STJ - 0707383-64.2020.8.07.0018

02/06/2023 17:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

02/06/2023 17:59

Transitado em Julgado em 01/06/2023

10/05/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/05/2023 Petição Nº 116336/2023 - EDcl no AgInt no

09/05/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/05/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0116336 - EDcl no AgInt no AREsp 2130217 - Publicação prevista para 10/05/2023

08/05/2023 23:59

Embargos de Declaração de CAMILA DA SILVA SAMIR RIBEIRO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00116336/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2130217/DF

26/04/2023 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000093-2023-AJC-4T)

19/04/2023 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/04/2023

18/04/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/04/2023 17:44

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00116336/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2130217/DF

14/03/2023 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

03/03/2023 09:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 146562/2023

03/03/2023 09:37

Protocolizada Petição 146562/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/03/2023

27/02/2023 05:19

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/02/2023 Petição Nº 116336/2023 -

24/02/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/02/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 116336/2023. Publicação prevista para 27/02/2023)

23/02/2023 12:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 116336/2023

23/02/2023 12:44

Protocolizada Petição 116336/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/02/2023

16/02/2023 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/02/2023 Petição Nº 821286/2022 - AgInt

15/02/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/02/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0821286 - AgInt no AREsp 2130217 - Publicação prevista para 16/02/2023

13/02/2023 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00821286/2022 - AgInt no AREsp 2130217/DF

22/12/2022 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000277-2022-AJC-4T)

16/12/2022 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2022

15/12/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2022 15:35

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00821286/2022 - AgInt no AREsp 2130217/DF

29/09/2022 09:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/09/2022 09:02

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

27/09/2022 11:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/09/2022 11:29

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/09/2022 17:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 847358/2022

22/09/2022 17:31

Protocolizada Petição 847358/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/09/2022

19/09/2022 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/09/2022 Petição Nº 821286/2022 -

16/09/2022 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/09/2022 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 821286/2022. Publicação prevista para 19/09/2022)

16/09/2022 15:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 821286/2022

16/09/2022 15:08

Protocolizada Petição 821286/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/09/2022

30/08/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2022

29/08/2022 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2022 11:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2022

29/08/2022 11:21

Não conhecido o recurso de COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP

22/08/2022 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

22/08/2022 08:19

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

17/08/2022 12:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/08/2022 12:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/06/2022 10:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/06/2022 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/05/2022 17:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS