23/11/2024 19:52

Arquivado Definitivamente
23/11/2024 19:51

Transitado em Julgado em 17/10/2024
17/10/2024 02:20

Decorrido prazo de ANDRE GOMES BATISTA VIEIRA em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:20

Decorrido prazo de UBIRAJARA MACEDO LAHUD em 16/10/2024 23:59.
25/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 25/09/2024.
25/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 25/09/2024.
24/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
20/09/2024 17:51

Recebidos os autos
20/09/2024 17:51

Declarada decadência ou prescrição
19/09/2024 06:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/09/2024 06:17

Expedição de Certidão.
24/07/2024 21:01

Decorrido prazo de UBIRAJARA MACEDO LAHUD em 23/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:32

Decorrido prazo de ANDRE GOMES BATISTA VIEIRA em 04/07/2024 23:59.
04/07/2024 18:10

Juntada de Certidão
04/07/2024 18:10

Juntada de Alvará de levantamento
02/07/2024 03:17

Publicado Decisão em 02/07/2024.
01/07/2024 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 11:21

Recebidos os autos
27/06/2024 11:21

Outras decisões
24/06/2024 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/06/2024 10:52

Juntada de Certidão
19/06/2024 09:55

Recebidos os autos
19/06/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/06/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 16:22

Publicado Despacho em 13/06/2024.
13/06/2024 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
13/06/2024 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 07:23

Recebidos os autos
11/06/2024 07:23

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/06/2024 16:21

Expedição de Certidão.
25/04/2024 11:53

Juntada de Certidão
25/04/2024 03:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
12/04/2024 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2024 20:18

Recebidos os autos
10/04/2024 20:18

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/04/2024 09:51

Juntada de Certidão
21/03/2024 03:50

Decorrido prazo de UBIRAJARA MACEDO LAHUD em 20/03/2024 23:59.
18/03/2024 17:07

Juntada de Certidão
13/03/2024 02:44

Publicado Despacho em 13/03/2024.
12/03/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0028756-88.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: UBIRAJARA MACEDO LAHUD EXECUTADO: ANDRE GOMES BATISTA VIEIRA DESPACHO Ao CJU: 1.

Intime-se o Banco C6 S/A, pelo e-mail [email protected], para cumprir a decisão ID 184935171 no prazo de 5 dias. 2.

Transcorrido o prazo sem manifestação, intime-se por carta com aviso de recebimento que será encaminhada para o endereço informado no ID 183502201.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
08/03/2024 20:09

Recebidos os autos
08/03/2024 20:09

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 08:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/03/2024 08:12

Juntada de Certidão
08/03/2024 03:54

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 07/03/2024 23:59.
22/02/2024 11:34

Juntada de Certidão
08/02/2024 20:54

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:44

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0028756-88.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: UBIRAJARA MACEDO LAHUD EXECUTADO: ANDRE GOMES BATISTA VIEIRA DECISÃO Após o transcurso da suspensão de 1 ano prevista no art. 921, § 1º, do CPC, o processo foi arquivado provisoriamente durante o prazo prescricional, consoante a certidão ID 164115733.

Posteriormente, foi realizada a pesquisa SisbaJud de forma reiterada, surtindo resultado parcialmente frutífero conforme o ID 176498383/176498392.

Destaco que parte dos documentos foi classificada como "SISBAJUD infrutífero" apesar de apresentarem teor diverso, razão pela qual esclareço que a penhora de ativos financeiros ocorreu conforme os documentos ID 176498383, ID 176498384, ID 176498386, ID 176498387 e ID 176498388.

Todos os valores penhorados estavam depositados em conta mantida junto ao Banco C6 S.A.

Assim, foram obtidos R$ 1,78 (ID 176498383), R$ 2,75 (ID 176498384), R$ 231,30 (ID 176498386), R$ 3,10 (ID 176498387) e R$ 656,61 (ID 176498388), constando em relação a todas as quantias a informação de que houve a transferência para conta judicial.

Contudo, o Banco C6 S.A., sem constituir advogado ou habilitar-se nos autos, encaminhou para este Juízo o documento ID 183502201, no qual informa que, em relação à penhora de R$ 656,61 (ID 176498388), detém a propriedade fiduciária sobre R$ 609,51, razão pela qual efetuou a transferência de R$ 47,10.

O extrato ID 184748032 contém a relação de todos os depósitos realizados nas contas judiciais vinculadas a este processo (inclusive aqueles cujos valores já foram levantados por meio do alvará ID 163373853, conforme o comprovante ID 163373330), confirmando a transferência de R$ 1,78, R$ 2,75, 231,30 (valor decorrente da soma dos últimos depósitos relacionados no extrato), R$ 3,10 e R$ 47,10 (valor decorrente da soma dos depósitos realizados no valores de R$ 35,10 e R$ 12,00).

Em que pesem os argumentos expostos pela instituição financeira, não constam nos autos nenhum documento que lhes dê amparo e, além disso, a via adequada para tratar a questão são os embargos de terceiro, razões pela qual o pedido de desconstituição da penhora deve ser rejeitado.

Tendo em vista que somente parte dos ativos financeiros penhorados foram transferidos, concedo ao Banco C6 S.A. o prazo de 5 dias para encaminhar a este Juízo o comprovante do depósito judicial da quantia remanescente, no valor de R$ 609,51, que deverá ser devidamente atualizado até a data da operação.

Ao CJU: 1.

Cadastre-se como terceiro interessado o Banco C6 S.A. e intime-se as instituição financeira para cumprir a determinação. 1.1.

Caso não seja possível o cadastramento, encaminha-se ofício para o e-mail informado no documento ID 183502201 ([email protected]).

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
29/01/2024 16:59

Recebidos os autos
29/01/2024 16:59

Outras decisões
26/01/2024 07:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
26/01/2024 07:51

Juntada de Certidão
24/01/2024 18:36

Recebidos os autos
24/01/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/01/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:33

Publicado Despacho em 24/01/2024.
23/01/2024 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0028756-88.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: UBIRAJARA MACEDO LAHUD EXECUTADO: ANDRE GOMES BATISTA VIEIRA DESPACHO Concedo à parte exequente o prazo de 5 dias para se manifestar acerca do expediente ID 183502201, em que a instituição financeira Bank C6 S/A informou ser credora fiduciária de parte dos ativos financeiros penhorados conforme o ID 176498388.

Ao CJU: 1.

Com o intuito de esclarecer as quantias que foram efetivamente penhoradas, junte-se aos autos o extrato da conta judicial vinculada a este processo. 2.

Feito, aguarde-se a manifestação da parte exequente e, após, façam os autos conclusos para decisão.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
14/01/2024 09:29

Recebidos os autos
14/01/2024 09:29

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
12/01/2024 12:31

Juntada de Certidão
10/11/2023 18:04

Juntada de Certidão
10/11/2023 08:18

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
27/10/2023 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/10/2023 01:21

Juntada de Certidão
20/07/2023 08:19

Juntada de Certidão
20/07/2023 00:22

Publicado Decisão em 20/07/2023.
19/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0028756-88.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: UBIRAJARA MACEDO LAHUD EXECUTADO: ANDRE GOMES BATISTA VIEIRA DECISÃO 1.

Ciente da decisão acostada no ID 165550110.

Nos termos da aludida decisão, proceda-se à pesquisa SIBAJUD, com reiteração automática pelo prazo de 30 dias. 2.

Acaso infrutífera, retornem os autos ao arquivo provisório.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
17/07/2023 19:29

Recebidos os autos
17/07/2023 19:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada
17/07/2023 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/07/2023 17:09

Processo Desarquivado
17/07/2023 14:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/07/2023 21:47

Arquivado Provisoramente
03/07/2023 21:46

Expedição de Certidão.
03/07/2023 21:45

Expedição de Certidão.
03/07/2023 00:15

Publicado Decisão em 03/07/2023.
30/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 16:04

Recebidos os autos
28/06/2023 16:04

Indeferido o pedido de UBIRAJARA MACEDO LAHUD - CPF: *13.***.*51-04 (EXEQUENTE)
27/06/2023 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/06/2023 13:53

Juntada de Certidão
27/06/2023 13:53

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2023 11:31

Juntada de Certidão
23/06/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:27

Publicado Decisão em 23/06/2023.
23/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 10:02

Recebidos os autos
21/06/2023 10:02

Outras decisões
16/06/2023 09:11

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 00:24

Publicado Certidão em 16/06/2023.
15/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/06/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 17:31

Juntada de Certidão
05/06/2023 19:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2023 19:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/05/2023 12:58

Juntada de Certidão
18/05/2023 05:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/04/2023 16:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2023 15:01

Juntada de Certidão
13/04/2023 01:05

Decorrido prazo de UBIRAJARA MACEDO LAHUD em 12/04/2023 23:59.
17/03/2023 00:15

Publicado Decisão em 17/03/2023.
16/03/2023 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
14/03/2023 14:22

Recebidos os autos
14/03/2023 14:22

Determinado o arquivamento
14/03/2023 14:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada
14/03/2023 13:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/03/2023 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/03/2023 16:23

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
23/02/2023 01:28

Publicado Decisão em 23/02/2023.
17/02/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
15/02/2023 15:55

Recebidos os autos
15/02/2023 15:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada
15/02/2023 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/02/2023 04:03

Processo Desarquivado
14/02/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
17/11/2020 16:42

Arquivado Provisoramente
14/11/2020 02:31

Decorrido prazo de UBIRAJARA MACEDO LAHUD em 13/11/2020 23:59:59.
14/11/2020 02:31

Decorrido prazo de ANDRE GOMES BATISTA VIEIRA em 13/11/2020 23:59:59.
22/10/2020 02:40

Publicado Decisão em 21/10/2020.
22/10/2020 02:40

Publicado Decisão em 21/10/2020.
20/10/2020 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2020
16/10/2020 14:49

Recebidos os autos
16/10/2020 14:49

Decisão interlocutória - indeferimento
15/10/2020 20:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/10/2020 15:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/10/2020 02:35

Publicado Decisão em 15/10/2020.
14/10/2020 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2020 15:26

Recebidos os autos
09/10/2020 15:26

Decisão interlocutória - indeferimento
09/10/2020 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/10/2020 20:06

Juntada de Petição de petição
01/10/2020 02:31

Publicado Despacho em 01/10/2020.
01/10/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/09/2020 14:38

Expedição de Certidão.
29/09/2020 10:14

Recebidos os autos
29/09/2020 10:14

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2020 20:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/09/2020 18:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/09/2020 11:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/09/2020 07:48

Juntada de Certidão
28/08/2020 15:09

Recebidos os autos
28/08/2020 15:09

Decisão interlocutória - deferimento
27/08/2020 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/08/2020 18:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/07/2020 11:51

Juntada de Certidão
21/05/2020 15:53

Recebidos os autos
21/05/2020 15:52

Decisão interlocutória - recebido
20/05/2020 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
10/05/2020 21:02

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
04/05/2020 03:17

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:11

Publicado Mandado em 04/05/2020.
29/04/2020 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/04/2020 11:56

Recebidos os autos
27/04/2020 11:56

Decisão interlocutória - indeferimento
27/04/2020 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/04/2020 23:37

Juntada de Petição de petição
16/04/2020 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/02/2020 15:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/01/2020 13:25

Expedição de Mandado.
06/06/2019 16:42

Juntada de Certidão
14/05/2019 16:53

Decorrido prazo de ANDRE GOMES BATISTA VIEIRA em 13/05/2019 23:59:59.
16/04/2019 15:50

Juntada de Petição de petição
16/04/2019 02:42

Publicado Certidão em 16/04/2019.
15/04/2019 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/04/2019 18:09

Juntada de Certidão
29/03/2019 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2019

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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