29/11/2024 09:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/11/2024 09:45

Expedição de Certidão.
19/11/2024 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 24/10/2024.
23/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 09:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 16:41

Expedição de Certidão.
09/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/10/2024 23:59.
03/10/2024 11:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 11:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2024 23:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 02:32

Publicado Sentença em 17/09/2024.
17/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
17/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
17/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
17/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
17/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
17/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível de Planaltina
13/09/2024 10:12

Recebidos os autos
13/09/2024 10:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/09/2024 18:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
06/09/2024 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
06/09/2024 16:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Cível de Planaltina
06/09/2024 15:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
21/08/2024 12:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2024 23:59.
09/08/2024 12:50

Expedição de Certidão.
23/07/2024 12:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 03:09

Publicado Sentença em 19/07/2024.
19/07/2024 03:09

Publicado Sentença em 19/07/2024.
18/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 01:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível de Planaltina
08/07/2024 17:13

Recebidos os autos
08/07/2024 17:13

Julgado procedente em parte do pedido
08/07/2024 17:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
08/07/2024 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
08/07/2024 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível de Planaltina
08/07/2024 14:58

Recebidos os autos
08/07/2024 14:58

Julgado procedente em parte do pedido
28/06/2024 13:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
26/06/2024 19:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/06/2024 19:03

Recebidos os autos
26/06/2024 17:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
06/06/2024 10:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 03:04

Publicado Decisão em 28/05/2024.
27/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 17:49

Recebidos os autos
23/05/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 17:49

Indeferido o pedido de Sob sigilo
09/05/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
10/04/2024 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 18:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 03:09

Publicado Decisão em 19/03/2024.
19/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0708087-48.2022.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JURACI ALVES FERREIRA, MARIA SUELI CHRISOSTOMO DOS SANTOS, M.

C.

A.

C., M.

A.

C., M.

L.

A.

C.

REPRESENTANTE LEGAL: JURACI ALVES FERREIRA, MARIA SUELI CHRISOSTOMO DOS SANTOS REQUERIDO: ITALO ATAIDES DE SOUZA DECISÃO Em atenção ao requerimento de ID n. 185843259, a documentação apresentada no ID n. 185843261 se refere à pessoa física, que não é parte na demanda.

A documentação da pessoa jurídica anexada no ID n. 186011846 demonstra que a empresa requerida adquiriu mercadorias para comercialização na ordem de R$ 644.757,85 no ano de 2022, informação que é incompatível com a hipossuficiência financeira alegada.

Assim, mantenho a decisão de ID n.161088686, que indeferiu a gratuidade de justiça à empresa requerida.

Diante do desinteresse na produção da prova pericial manifestado no ID n. 185843259, declaro encerrada a instrução.

Preclusa esta decisão, vista às partes e ao Ministério Público.

Tudo feito, anote-se conclusão para sentença, observada a ordem cronológica.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
15/03/2024 08:00

Recebidos os autos
15/03/2024 08:00

Indeferido o pedido de Sob sigilo
06/03/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
07/02/2024 11:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 09:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 02:52

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0708087-48.2022.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JURACI ALVES FERREIRA, MARIA SUELI CHRISOSTOMO DOS SANTOS, M.

C.

A.

C., M.

A.

C., M.

L.

A.

C.

REPRESENTANTE LEGAL: JURACI ALVES FERREIRA, MARIA SUELI CHRISOSTOMO DOS SANTOS REQUERIDO: ITALO ATAIDES DE SOUZA DECISÃO Em atenção à petição de ID n. 180342533, o depósito do valor dos honorários periciais deve ser feito nos autos, mediante depósito judicial e não diretamente para a conta do perito.

Venha o depósito, no derradeiro prazo de 5 dias, sob pena da não realização da prova.

Com o depósito da integralidade dos honorários, intime-se a perita para iniciar os trabalhos.

Em caso de inércia, declaro encerrada a instrução e o feito deve ser concluso para sentença.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
27/01/2024 15:49

Recebidos os autos
27/01/2024 15:49

Outras decisões
17/01/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
04/12/2023 11:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2023 09:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2023 02:26

Publicado Decisão em 13/11/2023.
10/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 16:44

Recebidos os autos
08/11/2023 16:44

Outras decisões
30/10/2023 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
05/10/2023 20:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2023 17:53

Recebidos os autos
26/09/2023 17:53

Outras decisões
17/09/2023 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
29/08/2023 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2023 18:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2023 02:45

Publicado Certidão em 22/08/2023.
21/08/2023 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
17/08/2023 18:14

Expedição de Certidão.
31/07/2023 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2023 12:56

Expedição de Certidão.
05/07/2023 10:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2023 10:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2023 01:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/07/2023 23:59.
03/07/2023 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2023 00:10

Publicado Decisão em 12/06/2023.
09/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
06/06/2023 13:23

Recebidos os autos
06/06/2023 13:23

Indeferido o pedido de Sob sigilo
29/05/2023 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
10/05/2023 18:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 11:27

Expedição de Certidão.
17/03/2023 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2023 12:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2023 00:18

Publicado Certidão em 10/03/2023.
09/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
07/03/2023 16:29

Expedição de Certidão.
03/03/2023 00:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/03/2023 23:59.
09/02/2023 10:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2023 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2022 02:47

Publicado Decisão em 14/12/2022.
13/12/2022 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2022 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
09/12/2022 22:11

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 22:10

Expedição de Outros documentos.
04/12/2022 10:38

Recebidos os autos
04/12/2022 10:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/11/2022 13:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
25/10/2022 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2022 07:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2022 14:32

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 14:32

Expedição de Certidão.
20/10/2022 09:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2022 07:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2022 00:12

Publicado Decisão em 07/10/2022.
07/10/2022 00:12

Publicado Decisão em 07/10/2022.
06/10/2022 15:24

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
06/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
04/10/2022 14:03

Recebidos os autos
04/10/2022 14:03

Outras decisões
22/09/2022 14:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
15/09/2022 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2022 00:37

Publicado Certidão em 24/08/2022.
23/08/2022 00:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/08/2022 23:59:59.
23/08/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
19/08/2022 14:31

Juntada de Certidão
12/08/2022 10:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2022 07:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2022 00:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/07/2022 23:59:59.
22/07/2022 00:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/07/2022 23:59:59.
30/06/2022 13:59

Publicado Decisão em 30/06/2022.
29/06/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
29/06/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
28/06/2022 17:38

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/06/2022 18:27

Recebidos os autos
27/06/2022 18:27

Não Concedida a Medida Liminar
22/06/2022 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2022

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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