TJDFT - 0708139-10.2019.8.07.0018

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

KETLYN CHAVES DE SOUZA

Advogados

CYNTHIA COELHO CORTEZ

OAB: 38756/DF

CPF *24.***.*79-66

KETLYN CHAVES DE SOUZA

Polo Passivo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 12.219.624/0001-83

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

CNPJ: 18.284.407/0001-53

MARIA JOSE SILVA SOUZA DE NAPOLIS

DEFENSORA PUBLICA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

TIAGO ANTONIO MACIEL RIBEIRO

CPF *67.***.*75-05

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2023 09:01

    Arquivado Definitivamente

  • 29/08/2023 04:05

    Processo Desarquivado

  • 28/08/2023 19:46

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2023 17:55

    Arquivado Definitivamente

  • 25/08/2023 17:54

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 11:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/08/2023 01:47

    Publicado Decisão em 08/08/2023.

  • 08/08/2023 01:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

  • 07/08/2023 18:18

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2023 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 17:00

    Recebidos os autos

  • 03/08/2023 17:00

    Determinado o arquivamento

  • 21/06/2023 18:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 21/06/2023 18:21

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 15:43

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 12/06/2023 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2023 01:56

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2023 23:59.

  • 03/06/2023 01:49

    Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 02/06/2023 23:59.

  • 25/05/2023 03:09

    Decorrido prazo de KETLYN CHAVES DE SOUZA em 24/05/2023 23:59.

  • 17/05/2023 00:28

    Publicado Certidão em 17/05/2023.

  • 17/05/2023 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

  • 15/05/2023 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 13:42

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 12:39

    Recebidos os autos

  • 13/07/2020 11:23

    Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

  • 13/07/2020 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2020 02:33

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL em 10/07/2020 23:59:59.

  • 11/07/2020 02:33

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2020 23:59:59.

  • 20/06/2020 02:32

    Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 19/06/2020 23:59:59.

  • 13/06/2020 02:45

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2020 23:59:59.

  • 27/05/2020 08:42

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 20/05/2020 02:18

    Publicado Certidão em 20/05/2020.

  • 20/05/2020 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/05/2020 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2020 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2020 02:23

    Decorrido prazo de KETLYN CHAVES DE SOUZA em 15/05/2020 23:59:59.

  • 04/05/2020 14:49

    Juntada de Petição de apelação

  • 08/04/2020 23:42

    Juntada de Petição de apelação

  • 08/04/2020 00:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2020 02:31

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL em 17/03/2020 23:59:59.

  • 18/03/2020 02:31

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2020 23:59:59.

  • 11/03/2020 03:21

    Publicado Sentença em 11/03/2020.

  • 10/03/2020 04:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/03/2020 20:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2020 17:16

    Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF - (em diligência)

  • 06/03/2020 16:58

    Recebidos os autos

  • 06/03/2020 16:58

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 06/03/2020 12:53

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI

  • 06/03/2020 12:31

    Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

  • 06/03/2020 12:26

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2020 03:43

    Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 18/02/2020 23:59:59.

  • 19/02/2020 03:43

    Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 18/02/2020 23:59:59.

  • 14/02/2020 02:52

    Decorrido prazo de KETLYN CHAVES DE SOUZA em 13/02/2020 23:59:59.

  • 11/02/2020 23:00

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2020 18:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2020 18:51

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2020 04:54

    Publicado Sentença em 23/01/2020.

  • 23/01/2020 04:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/01/2020 15:09

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 20/01/2020 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2020 15:57

    Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF - (em diligência)

  • 17/01/2020 15:39

    Recebidos os autos

  • 17/01/2020 15:39

    Concedida a Segurança

  • 16/12/2019 16:18

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI

  • 26/11/2019 13:04

    Publicado Decisão em 26/11/2019.

  • 25/11/2019 09:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/11/2019 14:43

    Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

  • 22/11/2019 14:43

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2019 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2019 19:05

    Recebidos os autos

  • 21/11/2019 19:05

    Decisão interlocutória - recebido

  • 19/10/2019 17:48

    Juntada de Petição de petição

  • 08/10/2019 05:49

    Publicado Despacho em 08/10/2019.

  • 07/10/2019 08:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/10/2019 18:49

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

  • 03/10/2019 18:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2019 19:36

    Recebidos os autos

  • 02/10/2019 19:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2019 16:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

  • 23/09/2019 10:10

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2019 00:29

    Decorrido prazo de KETLYN CHAVES DE SOUZA em 19/09/2019 23:59:59.

  • 13/09/2019 16:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2019 03:13

    Publicado Certidão em 12/09/2019.

  • 12/09/2019 00:48

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/09/2019 23:59:59.

  • 12/09/2019 00:47

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL em 10/09/2019 23:59:59.

  • 12/09/2019 00:47

    Decorrido prazo de MARIA JOSÉ SILVA SOUZA DE NÁPOLIS em 10/09/2019 23:59:59.

  • 12/09/2019 00:24

    Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 09/09/2019 23:59:59.

  • 11/09/2019 14:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/09/2019 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2019 17:12

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2019 15:09

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2019 03:24

    Publicado Decisão em 06/09/2019.

  • 05/09/2019 17:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/09/2019 15:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2019 14:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2019 14:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/09/2019 16:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/09/2019 14:45

    Recebidos os autos

  • 03/09/2019 14:45

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 02/09/2019 19:45

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

  • 02/09/2019 18:07

    Juntada de Petição de manifestação pela não intervenção;

  • 02/09/2019 01:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2019 01:27

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2019 01:27

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2019 20:04

    Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 30/08/2019 23:59:59.

  • 31/08/2019 19:59

    Decorrido prazo de MARIA JOSÉ SILVA SOUZA DE NÁPOLIS em 30/08/2019 23:59:59.

  • 31/08/2019 19:58

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL em 30/08/2019 23:59:59.

  • 31/08/2019 18:39

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2019 17:29

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2019 16:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/08/2019 07:57

    Juntada de Petição de petição

  • 20/08/2019 03:15

    Publicado Decisão em 20/08/2019.

  • 19/08/2019 05:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/08/2019 19:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/08/2019 17:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/08/2019 17:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/08/2019 19:39

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2019 19:39

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2019 19:39

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2019 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2019 13:26

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2019 15:40

    Recebidos os autos

  • 14/08/2019 15:40

    Concedida a Medida Liminar

  • 14/08/2019 07:54

    Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 5ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)

  • 14/08/2019 07:54

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2019 19:48

    Juntada de Petição de petição

  • 13/08/2019 19:19

    Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)

  • 13/08/2019 19:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2019

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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