TJDFT - 0707664-15.2023.8.07.0018
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/01/2025 15:22
Arquivado Definitivamente
-
17/01/2025 14:24
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2024 02:33
Decorrido prazo de ENEIDA APARECIDA FREIRE em 11/12/2024 23:59.
-
04/12/2024 02:23
Publicado Certidão em 04/12/2024.
-
04/12/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
-
02/12/2024 10:41
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2024 10:41
Expedição de Certidão.
-
29/11/2024 14:20
Recebidos os autos
-
15/02/2024 14:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
15/02/2024 14:43
Expedição de Certidão.
-
10/02/2024 03:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/02/2024 23:59.
-
23/12/2023 16:41
Juntada de Petição de contrarrazões
-
11/12/2023 15:24
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 15:24
Expedição de Certidão.
-
11/12/2023 15:21
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 15:21
Expedição de Certidão.
-
11/12/2023 12:07
Juntada de Petição de apelação
-
22/11/2023 02:30
Publicado Sentença em 22/11/2023.
-
21/11/2023 08:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
-
17/11/2023 19:39
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
17/11/2023 17:44
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2023 17:36
Recebidos os autos
-
17/11/2023 17:36
Julgado improcedente o pedido
-
21/09/2023 18:19
Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
21/09/2023 17:56
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
21/09/2023 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 16:12
Expedição de Certidão.
-
21/09/2023 08:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2023 23:59.
-
01/09/2023 12:03
Juntada de Certidão
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31/08/2023 15:35
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2023 13:39
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 11:49
Juntada de Petição de réplica
-
23/08/2023 02:39
Publicado Certidão em 23/08/2023.
-
23/08/2023 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
-
21/08/2023 09:17
Expedição de Certidão.
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18/08/2023 21:24
Juntada de Petição de contestação
-
18/08/2023 14:15
Decorrido prazo de NATJUS/TJDFT em 16/08/2023 23:59.
-
02/08/2023 00:18
Publicado Certidão em 02/08/2023.
-
01/08/2023 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
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28/07/2023 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2023 18:10
Recebidos os autos
-
28/07/2023 18:09
Juntada de Certidão
-
28/07/2023 17:33
Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
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27/07/2023 13:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
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27/07/2023 10:42
Juntada de Petição de petição
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07/07/2023 00:58
Publicado Decisão em 07/07/2023.
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06/07/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
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05/07/2023 20:08
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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04/07/2023 17:37
Juntada de Certidão
-
04/07/2023 17:37
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
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04/07/2023 17:36
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2023 15:51
Recebidos os autos
-
04/07/2023 15:51
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
03/07/2023 18:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
03/07/2023 17:30
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
03/07/2023 16:25
Recebidos os autos
-
03/07/2023 16:25
Declarada incompetência
-
03/07/2023 15:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2023
Ultima Atualização
17/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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