STJ - 0707947-48.2017.8.07.0018

05/06/2023 13:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/06/2023 13:36

Transitado em Julgado em 05/06/2023

12/05/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2023 Petição Nº 480212/2019 - EDcl

12/05/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2023 Petição Nº 491627/2019 - EDcl

11/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/05/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0480212 - EDcl no AREsp 1451333 - Publicação prevista para 12/05/2023

11/05/2023 17:50

Embargos de Declaração de MATEUS JOSE DE MATOS LOSCHA Não-acolhidos - Petição Nº 2019/00480212 - EDcl no AREsp 1451333

11/05/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0491627 - EDcl no AREsp 1451333 - Publicação prevista para 12/05/2023

11/05/2023 17:50

Embargos de Declaração de DISTRITO FEDERAL acolhidos - Petição Nº 2019/00491627 - EDcl no AREsp 1451333

29/08/2022 20:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 15:03

Redistribuído por prevenção, em razão de embargos de declaração, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 20:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/08/2019 15:25

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

21/08/2019 11:43

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 509809/2019 (Juntada automática)

21/08/2019 11:43

Protocolizada Petição 509809/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/08/2019

19/08/2019 05:22

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/08/2019 Petição Nº 491627/2019 -

16/08/2019 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/08/2019 16:35

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 491627/2019. Publicação prevista para 19/08/2019)

16/08/2019 16:23

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 496935/2019 (Juntada automática)

16/08/2019 16:23

Protocolizada Petição 496935/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/08/2019

15/08/2019 11:38

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 491627/2019 (Juntada automática)

15/08/2019 11:38

Protocolizada Petição 491627/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/08/2019

15/08/2019 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/08/2019 Petição Nº 480212/2019 -

14/08/2019 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

14/08/2019 16:32

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 480212/2019. Publicação prevista para 15/08/2019)

12/08/2019 17:42

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 480212/2019 (Juntada automática)

12/08/2019 17:42

Protocolizada Petição 480212/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/08/2019

05/08/2019 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2019

02/08/2019 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2019 16:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2019

02/08/2019 16:52

Não conhecido o recurso de MATEUS JOSE DE MATOS LOSCHA

28/06/2019 10:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

28/06/2019 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de declaração, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

27/06/2019 11:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/06/2019 10:46

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/05/2019 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2019 Petição Nº 178284/2019 - EDcl

10/05/2019 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/05/2019 18:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0178284 - EDcl no AREsp 1451333 - Publicação prevista para 13/05/2019

09/05/2019 18:47

Embargos de Declaração de MATEUS JOSE DE MATOS LOSCHA Acolhidos

29/04/2019 13:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

24/04/2019 10:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação do IDECAN

23/04/2019 16:43

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 223044/2019 (Juntada Automática)

23/04/2019 16:43

Protocolizada Petição 223044/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/04/2019

05/04/2019 05:43

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/04/2019 Petição Nº 178284/2019 -

04/04/2019 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/04/2019 11:03

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 178284/2019. Publicação prevista para 05/04/2019)

02/04/2019 18:52

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 178284/2019 (Juntada Automática)

02/04/2019 18:52

Protocolizada Petição 178284/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/04/2019

26/03/2019 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2019

25/03/2019 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/03/2019 15:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2019

25/03/2019 15:47

Não conhecido o recurso de MATEUS JOSE DE MATOS LOSCHA

12/03/2019 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/03/2019 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/02/2019 14:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS