TJDFT - 0707968-53.2019.8.07.0018
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/11/2023 09:31
Arquivado Definitivamente
-
17/11/2023 04:11
Processo Desarquivado
-
16/11/2023 15:29
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2023 15:59
Arquivado Definitivamente
-
28/10/2023 04:03
Decorrido prazo de MARIO BEZERRA DE MORAIS em 27/10/2023 23:59.
-
20/10/2023 02:42
Publicado Certidão em 20/10/2023.
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20/10/2023 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
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18/10/2023 08:58
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 16:36
Recebidos os autos
-
17/10/2023 16:36
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
11/10/2023 15:12
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
11/10/2023 15:09
Transitado em Julgado em 11/10/2023
-
11/10/2023 03:26
Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 10/10/2023 23:59.
-
22/09/2023 03:35
Decorrido prazo de MARIO BEZERRA DE MORAIS em 21/09/2023 23:59.
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21/09/2023 15:07
Juntada de Certidão
-
20/09/2023 10:39
Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 19/09/2023 23:59.
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30/08/2023 00:20
Publicado Sentença em 30/08/2023.
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29/08/2023 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
-
25/08/2023 17:47
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2023 17:25
Recebidos os autos
-
25/08/2023 17:25
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
25/08/2023 15:22
Conclusos para despacho para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
24/08/2023 15:15
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2023 09:10
Juntada de Certidão
-
18/08/2023 17:33
Expedição de Ofício.
-
16/08/2023 00:17
Publicado Despacho em 16/08/2023.
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15/08/2023 07:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
-
10/08/2023 17:17
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2023 16:58
Recebidos os autos
-
10/08/2023 16:58
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2023 16:51
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2023 18:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
08/08/2023 17:56
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2023 00:31
Publicado Despacho em 28/07/2023.
-
28/07/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
-
26/07/2023 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2023 05:19
Recebidos os autos
-
26/07/2023 05:19
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2023 20:54
Juntada de Certidão
-
17/07/2023 16:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
17/07/2023 16:30
Juntada de Certidão
-
10/07/2023 12:25
Juntada de Certidão
-
09/07/2023 19:23
Expedição de Ofício.
-
22/06/2023 12:28
Expedição de Certidão.
-
17/05/2023 09:58
Juntada de Certidão
-
16/05/2023 17:21
Expedição de Ofício.
-
18/04/2023 15:25
Expedição de Certidão.
-
18/04/2023 00:57
Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 17/04/2023 23:59.
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14/04/2023 01:09
Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 13/04/2023 23:59.
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11/04/2023 01:39
Decorrido prazo de MARIO BEZERRA DE MORAIS em 10/04/2023 23:59.
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28/03/2023 17:19
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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24/03/2023 01:15
Decorrido prazo de PEDRO LOPES DE OLIVEIRA em 23/03/2023 23:59.
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24/03/2023 01:15
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO ALVES DE SOUZA em 23/03/2023 23:59.
-
24/03/2023 01:15
Decorrido prazo de MARLY TEIXEIRA DE ARAUJO em 23/03/2023 23:59.
-
24/03/2023 01:15
Decorrido prazo de VANDA ALVES DA ROCHA em 23/03/2023 23:59.
-
18/03/2023 01:28
Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 16/03/2023 23:59.
-
15/03/2023 02:26
Publicado Decisão em 15/03/2023.
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14/03/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
-
10/03/2023 17:57
Juntada de Certidão
-
10/03/2023 17:53
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2023 12:20
Recebidos os autos
-
10/03/2023 12:20
Outras decisões
-
06/03/2023 15:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
06/03/2023 13:06
Juntada de Petição de petição
-
02/03/2023 00:26
Publicado Sentença em 02/03/2023.
-
02/03/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
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01/03/2023 09:04
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2023 09:03
Juntada de Certidão
-
28/02/2023 13:08
Juntada de Certidão
-
28/02/2023 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2023 11:39
Recebidos os autos
-
28/02/2023 11:39
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
27/01/2023 12:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
22/12/2022 15:52
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2022 17:11
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2022 17:11
Expedição de Certidão.
-
14/12/2022 03:10
Decorrido prazo de VANDA ALVES DA ROCHA em 13/12/2022 23:59.
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14/12/2022 03:08
Decorrido prazo de MARIO BEZERRA DE MORAIS em 13/12/2022 23:59.
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14/12/2022 03:08
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO ALVES DE SOUZA em 13/12/2022 23:59.
-
21/11/2022 01:27
Publicado Certidão em 17/11/2022.
-
21/11/2022 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
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14/11/2022 12:48
Juntada de Certidão
-
12/11/2022 00:13
Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 11/11/2022 23:59:59.
-
11/11/2022 18:28
Juntada de Certidão
-
04/11/2022 16:42
Expedição de Certidão.
-
04/11/2022 16:13
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2022 14:44
Juntada de Petição de petição
-
03/11/2022 00:46
Publicado Decisão em 03/11/2022.
-
03/11/2022 00:46
Publicado Decisão em 03/11/2022.
-
29/10/2022 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
-
28/10/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
-
27/10/2022 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2022 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2022 17:29
Recebidos os autos
-
26/10/2022 17:29
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
26/10/2022 01:10
Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 25/10/2022 23:59:59.
-
25/10/2022 17:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
25/10/2022 17:11
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2022 01:34
Publicado Certidão em 18/10/2022.
-
18/10/2022 01:34
Publicado Certidão em 18/10/2022.
-
17/10/2022 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
-
17/10/2022 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
-
14/10/2022 15:00
Expedição de Certidão.
-
13/10/2022 18:43
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2022 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2022 13:53
Expedição de Certidão.
-
07/10/2022 00:21
Decorrido prazo de MARLY TEIXEIRA DE ARAUJO em 06/10/2022 23:59:59.
-
07/10/2022 00:20
Decorrido prazo de MARIO BEZERRA DE MORAIS em 06/10/2022 23:59:59.
-
07/10/2022 00:20
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO ALVES DE SOUZA em 06/10/2022 23:59:59.
-
07/10/2022 00:20
Decorrido prazo de PEDRO LOPES DE OLIVEIRA em 06/10/2022 23:59:59.
-
07/10/2022 00:19
Decorrido prazo de VANDA ALVES DA ROCHA em 06/10/2022 23:59:59.
-
24/08/2022 00:37
Publicado Decisão em 24/08/2022.
-
24/08/2022 00:37
Publicado Decisão em 24/08/2022.
-
24/08/2022 00:37
Publicado Decisão em 24/08/2022.
-
24/08/2022 00:37
Publicado Decisão em 24/08/2022.
-
23/08/2022 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
-
19/08/2022 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2022 16:45
Recebidos os autos
-
19/08/2022 16:45
Decisão interlocutória - recebido
-
16/05/2022 12:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
16/05/2022 04:03
Processo Desarquivado
-
15/05/2022 12:39
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2021 10:50
Arquivado Definitivamente
-
24/08/2021 10:50
Expedição de Certidão.
-
24/08/2021 10:48
Recebidos os autos
-
12/08/2021 11:30
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
19/07/2021 00:02
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
-
19/07/2021 00:02
Expedição de Certidão.
-
17/07/2021 02:34
Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 16/07/2021 23:59:59.
-
03/07/2021 02:30
Decorrido prazo de VANDA ALVES DA ROCHA em 02/07/2021 23:59:59.
-
25/06/2021 02:34
Publicado Certidão em 25/06/2021.
-
25/06/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
-
23/06/2021 02:00
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2021 02:00
Expedição de Certidão.
-
16/06/2021 11:16
Recebidos os autos
-
24/02/2021 19:47
Desapensado do processo 0005777-23.2012.8.07.0018
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12/06/2020 11:16
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
-
11/06/2020 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2020 21:40
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2020 21:40
Expedição de Certidão.
-
27/05/2020 02:23
Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 26/05/2020 23:59:59.
-
19/03/2020 18:51
Juntada de Petição de apelação
-
27/02/2020 02:39
Publicado Sentença em 27/02/2020.
-
27/02/2020 02:39
Publicado Sentença em 27/02/2020.
-
24/02/2020 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
24/02/2020 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/02/2020 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2020 15:56
Recebidos os autos
-
19/02/2020 15:56
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
17/12/2019 18:30
Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 16/12/2019 23:59:59.
-
16/12/2019 17:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
-
14/12/2019 22:21
Decorrido prazo de VANDA ALVES DA ROCHA em 13/12/2019 23:59:59.
-
14/12/2019 22:21
Decorrido prazo de PEDRO LOPES DE OLIVEIRA em 13/12/2019 23:59:59.
-
14/12/2019 22:21
Decorrido prazo de MARLY TEIXEIRA DE ARAUJO em 13/12/2019 23:59:59.
-
14/12/2019 22:21
Decorrido prazo de MARIO BEZERRA DE MORAIS em 13/12/2019 23:59:59.
-
14/12/2019 22:21
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO ALVES DE SOUZA em 13/12/2019 23:59:59.
-
13/12/2019 12:47
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2019 01:23
Publicado Certidão em 22/11/2019.
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21/11/2019 19:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/11/2019 17:21
Expedição de Certidão.
-
19/11/2019 17:21
Juntada de Certidão
-
19/11/2019 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/10/2019 03:58
Publicado Decisão em 29/10/2019.
-
25/10/2019 15:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/10/2019 18:29
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2019 15:59
Recebidos os autos
-
23/10/2019 15:59
Decisão interlocutória - recebido
-
16/10/2019 21:06
Decorrido prazo de PEDRO LOPES DE OLIVEIRA em 15/10/2019 23:59:59.
-
16/10/2019 21:06
Decorrido prazo de MARLY TEIXEIRA DE ARAUJO em 15/10/2019 23:59:59.
-
16/10/2019 21:06
Decorrido prazo de MARIO BEZERRA DE MORAIS em 15/10/2019 23:59:59.
-
16/10/2019 21:06
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO ALVES DE SOUZA em 15/10/2019 23:59:59.
-
16/10/2019 20:59
Decorrido prazo de VANDA ALVES DA ROCHA em 15/10/2019 23:59:59.
-
14/10/2019 20:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
-
14/10/2019 14:34
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2019 14:25
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2019 06:39
Publicado Decisão em 08/10/2019.
-
07/10/2019 08:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/10/2019 07:09
Recebidos os autos
-
03/10/2019 07:09
Decisão interlocutória - indeferimento
-
27/09/2019 19:19
Decorrido prazo de VANDA ALVES DA ROCHA em 26/09/2019 23:59:59.
-
27/09/2019 19:19
Decorrido prazo de PEDRO LOPES DE OLIVEIRA em 26/09/2019 23:59:59.
-
27/09/2019 19:19
Decorrido prazo de MARLY TEIXEIRA DE ARAUJO em 26/09/2019 23:59:59.
-
27/09/2019 19:19
Decorrido prazo de MARIO BEZERRA DE MORAIS em 26/09/2019 23:59:59.
-
27/09/2019 19:19
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO ALVES DE SOUZA em 26/09/2019 23:59:59.
-
23/09/2019 16:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
-
19/09/2019 18:32
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2019 05:03
Publicado Despacho em 19/09/2019.
-
18/09/2019 20:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/09/2019 16:48
Recebidos os autos
-
16/09/2019 16:48
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2019 15:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
-
12/09/2019 17:04
Decorrido prazo de VANDA ALVES DA ROCHA em 11/09/2019 23:59:59.
-
12/09/2019 17:04
Decorrido prazo de PEDRO LOPES DE OLIVEIRA em 11/09/2019 23:59:59.
-
12/09/2019 17:04
Decorrido prazo de MARLY TEIXEIRA DE ARAUJO em 11/09/2019 23:59:59.
-
12/09/2019 17:04
Decorrido prazo de MARIO BEZERRA DE MORAIS em 11/09/2019 23:59:59.
-
12/09/2019 17:04
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO ALVES DE SOUZA em 11/09/2019 23:59:59.
-
11/09/2019 20:40
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
21/08/2019 02:42
Publicado Decisão em 21/08/2019.
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20/08/2019 12:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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16/08/2019 14:04
Recebidos os autos
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16/08/2019 14:04
Decisão interlocutória - indeferimento
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15/08/2019 04:12
Publicado Despacho em 15/08/2019.
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14/08/2019 14:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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14/08/2019 07:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
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12/08/2019 18:04
Juntada de Certidão
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12/08/2019 17:24
Recebidos os autos
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12/08/2019 17:24
Proferido despacho de mero expediente
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12/08/2019 12:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
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12/08/2019 11:30
Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
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12/08/2019 11:30
Juntada de Certidão
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11/08/2019 20:25
Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
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11/08/2019 20:25
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2019
Ultima Atualização
17/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Anexo • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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