TJDFT - 0707986-69.2022.8.07.0018

04/07/2025 20:46

Juntada de ficha de inspeção judicial

05/10/2024 02:19

Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A. em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024 02:19

Decorrido prazo de FASHION BUSINESS COMERCIO DE ROUPAS LTDA em 04/10/2024 23:59.

20/09/2024 16:01

Juntada de Petição de petição

16/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 16/09/2024.

13/09/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

11/09/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024 15:15

Recebidos os autos

10/09/2024 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

10/09/2024 15:15

Recebidos os autos

10/09/2024 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

10/09/2024 15:15

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1223)

10/09/2024 14:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

10/09/2024 14:34

Recebidos os autos

10/09/2024 13:50

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

10/09/2024 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

10/09/2024 13:47

Recebidos os autos

10/09/2024 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

10/09/2024 13:47

Juntada de decisão de tribunais superiores

14/06/2024 17:17

Juntada de ficha de inspeção judicial

20/11/2023 08:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

20/11/2023 08:38

Juntada de Certidão

14/11/2023 09:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

14/11/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2023 23:59.

27/10/2023 21:05

Juntada de Petição de petição

26/10/2023 02:17

Decorrido prazo de FASHION BUSINESS COMERCIO DE ROUPAS LTDA em 25/10/2023 23:59.

20/10/2023 02:17

Publicado Decisão em 20/10/2023.

19/10/2023 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

17/10/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.

15/10/2023 20:37

Recebidos os autos

15/10/2023 20:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/10/2023 20:37

Recebidos os autos

15/10/2023 20:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/10/2023 20:37

Recurso extraordinário admitido

15/10/2023 20:37

Recurso especial admitido

11/10/2023 12:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

11/10/2023 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

11/10/2023 11:31

Recebidos os autos

11/10/2023 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

10/10/2023 17:49

Juntada de Petição de contrarrazões

10/10/2023 17:46

Juntada de Petição de contrarrazões

17/08/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023 14:00

Juntada de Certidão

17/08/2023 14:00

Juntada de Certidão

16/08/2023 13:28

Recebidos os autos

16/08/2023 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/08/2023 13:27

Juntada de Certidão

16/08/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.

15/07/2023 00:06

Decorrido prazo de FASHION BUSINESS COMERCIO DE ROUPAS LTDA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023 00:06

Decorrido prazo de MAXMIX COMERCIAL LTDA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023 00:06

Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A. em 14/07/2023 23:59.

13/07/2023 16:31

Juntada de Petição de recurso especial

13/07/2023 16:28

Juntada de Petição de recurso extraordinário

26/06/2023 00:06

Publicado Ementa em 26/06/2023.

24/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

22/06/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023 15:52

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE), FASHION BUSINESS COMERCIO DE ROUPAS LTDA - CNPJ: 17.***.***/0001-01 (EMBARGANTE), LOJAS RENNER S.A. - CNPJ: 92.***.***/0001-62 (EMBARGANTE) e MAXMIX COMERCIAL LTDA - CNPJ: 03

16/06/2023 11:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/06/2023 17:55

Juntada de Certidão

12/06/2023 17:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/06/2023 16:32

Recebidos os autos

01/06/2023 14:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

01/06/2023 14:17

Expedição de Certidão.

30/05/2023 18:02

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

30/05/2023 17:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/05/2023 00:08

Publicado Ementa em 24/05/2023.

24/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

22/05/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023 15:17

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido

18/05/2023 15:17

Conhecido o recurso de FASHION BUSINESS COMERCIO DE ROUPAS LTDA - CNPJ: 17.***.***/0001-01 (APELANTE), LOJAS RENNER S.A. - CNPJ: 92.***.***/0001-62 (APELANTE) e MAXMIX COMERCIAL LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-15 (APELANTE) e não-provido

17/05/2023 18:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/04/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023 16:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/04/2023 00:35

Recebidos os autos

14/12/2022 13:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

14/12/2022 13:50

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

13/12/2022 04:11

Recebidos os autos

13/12/2022 04:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

13/12/2022 04:11

Distribuído por sorteio