimento.

Nada a corrigir em sede de embargos de declaração. 3.

Embargos de declaração conhecidos e desprovidos.
03/07/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 16:02

Conhecido o recurso de VISUAL TURISMO LTDA - CNPJ: 55.***.***/0005-21 (EMBARGANTE) e não-provido
27/06/2024 15:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/06/2024 02:19

Publicado Intimação de Pauta em 04/06/2024.
04/06/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707430-04.2021.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: VISUAL TURISMO LTDA EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 20ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (20/06/2024 a 27/06/2024) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS, Presidente do(a) 5ª TURMA CÍVEL, faço público a todos os interessados que, no dia 20 de Junho de 2024 (Quinta-feira) a partir das 13h30, tem início a 20ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (20/06/2024 a 27/06/2024) na qual se encontra pautado o presente processo.

Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 5ª Turma Cível, nos telenes informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected].

PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível
29/05/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 16:15

Expedição de Intimação de Pauta.
29/05/2024 14:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/05/2024 14:22

Recebidos os autos
19/04/2024 02:17

Publicado Despacho em 19/04/2024.
19/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
18/04/2024 16:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
18/04/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 11:07

Recebidos os autos
17/04/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 12:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
15/04/2024 21:21

Juntada de Petição de manifestação
04/04/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 11:57

Juntada de ato ordinatório
04/04/2024 11:57

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/03/2024 15:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/03/2024 02:17

Publicado Ementa em 11/03/2024.
09/03/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 19:04

Conhecido o recurso de VISUAL TURISMO LTDA - CNPJ: 55.***.***/0005-21 (APELANTE) e não-provido
06/03/2024 18:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/02/2024 02:19

Publicado Intimação de Pauta em 20/02/2024.
20/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 14:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/02/2024 14:35

Juntada de intimação de pauta
09/02/2024 02:16

Publicado Certidão em 09/02/2024.
08/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
06/02/2024 20:05

Deliberado em Sessão - Retirado
06/02/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 19:40

Juntada de certidão
30/01/2024 10:58

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/01/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 12:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/01/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 12:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/12/2023 18:50

Recebidos os autos
13/12/2023 12:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
13/12/2023 10:29

Recebidos os autos
13/12/2023 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
07/12/2023 18:34

Recebidos os autos
07/12/2023 17:19

Recebidos os autos
07/12/2023 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/12/2023 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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