27/06/2024 14:30

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
27/06/2024 14:29

Juntada de Certidão
26/06/2024 17:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
26/06/2024 17:52

Juntada de Certidão
25/06/2024 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
25/06/2024 02:22

Decorrido prazo de ARTUR CAETANO DOS SANTOS em 24/06/2024 23:59.
19/06/2024 02:30

Publicado Despacho em 19/06/2024.
19/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 12:41

Recebidos os autos
17/06/2024 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/06/2024 12:41

Recebidos os autos
17/06/2024 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/06/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 11:29

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/06/2024 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/06/2024 10:29

Recebidos os autos
12/06/2024 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/06/2024 10:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/06/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 11:13

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
31/05/2024 16:12

Juntada de Petição de agravo interno
20/05/2024 14:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/05/2024 02:17

Publicado Decisão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 17:08

Recebidos os autos
14/05/2024 17:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/05/2024 17:08

Recebidos os autos
14/05/2024 17:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/05/2024 17:08

Recurso Especial não admitido
13/05/2024 11:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/05/2024 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/05/2024 10:27

Recebidos os autos
13/05/2024 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/05/2024 16:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/04/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 08:21

Juntada de Certidão
25/04/2024 08:20

Juntada de Certidão
25/04/2024 08:19

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
24/04/2024 08:40

Recebidos os autos
24/04/2024 08:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/04/2024 02:15

Decorrido prazo de EDGAR RODRIGUES PEREIRA em 23/04/2024 23:59.
01/04/2024 16:16

Juntada de Petição de recurso especial
14/03/2024 02:23

Publicado Ementa em 14/03/2024.
14/03/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 14:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/03/2024 15:11

Expedição de Ofício.
12/03/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 14:40

Conhecido o recurso de ARTUR CAETANO DOS SANTOS - CPF: *20.***.*63-28 (APELANTE) e EDGAR RODRIGUES PEREIRA - CPF: *25.***.*86-32 (APELANTE) e não-provido
07/03/2024 12:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/01/2024 13:48

Expedição de Certidão.
25/01/2024 20:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/01/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 16:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/01/2024 12:06

Recebidos os autos
22/01/2024 11:03

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
21/01/2024 22:48

Recebidos os autos
02/01/2024 12:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
27/10/2023 21:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/10/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 15:02

Expedição de Certidão.
04/10/2023 14:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/10/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 13:11

Expedição de Certidão.
03/10/2023 22:57

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 13:03

Expedição de Certidão.
15/09/2023 08:37

Recebidos os autos
15/09/2023 08:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
14/09/2023 16:08

Recebidos os autos
14/09/2023 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/09/2023 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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