TJDFT - 0707951-75.2023.8.07.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Hector Valverde Santanna
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/11/2024 18:14
Baixa Definitiva
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19/11/2024 18:13
Expedição de Certidão.
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19/11/2024 16:12
Transitado em Julgado em 18/11/2024
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19/11/2024 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2024 23:59.
-
17/10/2024 02:15
Decorrido prazo de THIAGO CAVALCANTE MAGALHAES em 16/10/2024 23:59.
-
25/09/2024 02:18
Publicado Ementa em 25/09/2024.
-
25/09/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
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24/09/2024 00:00
Intimação
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
OMISSÃO.
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS.
MAJORAÇÃO.
TEMA REPETITIVO N. 1.059 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 1.
A regra da majoração da verba honorária sucumbencial recursal disposta no art. 85, § 11, do Código de Processo Civil aplica-se aos casos de não conhecimento integral e de não provimento do recurso conforme o Tema Repetitivo n. 1.059 do Superior Tribunal de Justiça. 2.
Embargos de declaração providos. -
23/09/2024 15:42
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2024 14:45
Embargos de Declaração Acolhidos
-
20/09/2024 14:17
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
22/08/2024 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 17:19
Expedição de Intimação de Pauta.
-
22/08/2024 16:30
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
16/08/2024 15:36
Recebidos os autos
-
30/07/2024 13:43
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
-
29/07/2024 20:09
Juntada de Petição de contrarrazões
-
26/07/2024 02:16
Publicado Despacho em 26/07/2024.
-
25/07/2024 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
-
25/07/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0707951-75.2023.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) APELANTE: DISTRITO FEDERAL APELADO: THIAGO CAVALCANTE MAGALHAES D E S P A C H O Intime-se o embargado para, caso queira, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.
Após, voltem conclusos.
Brasília, 23 de julho de 2024.
Desembargador Héctor Valverde Santanna Relator -
23/07/2024 18:07
Recebidos os autos
-
23/07/2024 18:07
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2024 10:17
Decorrido prazo de THIAGO CAVALCANTE MAGALHAES em 22/07/2024 23:59.
-
16/07/2024 12:22
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
-
16/07/2024 12:22
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 11:59
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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15/07/2024 21:50
Juntada de Petição de petição
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01/07/2024 08:15
Publicado Ementa em 01/07/2024.
-
29/06/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
-
27/06/2024 13:22
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2024 17:12
Conhecido o recurso de THIAGO CAVALCANTE MAGALHAES - CPF: *37.***.*75-76 (APELANTE) e não-provido
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26/06/2024 17:12
Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido em parte
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26/06/2024 16:41
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
28/05/2024 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2024 16:51
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
23/05/2024 18:57
Recebidos os autos
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08/05/2024 10:12
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
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08/05/2024 10:06
Recebidos os autos
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08/05/2024 10:06
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
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06/05/2024 17:09
Recebidos os autos
-
06/05/2024 17:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
06/05/2024 17:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2024
Ultima Atualização
23/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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