09/12/2024 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/12/2024 12:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/12/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 17:28

Expedição de Certidão.
19/11/2024 20:18

Expedição de Certidão.
15/11/2024 02:32

Decorrido prazo de RAFAEL FELIPE FERREIRA ARAUJO em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:32

Decorrido prazo de ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:32

Decorrido prazo de RAYANE STEFANIE FERREIRA ARAUJO PINHEIRO em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:32

Decorrido prazo de RENAN FERREIRA ARAUJO em 14/11/2024 23:59.
22/10/2024 02:32

Publicado Certidão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 12:11

Expedição de Certidão.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de RAFAEL FELIPE FERREIRA ARAUJO em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de RAYANE STEFANIE FERREIRA ARAUJO PINHEIRO em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de RENAN FERREIRA ARAUJO em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de CARLOS JOSE DE SOUZA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de JOZANI FERREIRA DE SOUZA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de RAFAEL FELIPE FERREIRA ARAUJO em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de RAYANE STEFANIE FERREIRA ARAUJO PINHEIRO em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de RENAN FERREIRA ARAUJO em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de CARLOS JOSE DE SOUZA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de JOZANI FERREIRA DE SOUZA em 15/10/2024 23:59.
10/10/2024 10:07

Juntada de Petição de apelação
24/09/2024 02:22

Publicado Sentença em 24/09/2024.
24/09/2024 02:22

Publicado Sentença em 24/09/2024.
24/09/2024 02:22

Publicado Sentença em 24/09/2024.
24/09/2024 02:22

Publicado Sentença em 24/09/2024.
24/09/2024 02:22

Publicado Sentença em 24/09/2024.
24/09/2024 02:22

Publicado Sentença em 24/09/2024.
24/09/2024 02:22

Publicado Sentença em 24/09/2024.
23/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
19/09/2024 17:40

Recebidos os autos
19/09/2024 17:40

Julgado improcedente o pedido
16/09/2024 20:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
12/09/2024 19:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/09/2024 15:46

Recebidos os autos
04/09/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
03/09/2024 16:10

Juntada de Certidão
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de RENAN FERREIRA ARAUJO em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:19

Decorrido prazo de RAYANE STEFANIE FERREIRA ARAUJO PINHEIRO em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:19

Decorrido prazo de RAFAEL FELIPE FERREIRA ARAUJO em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:16

Publicado Despacho em 26/08/2024.
26/08/2024 02:16

Publicado Despacho em 26/08/2024.
26/08/2024 02:16

Publicado Despacho em 26/08/2024.
26/08/2024 02:16

Publicado Despacho em 26/08/2024.
26/08/2024 02:16

Publicado Despacho em 26/08/2024.
26/08/2024 02:16

Publicado Despacho em 26/08/2024.
26/08/2024 02:16

Publicado Despacho em 26/08/2024.
23/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0708161-62.2023.8.07.0007 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: ROSEMERE FERREIRA DE SOUZA REQUERIDO: JOZANI FERREIRA DE SOUZA, CARLOS JOSE DE SOUZA, RENAN FERREIRA ARAUJO, RAYANE STEFANIE FERREIRA ARAUJO PINHEIRO, ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA, RAFAEL FELIPE FERREIRA ARAUJO DESPACHO Aguarde-se até o fim do prazo da suspensão já concedida (03/09/2024).

Findo o prazo assinalado, independente de intimação, deverá a parte autora promover o andamento do feito, sob pena de extinção.

I.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 20 de Agosto de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
20/08/2024 16:19

Recebidos os autos
20/08/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 14:04

Decorrido prazo de ROSEMERE FERREIRA DE SOUZA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:55

Decorrido prazo de ROSEMERE FERREIRA DE SOUZA em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
19/08/2024 13:03

Expedição de Certidão.
19/08/2024 04:43

Decorrido prazo de ROSEMERE FERREIRA DE SOUZA em 16/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 09/08/2024.
08/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
05/08/2024 21:48

Recebidos os autos
05/08/2024 21:48

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
02/08/2024 13:58

Juntada de Certidão
31/07/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 18:17

Expedição de Certidão.
05/07/2024 18:16

Expedição de Certidão.
05/07/2024 04:13

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2024 23:59.
29/06/2024 04:33

Decorrido prazo de PEDRO SERGIO DE ASSIS SILVA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 04:25

Decorrido prazo de INTERESSADOS em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 04:25

Decorrido prazo de RENAN FERREIRA ARAUJO em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 04:25

Decorrido prazo de RAFAEL FELIPE FERREIRA ARAUJO em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 04:25

Decorrido prazo de ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 04:25

Decorrido prazo de RAYANE STEFANIE FERREIRA ARAUJO PINHEIRO em 28/06/2024 23:59.
24/06/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 06:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/06/2024 02:39

Publicado Decisão em 07/06/2024.
06/06/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
03/06/2024 15:55

Recebidos os autos
03/06/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 15:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
31/05/2024 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
27/05/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 02:27

Publicado Despacho em 27/05/2024.
24/05/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
21/05/2024 17:51

Recebidos os autos
21/05/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 22:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
13/05/2024 18:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/05/2024 03:43

Decorrido prazo de RAYANE STEFANIE FERREIRA ARAUJO PINHEIRO em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 03:43

Decorrido prazo de RAFAEL FELIPE FERREIRA ARAUJO em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 03:43

Decorrido prazo de ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 03:43

Decorrido prazo de RENAN FERREIRA ARAUJO em 03/05/2024 23:59.
03/05/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 18:46

Expedição de Certidão.
02/05/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0708161-62.2023.8.07.0007 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: ROSEMERE FERREIRA DE SOUZA REQUERIDO: JOZANI FERREIRA DE SOUZA, CARLOS JOSE DE SOUZA, RENAN FERREIRA ARAUJO, RAYANE STEFANIE FERREIRA ARAUJO PINHEIRO, ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA, RAFAEL FELIPE FERREIRA ARAUJO CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Autora anexou petição de ID 193679244.

Certifico ainda que as partes Requeridas, Carlos José, Gilmar Lima e Jozani Ferreira, anexaram a petição de ID 193686147.

Certifico que os demais Requeridos, Renan Ferreira, Rayane Stefanie, Alexandre Ferreira e Rafael Felipe, não se manifestaram acerca da Certidão de ID 193551737.

Antes porém de encaminhar os autos ao Ministério Público e à conclusão, faço intimar as partes Rosemere Ferreira, Carlos José, Gilmar Lima e Jozani Ferreira para esclarecerem sobre o cadastramento dos mesmos advogados para as partes autora, requeridos e interessado.

Prazo de 5 dias.

Taguatinga/DF, Sábado, 27 de Abril de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
27/04/2024 20:57

Expedição de Certidão.
27/04/2024 03:46

Decorrido prazo de RAFAEL FELIPE FERREIRA ARAUJO em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 03:46

Decorrido prazo de RAYANE STEFANIE FERREIRA ARAUJO PINHEIRO em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 03:46

Decorrido prazo de ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 03:46

Decorrido prazo de RENAN FERREIRA ARAUJO em 26/04/2024 23:59.
24/04/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 02:49

Publicado Certidão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 21:01

Expedição de Certidão.
15/04/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 03:50

Decorrido prazo de GILMAR LIMA CAMARA em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:50

Decorrido prazo de RAFAEL FELIPE FERREIRA ARAUJO em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:50

Decorrido prazo de RAYANE STEFANIE FERREIRA ARAUJO PINHEIRO em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:50

Decorrido prazo de ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:50

Decorrido prazo de RENAN FERREIRA ARAUJO em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:50

Decorrido prazo de CARLOS JOSE DE SOUZA em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:50

Decorrido prazo de JOZANI FERREIRA DE SOUZA em 11/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:27

Publicado Decisão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0708161-62.2023.8.07.0007 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: ROSEMERE FERREIRA DE SOUZA REQUERIDO: JOZANI FERREIRA DE SOUZA, CARLOS JOSE DE SOUZA, RENAN FERREIRA ARAUJO, RAYANE STEFANIE FERREIRA ARAUJO PINHEIRO, ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA, RAFAEL FELIPE FERREIRA ARAUJO DECISÃO 1.

Cuida-se de embargos de declaração opostos por ROSEMERE FERREIRA DE SOUZA em face da decisão constante do ID. 189731104, ao argumento de que houve contradição no decisum, imprimindo caráter infringente ao recurso.

A parte embargada se manifestou pelo acolhimento dos embargos, ID. 191475216.

Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos embargos declaratórios.

De acordo com o artigo 1.022 do Código de Processo Civil, qualquer das partes, no prazo de cinco dias, poderá opor embargos de declaração sempre que no ato processual impugnado houver obscuridade, contradição, omissão ou erro material.

Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo.

Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema.

Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão.

Na espécie, alega o embargante que a decisão restou contraditória, uma vez que há decisão nos autos que já deferiu os benefícios de gratuidade de justiça à embargante.

O recurso é tempestivo, e merece acolhimento, pois assiste razão à embargante.

Efetivamente houve um erro material.

Assim, acolho os embargos de declaração para retificar a decisão de id. 189731104, onde se lê: "

Por outro lado, INDEFIRO o pedido de ROSEMERE de gratuidade de justiça, uma vez que apresenta renda muito superior à média nacional e não demonstrou despesas excepcionais que impossibilitem a parte de arcar com as custas processuais.

Anote-se." Leia-se:

Por outro lado, INDEFIRO o pedido de DIVANA MATAS CARDOSO CÂMARA de gratuidade de justiça, uma vez que apresenta renda muito superior à média nacional e não demonstrou despesas excepcionais que impossibilitem a parte de arcar com as custas processuais.

Anote-se." No mais, mantenho íntegros os demais termos da decisão. 2.

Intime-se o Distrito Federal para se manifestar sobre resposta da CODHAB id. 190269431/190269437, no prazo de 15 dias úteis.

Registrado nesta data.

Publique-se e intimem-se.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 05 de Abril de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
05/04/2024 17:09

Recebidos os autos
05/04/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 17:09

Embargos de Declaração Acolhidos
05/04/2024 04:30

Decorrido prazo de RAYANE STEFANIE FERREIRA ARAUJO PINHEIRO em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:30

Decorrido prazo de RAFAEL FELIPE FERREIRA ARAUJO em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:30

Decorrido prazo de ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:15

Decorrido prazo de JOZANI FERREIRA DE SOUZA em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:12

Decorrido prazo de RENAN FERREIRA ARAUJO em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:12

Decorrido prazo de CARLOS JOSE DE SOUZA em 04/04/2024 23:59.
03/04/2024 21:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
28/03/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:25

Publicado Certidão em 25/03/2024.
22/03/2024 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0708161-62.2023.8.07.0007 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: ROSEMERE FERREIRA DE SOUZA REQUERIDO: JOZANI FERREIRA DE SOUZA, CARLOS JOSE DE SOUZA, RENAN FERREIRA ARAUJO, RAYANE STEFANIE FERREIRA ARAUJO PINHEIRO, ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA, RAFAEL FELIPE FERREIRA ARAUJO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, a CODHAB anexou ofício de ID 190269431/190269437.

Certifico ainda que a parte Autora anexou EMBARGOS DE DECLARAÇÃO tempestivos - id 190478779/190478786.

Assim, faço intimar as partes para manifestação.

Prazo de 5(cinco) dias.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 19 de Março de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
19/03/2024 22:28

Expedição de Certidão.
19/03/2024 14:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/03/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:23

Publicado Decisão em 18/03/2024.
15/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

1.

Sobre o pedido de id. 174019480.

Presentes os requisitos, DEFIRO o pedido de gratuidade de justiça a GILMAR CÂMARA.

Por outro lado, INDEFIRO o pedido de ROSEMERE de gratuidade de justiça, uma vez que apresenta renda muito superior à média nacional e não demonstrou despesas excepcionais que impossibilitem a parte de arcar com as custas processuais.

Anote-se.2.

Defiro a dilação do prazo requerida pela CODHAB/DF (id. 189205103).

Aguarde-se pelo prazo de 15 dias.

I.
12/03/2024 22:28

Recebidos os autos
12/03/2024 22:28

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 22:28

Concedida a gratuidade da justiça a GILMAR LIMA CAMARA - CPF: *87.***.*02-49 (INTERESSADO).
11/03/2024 22:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
07/03/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 08:46

Juntada de Certidão
26/10/2023 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2023 23:59.
21/10/2023 03:45

Decorrido prazo de RAYANE STEFANIE FERREIRA ARAUJO PINHEIRO em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 03:45

Decorrido prazo de ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 03:45

Decorrido prazo de RENAN FERREIRA ARAUJO em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 03:45

Decorrido prazo de RAFAEL FELIPE FERREIRA ARAUJO em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 03:44

Decorrido prazo de PEDRO SERGIO DE ASSIS SILVA em 20/10/2023 23:59.
13/10/2023 14:14

Juntada de Certidão
03/10/2023 17:58

Expedição de Ofício.
03/10/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:38

Publicado Decisão em 27/09/2023.
26/09/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
21/09/2023 18:55

Recebidos os autos
21/09/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 18:55

Gratuidade da justiça concedida em parte a JOZANI FERREIRA DE SOUZA - CPF: *25.***.*47-49 (REQUERIDO)
21/09/2023 18:55

Embargos de declaração não acolhidos
20/09/2023 22:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
18/09/2023 09:17

Expedição de Certidão.
02/09/2023 02:02

Decorrido prazo de RAYANE STEFANIE FERREIRA ARAUJO PINHEIRO em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 02:02

Decorrido prazo de RENAN FERREIRA ARAUJO em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 02:02

Decorrido prazo de ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 02:02

Decorrido prazo de RAFAEL FELIPE FERREIRA ARAUJO em 01/09/2023 23:59.
01/09/2023 12:48

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 02:31

Publicado Certidão em 25/08/2023.
24/08/2023 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
23/08/2023 03:25

Decorrido prazo de ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA em 22/08/2023 23:59.
22/08/2023 10:04

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 02:38

Publicado Intimação em 22/08/2023.
21/08/2023 22:54

Expedição de Certidão.
21/08/2023 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
20/08/2023 03:34

Decorrido prazo de GILMAR LIMA CAMARA em 18/08/2023 23:59.
18/08/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 16:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/08/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 14:19

Decorrido prazo de CARLOS JOSE DE SOUZA em 16/08/2023 23:59.
16/08/2023 17:35

Expedição de Certidão.
16/08/2023 17:03

Recebidos os autos
16/08/2023 17:03

Determinada a emenda à inicial
16/08/2023 01:13

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 01:10

Decorrido prazo de INTERESSADOS em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:12

Publicado Despacho em 16/08/2023.
15/08/2023 20:06

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 18:36

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
11/08/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 19:44

Recebidos os autos
09/08/2023 19:44

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 07:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
08/08/2023 22:46

Juntada de Certidão
08/08/2023 10:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.
07/08/2023 14:43

Juntada de Petição de contestação
01/08/2023 10:34

Expedição de Certidão.
31/07/2023 02:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/07/2023 02:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/07/2023 02:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/07/2023 02:35

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
27/07/2023 02:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/07/2023 02:35

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
27/07/2023 02:35

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
24/07/2023 02:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/07/2023 22:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2023 22:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2023 22:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2023 22:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2023 22:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2023 22:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2023 22:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2023 22:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2023 13:12

Juntada de Certidão
03/07/2023 23:01

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 00:15

Publicado Certidão em 26/06/2023.
26/06/2023 00:15

Publicado Edital em 26/06/2023.
23/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
23/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 06:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/06/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 17:36

Juntada de Certidão
21/06/2023 17:33

Expedição de Edital.
21/06/2023 17:29

Juntada de Certidão
21/06/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 16:50

Recebidos os autos
21/06/2023 16:50

Concedida a gratuidade da justiça a ROSEMERE FERREIRA DE SOUZA - CPF: *05.***.*85-34 (REQUERENTE).
21/06/2023 16:50

Outras decisões
07/06/2023 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
06/06/2023 14:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/05/2023 00:19

Publicado Decisão em 19/05/2023.
18/05/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
15/05/2023 21:35

Recebidos os autos
15/05/2023 21:35

Determinada a emenda à inicial
03/05/2023 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
02/05/2023 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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