04/07/2024 15:19

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
04/07/2024 15:19

Expedição de Certidão.
03/07/2024 17:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
03/07/2024 17:36

Juntada de Certidão
03/07/2024 12:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
01/07/2024 11:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 02:16

Publicado Despacho em 24/06/2024.
22/06/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 17:57

Recebidos os autos
19/06/2024 17:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/06/2024 17:57

Recebidos os autos
19/06/2024 17:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/06/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 14:07

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/06/2024 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/06/2024 14:05

Recebidos os autos
19/06/2024 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/06/2024 19:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 09:09

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
07/06/2024 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 02:17

Publicado Decisão em 23/05/2024.
24/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
23/05/2024 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 18:24

Recebidos os autos
20/05/2024 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/05/2024 18:24

Recebidos os autos
20/05/2024 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/05/2024 18:24

Recurso Especial não admitido
15/05/2024 16:38

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/05/2024 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
15/05/2024 16:32

Recebidos os autos
15/05/2024 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/05/2024 18:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 17:42

Juntada de Certidão
25/04/2024 17:36

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
25/04/2024 16:00

Recebidos os autos
25/04/2024 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/04/2024 15:59

Transitado em Julgado em 09/04/2024
24/04/2024 18:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 11:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 09/04/2024.
09/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 15:49

Juntada de Certidão
05/04/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 20:56

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido
04/04/2024 20:56

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
04/04/2024 18:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/03/2024 18:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 15:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/02/2024 22:01

Recebidos os autos
20/02/2024 11:18

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
20/02/2024 07:52

Recebidos os autos
07/02/2024 11:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
06/02/2024 19:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 14:18

Juntada de Certidão
31/01/2024 13:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 17:49

Juntada de Certidão
30/01/2024 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 02:17

Publicado Certidão em 22/01/2024.
21/12/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 15:05

Juntada de Certidão
19/12/2023 14:50

Recebidos os autos
19/12/2023 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
18/12/2023 15:44

Recebidos os autos
18/12/2023 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/12/2023 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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