27/06/2024 16:18

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 16:16

Expedição de Certidão.
18/06/2024 15:35

Recebidos os autos
18/06/2024 15:35

Determinado o arquivamento
17/06/2024 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
04/06/2024 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/05/2024 03:24

Decorrido prazo de GABRIELA JARDIM DE SOUZA em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 03:24

Decorrido prazo de VITOR DOLABELA DE LIMA GONCALVES em 29/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:41

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:07

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 28/05/2024 23:59.
22/05/2024 02:48

Publicado Certidão em 22/05/2024.
22/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 09:29

Expedição de Certidão.
15/05/2024 16:17

Recebidos os autos
15/03/2024 17:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/03/2024 16:59

Expedição de Certidão.
14/03/2024 16:18

Juntada de Petição de contrarrazões
13/03/2024 04:03

Decorrido prazo de VITOR DOLABELA DE LIMA GONCALVES em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 04:03

Decorrido prazo de GABRIELA JARDIM DE SOUZA em 12/03/2024 23:59.
27/02/2024 15:03

Publicado Certidão em 27/02/2024.
27/02/2024 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Fórum José Júlio Leal Fagundes(TJDFT), SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul Trecho 4, Lotes 6/4, Bloco 3, 1º andar, BRASÍLIA/DF, CEP 70610-906 Órgão Julgador: 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0707814-36.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VITOR DOLABELA DE LIMA GONCALVES, GABRIELA JARDIM DE SOUZA EXECUTADO: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A, MM TURISMO & VIAGENS S.A CERTIDÃO Por força do disposto no artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95, intime-se o(a) recorrido(a) EXEQUENTE: VITOR DOLABELA DE LIMA GONCALVES, GABRIELA JARDIM DE SOUZA e EXECUTADO: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias e com assistência de advogado.

Vindo a manifestação ou transcorrido o prazo, remeta-se o feito às Colendas Turmas Recursais (artigo 1.010, § 3º, NCPC).

BRASÍLIA, DF, 23 de fevereiro de 2024 03:03:36.
23/02/2024 03:05

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 03:04

Expedição de Certidão.
16/02/2024 04:48

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 15/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:38

Decorrido prazo de VITOR DOLABELA DE LIMA GONCALVES em 06/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:00

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 19:45

Juntada de Petição de recurso inominado
01/02/2024 03:55

Decorrido prazo de VITOR DOLABELA DE LIMA GONCALVES em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 03:55

Decorrido prazo de GABRIELA JARDIM DE SOUZA em 31/01/2024 23:59.
23/01/2024 06:29

Publicado Sentença em 23/01/2024.
23/01/2024 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
19/01/2024 15:42

Recebidos os autos
19/01/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 15:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/01/2024 06:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
19/12/2023 04:08

Decorrido prazo de GABRIELA JARDIM DE SOUZA em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 04:08

Decorrido prazo de VITOR DOLABELA DE LIMA GONCALVES em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 04:08

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 18/12/2023 23:59.
18/12/2023 17:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
15/12/2023 17:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/12/2023 03:46

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023 02:43

Publicado Sentença em 15/12/2023.
14/12/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 19:36

Recebidos os autos
12/12/2023 19:36

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 19:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/12/2023 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
12/12/2023 18:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
12/12/2023 18:28

Juntada de Certidão
11/12/2023 02:33

Publicado Despacho em 11/12/2023.
07/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 18:32

Recebidos os autos
05/12/2023 18:31

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
29/11/2023 18:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
22/11/2023 19:23

Recebidos os autos
22/11/2023 19:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
30/10/2023 02:30

Publicado Despacho em 30/10/2023.
27/10/2023 17:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/10/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 19:17

Recebidos os autos
25/10/2023 19:17

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 18:56

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 13:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
17/10/2023 14:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/10/2023 07:50

Recebidos os autos
05/10/2023 07:50

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 16:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
04/10/2023 08:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/10/2023 08:48

Expedição de Certidão.
29/09/2023 17:55

Recebidos os autos
29/09/2023 17:55

Expedido alvará de levantamento
29/09/2023 16:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
29/09/2023 12:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/09/2023 18:52

Juntada de Certidão
28/09/2023 18:52

Juntada de Alvará de levantamento
06/09/2023 01:31

Decorrido prazo de VITOR DOLABELA DE LIMA GONCALVES em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:31

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:31

Decorrido prazo de GABRIELA JARDIM DE SOUZA em 05/09/2023 23:59.
26/08/2023 03:54

Decorrido prazo de VITOR DOLABELA DE LIMA GONCALVES em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 03:54

Decorrido prazo de GABRIELA JARDIM DE SOUZA em 25/08/2023 23:59.
15/08/2023 07:31

Publicado Decisão em 15/08/2023.
14/08/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 18:44

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 20:57

Recebidos os autos
09/08/2023 20:57

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
08/08/2023 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
08/08/2023 13:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
03/08/2023 00:22

Publicado Despacho em 03/08/2023.
02/08/2023 13:38

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
31/07/2023 18:47

Recebidos os autos
31/07/2023 18:47

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 17:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
28/07/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
22/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 16:51

Juntada de Certidão
09/07/2023 09:52

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
04/07/2023 09:43

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
29/06/2023 23:25

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
15/06/2023 22:12

Recebidos os autos
15/06/2023 22:12

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 14:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
14/06/2023 17:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
14/06/2023 15:47

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
12/06/2023 12:13

Recebidos os autos
12/06/2023 12:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/06/2023 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
23/05/2023 12:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/05/2023 01:31

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 15/05/2023 23:59.
08/05/2023 00:32

Publicado Despacho em 08/05/2023.
06/05/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 16:13

Recebidos os autos
04/05/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 00:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
29/03/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
26/03/2023 11:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
24/03/2023 01:30

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 22/03/2023 23:59.
22/03/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 00:22

Publicado Decisão em 22/03/2023.
21/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
17/03/2023 13:54

Recebidos os autos
17/03/2023 13:54

Deferido o pedido de GABRIELA JARDIM DE SOUZA - CPF: *65.***.*03-14 (EXEQUENTE) e VITOR DOLABELA DE LIMA GONCALVES - CPF: *60.***.*47-92 (EXEQUENTE).
17/03/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
07/03/2023 13:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/03/2023 12:39

Juntada de Certidão
06/03/2023 12:39

Juntada de Alvará de levantamento
03/03/2023 16:17

Juntada de Certidão
13/02/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 02:32

Publicado Certidão em 13/02/2023.
11/02/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
09/02/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 08:57

Expedição de Certidão.
09/02/2023 02:05

Publicado Despacho em 09/02/2023.
08/02/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
06/02/2023 16:05

Recebidos os autos
06/02/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
18/01/2023 19:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/01/2023 19:00

Expedição de Certidão.
11/01/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 09:54

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 02:32

Publicado Despacho em 30/11/2022.
30/11/2022 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
25/11/2022 18:08

Recebidos os autos
25/11/2022 18:08

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 17:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/11/2022 07:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
10/11/2022 14:26

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 14:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/10/2022 04:09

Processo Desarquivado
26/10/2022 10:08

Juntada de Petição de petição
23/10/2022 16:55

Arquivado Definitivamente
23/10/2022 16:55

Transitado em Julgado em 19/10/2022
19/10/2022 01:09

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 18/10/2022 23:59:59.
19/10/2022 01:09

Decorrido prazo de VITOR DOLABELA DE LIMA GONCALVES em 18/10/2022 23:59:59.
15/10/2022 00:18

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 14/10/2022 23:59:59.
03/10/2022 00:58

Publicado Sentença em 03/10/2022.
30/09/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
30/09/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
28/09/2022 17:53

Recebidos os autos
28/09/2022 17:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/08/2022 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
09/07/2022 00:17

Decorrido prazo de GABRIELA JARDIM DE SOUZA em 08/07/2022 23:59:59.
09/07/2022 00:17

Decorrido prazo de VITOR DOLABELA DE LIMA GONCALVES em 08/07/2022 23:59:59.
09/07/2022 00:17

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 08/07/2022 23:59:59.
08/07/2022 00:17

Decorrido prazo de GABRIELA JARDIM DE SOUZA em 07/07/2022 23:59:59.
08/07/2022 00:16

Decorrido prazo de VITOR DOLABELA DE LIMA GONCALVES em 07/07/2022 23:59:59.
04/07/2022 15:33

Juntada de Petição de contrarrazões
01/07/2022 18:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/06/2022 14:01

Publicado Despacho em 30/06/2022.
30/06/2022 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
30/06/2022 11:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/06/2022 15:46

Recebidos os autos
28/06/2022 15:46

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 12:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
24/06/2022 20:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
24/06/2022 13:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/06/2022 00:24

Publicado Sentença em 23/06/2022.
24/06/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
24/06/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
24/06/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
20/06/2022 18:34

Recebidos os autos
20/06/2022 18:34

Julgado procedente em parte do pedido
03/05/2022 20:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
03/05/2022 18:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
03/05/2022 10:20

Juntada de Petição de réplica
29/04/2022 02:20

Publicado Despacho em 29/04/2022.
28/04/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
25/04/2022 18:42

Recebidos os autos
25/04/2022 18:42

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2022 16:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
22/04/2022 12:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
22/04/2022 12:52

Juntada de Certidão
20/04/2022 15:59

Juntada de Petição de contestação
11/04/2022 13:38

Recebidos os autos do CEJUSC
11/04/2022 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
11/04/2022 13:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2022 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/04/2022 14:53

Juntada de Petição de contestação
01/03/2022 16:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/03/2022 16:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/02/2022 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/02/2022 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2022 16:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/04/2022 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/02/2022 16:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/02/2022 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2022

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Despacho • Arquivo

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