TJDFT - 0707643-44.2020.8.07.0018

21/10/2022 14:22

Baixa Definitiva

21/10/2022 14:21

Transitado em Julgado em 14/10/2022

21/10/2022 14:20

Juntada de Certidão

26/07/2022 16:41

Juntada de Certidão

03/05/2022 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

03/05/2022 10:26

Juntada de Certidão

29/04/2022 09:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

29/04/2022 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2022 23:59:59.

28/04/2022 00:06

Decorrido prazo de MARIA IZABEL DA CONCEIÇÃO SANTOS em 27/04/2022 23:59:59.

19/04/2022 12:48

Decorrido prazo de MARIA IZABEL DA CONCEIÇÃO SANTOS em 18/04/2022 23:59:59.

12/04/2022 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2022 23:59:59.

06/04/2022 00:05

Publicado Decisão em 06/04/2022.

06/04/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

04/04/2022 13:23

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022 13:23

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022 13:23

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022 15:48

Recebidos os autos

01/04/2022 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

01/04/2022 15:48

Recebidos os autos

01/04/2022 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

01/04/2022 15:48

Recurso especial admitido

01/04/2022 11:36

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/04/2022 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

01/04/2022 10:56

Recebidos os autos

01/04/2022 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

01/04/2022 00:09

Publicado Certidão em 31/03/2022.

01/04/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022 17:47

Juntada de Petição de contrarrazões

28/03/2022 21:25

Juntada de Certidão

28/03/2022 21:24

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

28/03/2022 19:06

Recebidos os autos

28/03/2022 19:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/03/2022 15:13

Juntada de Petição de petição

22/02/2022 02:15

Publicado Ementa em 22/02/2022.

21/02/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

17/02/2022 22:51

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022 22:51

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022 22:51

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022 10:37

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido

10/02/2022 20:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/12/2021 13:27

Expedição de Certidão.

06/12/2021 14:34

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021 14:34

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021 14:34

Expedição de Certidão.

06/12/2021 11:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/11/2021 16:59

Recebidos os autos

19/11/2021 15:50

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

23/09/2021 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2021 23:59:59.

26/08/2021 15:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

25/08/2021 16:02

Juntada de Petição de contrarrazões

25/08/2021 02:15

Publicado Despacho em 25/08/2021.

24/08/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

20/08/2021 15:44

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021 15:44

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021 15:44

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021 19:00

Recebidos os autos

19/08/2021 19:00

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021 01:02

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

17/08/2021 18:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

17/08/2021 18:24

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

16/08/2021 08:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/08/2021 02:16

Publicado Ementa em 02/08/2021.

31/07/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

29/07/2021 15:01

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021 15:01

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021 15:01

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021 15:01

Recebidos os autos

22/07/2021 19:57

Conhecido o recurso de MARIA IZABEL DA CONCEIÇÃO SANTOS - CPF: *53.***.*80-72 (APELANTE) e provido

22/07/2021 19:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/07/2021 19:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/06/2021 13:15

Expedição de Certidão.

04/06/2021 13:29

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021 13:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/05/2021 16:29

Recebidos os autos

12/01/2021 19:02

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

12/01/2021 11:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

11/01/2021 21:45

Recebidos os autos

11/01/2021 21:45

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

08/01/2021 19:27

Recebidos os autos

08/01/2021 19:27

Distribuído por sorteio