STJ - 0708139-10.2019.8.07.0018

12/05/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/05/2023 13:03

Transitado em Julgado em 12/05/2023

19/04/2023 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 357856/2023

19/04/2023 18:07

Protocolizada Petição 357856/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/04/2023

18/04/2023 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/04/2023 Petição Nº 1076584/2022 - AgInt

17/04/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/04/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1076584 - AgInt no REsp 1978102 - Publicação prevista para 18/04/2023

11/04/2023 15:09

Conhecido o recurso de KETLYN CHAVES DE SOUZA e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 1076584/2022 - AgInt no REsp 1978102

29/03/2023 22:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000168-2023-AJC-1T)

29/03/2023 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/03/2023 08:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000168-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/03/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2023

27/03/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/03/2023 16:07

Incluído em pauta para 11/04/2023 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 01076584/2022 - AgInt no REsp 1978102/DF

07/03/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

07/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/12/2022 e término em 06/03/2023 o prazo para DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1076584/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 748.

07/02/2023 14:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 62186/2023

07/02/2023 14:19

Protocolizada Petição 62186/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/02/2023

02/02/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/11/2022 e término em 01/02/2023 o prazo para CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE apresentar resposta à petição n. 1076584/2022 (AGRAVO INTERNO), de

25/11/2022 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/11/2022 Petição Nº 1076584/2022 -

24/11/2022 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/11/2022 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1076584/2022. Publicação prevista para 25/11/2022)

21/11/2022 19:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1076584/2022

21/11/2022 19:06

Protocolizada Petição 1076584/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/11/2022

27/10/2022 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 985661/2022

27/10/2022 13:19

Protocolizada Petição 985661/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2022

26/10/2022 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2022

25/10/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2022 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2022

25/10/2022 15:00

Não conhecido o recurso de KETLYN CHAVES DE SOUZA

23/12/2021 17:15

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

23/12/2021 16:59

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1967645)

10/12/2021 11:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1123770/2021

10/12/2021 10:57

Protocolizada Petição 1123770/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2021

09/12/2021 07:39

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

09/12/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2021

07/12/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2021 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2021

07/12/2021 14:50

Conheço do agravo de KETLYN CHAVES DE SOUZA para determinar sua autuação como Recurso Especial

26/11/2021 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

26/11/2021 11:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1078341/2021

26/11/2021 11:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/11/2021 11:18

Protocolizada Petição 1078341/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/11/2021

10/11/2021 10:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/11/2021 10:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/11/2021 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

08/11/2021 15:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/11/2021 13:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

21/09/2021 13:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/09/2021 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/08/2021 20:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS