08/09/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Criminal 21ª Sessão Ordinária Presencial - 1TCR - 14/08/2025 Ata da 21ª Sessão Ordinária Presencial - 1TCR - 14/08/2025.

Realizada no dia 14 de agosto de 2025, às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ESDRAS NEVES ALMEIDA, GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA e ASIEL HENRIQUE DE SOUSA. Presente o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça LAURA BEATRIZ CASTELO BRANCO ALVES SEMERARO RITO.

Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0708013-49.2022.8.07.0019 0721785-65.2024.8.07.0001 0712600-76.2024.8.07.0009 0726593-16.2024.8.07.0001 0719482-44.2025.8.07.0001 0712573-36.2023.8.07.0007 0782795-65.2024.8.07.0016 0722415-90.2025.8.07.0000 0700609-19.2023.8.07.0016 0724404-34.2025.8.07.0000 0726364-25.2025.8.07.0000 0711200-12.2024.8.07.0014 0727020-79.2025.8.07.0000 0728365-80.2025.8.07.0000 0728813-53.2025.8.07.0000 0730109-13.2025.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO ADIADOS PEDIDOS DE VISTA A sessão foi encerrada às 16:22:55. Eu, LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ, Secretário de Sessão da 1ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ Secretário de Sessão
04/09/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 10:43

Juntada de Certidão
04/09/2025 10:39

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
04/09/2025 06:59

Recebidos os autos
04/09/2025 06:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
03/09/2025 22:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2025 02:16

Publicado Ementa em 19/08/2025.
19/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
16/08/2025 11:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2025 12:37

Expedição de Ofício.
15/08/2025 06:49

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:39

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
14/08/2025 16:39

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
14/08/2025 16:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/08/2025 13:25

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2025 20:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2025 20:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2025 12:44

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:16

Expedição de Intimação de Pauta.
01/08/2025 16:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/07/2025 13:53

Expedição de Retirado de Pauta.
30/07/2025 13:53

Deliberado em Sessão - Retirado
29/07/2025 18:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2025 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2025 13:46

Expedição de Intimação de Pauta.
17/07/2025 13:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/07/2025 23:33

Recebidos os autos
01/07/2025 10:28

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
30/06/2025 11:55

Recebidos os autos
17/06/2025 12:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
16/06/2025 20:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:11

Expedição de Certidão.
30/05/2025 14:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2025 15:32

Juntada de Informações prestadas
26/05/2025 20:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/05/2025 23:58

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 23:58

Expedição de Certidão.
18/05/2025 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 15:36

Expedição de Certidão.
07/05/2025 14:53

Recebidos os autos
07/05/2025 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
07/05/2025 13:49

Evoluída a classe de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
07/05/2025 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/05/2025 21:55

Recebidos os autos
06/05/2025 21:55

Processo Reativado
10/10/2024 14:57

Baixa Definitiva
10/10/2024 14:56

Transitado em Julgado em 09/10/2024
10/10/2024 00:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/10/2024 23:59.
01/10/2024 19:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 02:16

Publicado Ementa em 24/09/2024.
23/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
19/09/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 17:15

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido
19/09/2024 17:15

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
19/09/2024 16:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/09/2024 20:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 14:09

Expedição de Certidão.
09/09/2024 16:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/09/2024 15:30

Recebidos os autos
02/09/2024 18:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
02/09/2024 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 14:23

Expedição de Certidão.
16/08/2024 14:06

Recebidos os autos
16/08/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 08:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
15/07/2024 09:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 13:20

Expedição de Certidão.
10/07/2024 11:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/07/2024 17:57

Recebidos os autos
09/07/2024 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/07/2024 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Elio de Aguiar

Pedro Henrique Alves Mendes

Advogado: Alessandra Lima de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/05/2023 11:03

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