31/07/2025 21:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
31/07/2025 21:34

Recebidos os autos
31/07/2025 21:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
31/07/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 13:12

Juntada de Petição de acordo
29/07/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:34

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
14/07/2025 13:57

Recebidos os autos
14/07/2025 13:57

Decisão Interlocutória de Mérito
09/07/2025 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/07/2025 14:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/07/2025 20:30

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
02/01/2025 15:11

Juntada de Certidão
27/08/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
20/08/2024 16:55

Recebidos os autos
20/08/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 16:55

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/08/2024 00:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
20/08/2024 00:20

Expedição de Certidão.
20/08/2024 00:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/08/2024 17:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
09/08/2024 17:44

Recebidos os autos
09/08/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 17:44

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/08/2024 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/08/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 19:48

Recebidos os autos
23/07/2024 19:48

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 19:47

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/07/2024 18:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/07/2024 19:59

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 02:44

Publicado Decisão em 11/07/2024.
10/07/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
08/07/2024 10:45

Recebidos os autos
08/07/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 10:45

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/07/2024 01:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
04/07/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 13:20

Recebidos os autos
10/06/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
05/06/2024 18:56

Juntada de Petição de laudo
27/05/2024 17:33

Recebidos os autos
27/05/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 22:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/05/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:32

Publicado Certidão em 02/05/2024.
02/05/2024 00:48

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707845-38.2021.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) AUTOR: RENOVADORA DE PENUS OK LTDA - ME REU: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada a petição do perito de ID 194803621.

De ordem do MM.

Juiz, ficam as partes intimadas a se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 26 de abril de 2024 15:08:11.

LEANDRO CLARO DE SENA Diretor de Secretaria Substituto
26/04/2024 15:09

Expedição de Certidão.
26/04/2024 14:12

Juntada de Petição de laudo
16/04/2024 19:32

Expedição de Certidão.
15/04/2024 16:37

Recebidos os autos
15/04/2024 16:37

Decisão Interlocutória de Mérito
12/04/2024 18:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/04/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
12/04/2024 15:24

Expedição de Certidão.
12/04/2024 02:42

Publicado Decisão em 12/04/2024.
11/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 16:42

Recebidos os autos
09/04/2024 16:42

Decisão Interlocutória de Mérito
08/04/2024 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
08/04/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 04:35

Decorrido prazo de WILSON KAZUYOSHI SATO em 04/04/2024 23:59.
03/04/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:28

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707845-38.2021.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) AUTOR: RENOVADORA DE PENUS OK LTDA - ME REU: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de Embargos de Declaração opostos por RENOVADORA DE PENUS OK LTDA - ME à decisão de ID 189018667.

Recebo os presentes embargos por vislumbrar a presença dos pressupostos que norteiam sua admissibilidade.

As alegações da parte embargante, ensejadoras dos presentes embargos, não merecem prosperar.

Ao exame das argumentações expendidas, verifica-se que pretende a parte irresignada a modificação da decisão questionada.

Constata-se a pretensão do embargante no reexame de matéria já decidida, o que foge aos objetivos dos embargos de declaração.

Cumpre lembrar que qualquer apreciação da matéria deverá ser submetida oportunamente ao e.

Tribunal de Justiça.

A jurisprudência dos nossos tribunais é pacífica ao afirmar que são manifestamente incabíveis embargos que visam à modificação do julgado embargado.

Confirma-se: "DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO.

INOCORRÊNCIA.

AUSÊNCIA DE DEFEITOS NO JULGADO.

ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES.

PREQUESTIONAMENTO.

ARESTO MANTIDO.1 - "Omissão" é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo.2 - Os Embargos de Declaração, ainda que com a finalidade de prequestionar a matéria, devem subsumir-se a quaisquer das hipóteses previstas no artigo 535 do CPC, não se prestando, assim, a reagitar os argumentos trazidos à baila pelas razões recursais, ou inverter resultado do julgamento, já que restrito a sanar os vícios elencados no dispositivo referido." Embargos de Declaração rejeitados. (20070111485940APC, Relator ANGELO PASSARELI, 5ª Turma Cível, julgado em 05/10/2011, DJ 07/10/2011 p. 155) Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e mantenho íntegra a decisão proferida.

Aguarde-se o prazo para as partes se manifestarem nos termos da certidão de ID 189604876.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2024 17:46:39.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
15/03/2024 14:33

Recebidos os autos
15/03/2024 14:33

Embargos de declaração não acolhidos
14/03/2024 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
14/03/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 16:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/03/2024 02:46

Publicado Certidão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707845-38.2021.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) AUTOR: RENOVADORA DE PENUS OK LTDA - ME REU: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada a petição pelo perito (ID 189522436).

De ordem do MM.

Juiz, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca da petição retro, no prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024 08:26:05.

LEANDRO CLARO DE SENA Diretor de Secretaria Substituto
12/03/2024 17:42

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
12/03/2024 08:27

Expedição de Certidão.
11/03/2024 16:28

Juntada de Petição de laudo
11/03/2024 07:52

Expedição de Certidão.
11/03/2024 02:29

Publicado Decisão em 11/03/2024.
08/03/2024 11:48

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
08/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 16:48

Recebidos os autos
06/03/2024 16:48

Deferido o pedido de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU).
05/03/2024 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
04/03/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:44

Publicado Intimação em 01/03/2024.
01/03/2024 02:44

Publicado Intimação em 01/03/2024.
29/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707845-38.2021.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) AUTOR: RENOVADORA DE PENUS OK LTDA - ME REU: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA DESPACHO Ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre resposta do Perito de id 186348029.

Prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 16 de fevereiro de 2024 14:23:46.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
16/02/2024 14:24

Recebidos os autos
16/02/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/02/2024 14:34

Juntada de Petição de laudo
07/02/2024 02:34

Publicado Despacho em 07/02/2024.
06/02/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707845-38.2021.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) AUTOR: RENOVADORA DE PENUS OK LTDA - ME REU: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA DESPACHO Fica o perito intimado a se manifestar quanto à petição de id. 184678237, no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 2 de fevereiro de 2024 09:46:44.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
02/02/2024 17:48

Recebidos os autos
02/02/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
30/01/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:35

Publicado Intimação em 15/12/2023.
15/12/2023 02:35

Publicado Intimação em 15/12/2023.
14/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
14/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 17:24

Expedição de Certidão.
11/12/2023 18:30

Juntada de Petição de laudo
11/12/2023 18:28

Juntada de Petição de laudo
21/11/2023 18:00

Recebidos os autos
21/11/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
16/11/2023 09:58

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
13/11/2023 02:28

Publicado Despacho em 13/11/2023.
10/11/2023 17:43

Expedição de Certidão.
10/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 16:51

Recebidos os autos
08/11/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
03/11/2023 16:50

Expedição de Certidão.
30/10/2023 02:27

Publicado Decisão em 30/10/2023.
27/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 17:10

Recebidos os autos
25/10/2023 17:10

Embargos de declaração não acolhidos
23/10/2023 18:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/10/2023 18:25

Expedição de Certidão.
20/10/2023 14:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/10/2023 02:27

Publicado Despacho em 11/10/2023.
10/10/2023 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 16:57

Recebidos os autos
06/10/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
05/10/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 07:46

Publicado Decisão em 21/09/2023.
20/09/2023 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
18/09/2023 18:24

Recebidos os autos
18/09/2023 18:24

Deferido o pedido de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU).
15/09/2023 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
15/09/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:17

Publicado Decisão em 11/09/2023.
08/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
05/09/2023 17:49

Recebidos os autos
05/09/2023 17:49

Decisão Interlocutória de Mérito
31/08/2023 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
30/08/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 02:27

Publicado Intimação em 23/08/2023.
22/08/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
18/08/2023 16:57

Recebidos os autos
18/08/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
10/08/2023 09:55

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 08:53

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
07/08/2023 15:06

Expedição de Certidão.
31/07/2023 15:34

Recebidos os autos
31/07/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
27/07/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 00:20

Publicado Intimação em 20/07/2023.
20/07/2023 00:20

Publicado Intimação em 20/07/2023.
19/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
17/07/2023 21:07

Expedição de Certidão.
17/07/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 16:33

Expedição de Certidão.
05/07/2023 13:29

Recebidos os autos
05/07/2023 13:29

Deferido o pedido de RENOVADORA DE PENUS OK LTDA - ME - CNPJ: 07.***.***/0001-20 (AUTOR).
23/06/2023 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
20/06/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 01:20

Decorrido prazo de FERNANDO CESAR GUARANY em 19/06/2023 23:59.
02/06/2023 11:15

Expedição de Certidão.
26/05/2023 15:59

Recebidos os autos
26/05/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/05/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 00:53

Publicado Despacho em 19/05/2023.
18/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 17:43

Recebidos os autos
16/05/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
13/05/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 05:13

Expedição de Certidão.
08/05/2023 16:56

Recebidos os autos
08/05/2023 16:56

Decisão Interlocutória de Mérito
27/04/2023 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
27/04/2023 17:00

Expedição de Certidão.
13/04/2023 02:52

Decorrido prazo de MARCELO MOUSINHO QUARESMA em 12/04/2023 23:59.
29/03/2023 16:27

Expedição de Certidão.
24/03/2023 00:30

Juntada de Certidão
24/03/2023 00:29

Juntada de Certidão
15/03/2023 17:56

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
15/03/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 14:34

Juntada de Petição de memoriais
14/03/2023 00:30

Publicado Despacho em 14/03/2023.
13/03/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
09/03/2023 17:53

Recebidos os autos
09/03/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
08/03/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 18:10

Recebidos os autos
07/03/2023 18:10

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 09:55

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
28/02/2023 17:12

Expedição de Certidão.
18/02/2023 01:23

Decorrido prazo de MARCELO MOUSINHO QUARESMA em 17/02/2023 23:59.
10/02/2023 17:07

Expedição de Certidão.
10/02/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 20:04

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154) para LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152)
09/02/2023 20:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154)
09/02/2023 02:30

Publicado Decisão em 09/02/2023.
09/02/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
07/02/2023 11:48

Recebidos os autos
07/02/2023 11:48

Decisão Interlocutória de Mérito
30/01/2023 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
25/01/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 09:01

Juntada de Petição de petição
27/12/2022 17:58

Publicado Certidão em 15/12/2022.
14/12/2022 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
12/12/2022 13:21

Transitado em Julgado em 17/10/2022
22/11/2022 10:08

Recebidos os autos
15/09/2021 13:26

Remetidos os Autos da(o) 16ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
15/09/2021 13:24

Expedição de Certidão.
15/09/2021 11:25

Juntada de Petição de contrarrazões
30/08/2021 10:56

Juntada de Petição de contrarrazões
24/08/2021 02:43

Publicado Intimação em 24/08/2021.
24/08/2021 02:43

Publicado Intimação em 24/08/2021.
23/08/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
23/08/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
19/08/2021 16:09

Expedição de Certidão.
19/08/2021 16:01

Juntada de Petição de apelação
09/08/2021 18:37

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 02:32

Publicado Sentença em 04/08/2021.
04/08/2021 02:32

Publicado Sentença em 04/08/2021.
03/08/2021 17:03

Juntada de Petição de petição
03/08/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
28/07/2021 16:30

Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Justiça 4.0-1 para 16ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
28/07/2021 16:17

Recebidos os autos
28/07/2021 16:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/07/2021 02:31

Publicado Despacho em 28/07/2021.
27/07/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
27/07/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
26/07/2021 14:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
23/07/2021 17:36

Remetidos os Autos da(o) 16ª Vara Cível de Brasília para Núcleo de Justiça 4.0-1 - (em diligência)
23/07/2021 17:31

Recebidos os autos
23/07/2021 17:31

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2021 16:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/07/2021 16:35

Juntada de Certidão
22/07/2021 17:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/07/2021 14:24

Publicado Sentença em 20/07/2021.
19/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021
19/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021
15/07/2021 16:37

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 16ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
15/07/2021 12:26

Recebidos os autos
15/07/2021 12:26

Embargos de Declaração Acolhidos
08/07/2021 12:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
07/07/2021 22:12

Remetidos os Autos da(o) 16ª Vara Cível de Brasília para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
07/07/2021 22:12

Expedição de Certidão.
29/06/2021 02:51

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 28/06/2021 23:59:59.
24/06/2021 19:36

Juntada de Petição de apelação
21/06/2021 02:36

Publicado Despacho em 21/06/2021.
19/06/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
16/06/2021 18:20

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 16ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
16/06/2021 18:13

Recebidos os autos
16/06/2021 18:13

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 13:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
10/06/2021 20:56

Remetidos os Autos da(o) 16ª Vara Cível de Brasília para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
10/06/2021 17:58

Recebidos os autos
10/06/2021 17:58

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2021 15:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/06/2021 15:05

Expedição de Certidão.
09/06/2021 12:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/06/2021 02:32

Publicado Sentença em 02/06/2021.
02/06/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
27/05/2021 16:09

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 16ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
27/05/2021 14:23

Recebidos os autos
27/05/2021 14:23

Julgado procedente em parte do pedido
18/05/2021 16:14

Juntada de Petição de petição
30/04/2021 12:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
14/04/2021 14:37

Juntada de Petição de petição
14/04/2021 12:59

Juntada de Petição de petição
13/04/2021 15:46

Remetidos os Autos da(o) 16ª Vara Cível de Brasília para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
13/04/2021 15:46

Recebidos os autos
05/04/2021 14:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
31/03/2021 13:43

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
18/03/2021 02:29

Publicado Decisão em 18/03/2021.
17/03/2021 14:55

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
17/03/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
15/03/2021 16:09

Recebidos os autos
15/03/2021 16:09

Decisão interlocutória - indeferimento
11/03/2021 17:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
11/03/2021 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2021

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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