10/05/2023 10:19

Baixa Definitiva
10/05/2023 10:18

Transitado em Julgado em 04/05/2023
10/05/2023 10:17

Juntada de Certidão
29/07/2022 09:08

Juntada de Certidão
20/12/2021 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
20/12/2021 16:37

Juntada de Certidão
15/12/2021 08:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
15/12/2021 00:07

Decorrido prazo de REGINA PEDROSA DE OLIVEIRA em 14/12/2021 23:59:59.
06/12/2021 02:16

Publicado Despacho em 06/12/2021.
04/12/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
01/12/2021 14:07

Recebidos os autos
01/12/2021 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/12/2021 14:07

Recebidos os autos
01/12/2021 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/12/2021 14:07

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 11:41

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/12/2021 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/12/2021 10:15

Recebidos os autos
01/12/2021 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
30/11/2021 00:14

Decorrido prazo de HOME - HOSPITAL ORTOPEDICO E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA. em 29/11/2021 23:59:59.
25/11/2021 00:06

Decorrido prazo de MARCO DE AGASSIZ ALMEIDA VASQUES em 24/11/2021 23:59:59.
25/11/2021 00:06

Decorrido prazo de TM MEDICAL HOSPITALARES LTDA - ME em 24/11/2021 23:59:59.
25/11/2021 00:06

Decorrido prazo de ROGERIO GOMES DAMASCENO em 24/11/2021 23:59:59.
06/11/2021 00:10

Decorrido prazo de HOME - HOSPITAL ORTOPEDICO E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA. em 05/11/2021 23:59:59.
28/10/2021 00:06

Decorrido prazo de MICAEL BEZERRA ALVES em 27/10/2021 23:59:59.
28/10/2021 00:06

Decorrido prazo de MARCO DE AGASSIZ ALMEIDA VASQUES em 27/10/2021 23:59:59.
28/10/2021 00:06

Decorrido prazo de TM MEDICAL HOSPITALARES LTDA - ME em 27/10/2021 23:59:59.
28/10/2021 00:06

Decorrido prazo de ROGERIO GOMES DAMASCENO em 27/10/2021 23:59:59.
28/10/2021 00:05

Publicado Certidão em 28/10/2021.
28/10/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
26/10/2021 12:20

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 12:20

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 12:20

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 11:37

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
25/10/2021 20:14

Juntada de Petição de agravo
20/10/2021 00:07

Decorrido prazo de HOME - HOSPITAL ORTOPEDICO E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA. em 19/10/2021 23:59:59.
14/10/2021 14:32

Decorrido prazo de TM MEDICAL HOSPITALARES LTDA - ME em 13/10/2021 23:59:59.
14/10/2021 14:32

Decorrido prazo de MICAEL BEZERRA ALVES em 13/10/2021 23:59:59.
14/10/2021 14:32

Decorrido prazo de ROGERIO GOMES DAMASCENO em 13/10/2021 23:59:59.
14/10/2021 14:32

Decorrido prazo de REGINA PEDROSA DE OLIVEIRA em 13/10/2021 23:59:59.
14/10/2021 14:32

Decorrido prazo de MARCO DE AGASSIZ ALMEIDA VASQUES em 13/10/2021 23:59:59.
05/10/2021 02:31

Publicado Decisão em 05/10/2021.
05/10/2021 02:31

Publicado Decisão em 05/10/2021.
05/10/2021 02:31

Publicado Decisão em 05/10/2021.
05/10/2021 02:31

Publicado Decisão em 05/10/2021.
05/10/2021 02:31

Publicado Decisão em 05/10/2021.
05/10/2021 02:31

Publicado Decisão em 05/10/2021.
04/10/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
04/10/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
04/10/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
01/10/2021 14:16

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 14:16

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 14:16

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 14:15

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 14:15

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 14:15

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 16:30

Recebidos os autos
30/09/2021 16:30

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)
30/09/2021 16:30

Recebidos os autos
30/09/2021 16:30

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)
30/09/2021 16:30

Defiro
30/09/2021 16:30

Indefiro
30/09/2021 10:58

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
30/09/2021 10:58

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
30/09/2021 10:26

Recebidos os autos
30/09/2021 10:26

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
30/09/2021 02:18

Decorrido prazo de ROGERIO GOMES DAMASCENO em 29/09/2021 23:59:59.
30/09/2021 02:18

Decorrido prazo de MARCO DE AGASSIZ ALMEIDA VASQUES em 29/09/2021 23:59:59.
30/09/2021 02:17

Decorrido prazo de MICAEL BEZERRA ALVES em 29/09/2021 23:59:59.
22/09/2021 19:02

Juntada de Petição de contrarrazões
22/09/2021 11:51

Juntada de Petição de contrarrazões
08/09/2021 02:17

Publicado Certidão em 08/09/2021.
08/09/2021 02:17

Publicado Certidão em 08/09/2021.
08/09/2021 02:17

Publicado Certidão em 08/09/2021.
04/09/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
04/09/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
04/09/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
02/09/2021 12:33

Juntada de Certidão
01/09/2021 15:09

Recebidos os autos
01/09/2021 15:09

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira para COREC - (em grau de recurso)
01/09/2021 15:08

Juntada de Certidão
30/08/2021 21:28

Juntada de Petição de recurso especial
20/08/2021 12:44

Expedição de Certidão.
19/08/2021 19:13

Juntada de Petição de recurso especial
09/08/2021 02:16

Publicado Ementa em 09/08/2021.
09/08/2021 02:16

Publicado Ementa em 09/08/2021.
07/08/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
07/08/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
05/08/2021 15:31

Recebidos os autos
05/08/2021 11:32

Conhecido o recurso de REGINA PEDROSA DE OLIVEIRA - CPF: *30.***.*27-87 (EMBARGANTE) e não-provido
04/08/2021 19:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/08/2021 15:17

Recebidos os autos
03/08/2021 14:16

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
10/06/2021 13:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
10/06/2021 13:42

Juntada de Certidão
10/06/2021 02:18

Decorrido prazo de REGINA PEDROSA DE OLIVEIRA em 09/06/2021 23:59:59.
10/06/2021 02:17

Decorrido prazo de MARCO DE AGASSIZ ALMEIDA VASQUES em 09/06/2021 23:59:59.
10/06/2021 02:17

Decorrido prazo de ROGERIO GOMES DAMASCENO em 09/06/2021 23:59:59.
09/06/2021 23:05

Juntada de Petição de contrarrazões
07/06/2021 14:24

Expedição de Certidão.
06/06/2021 18:33

Juntada de Petição de contrarrazões
01/06/2021 02:17

Publicado Despacho em 01/06/2021.
01/06/2021 02:17

Publicado Despacho em 01/06/2021.
01/06/2021 02:17

Publicado Despacho em 01/06/2021.
01/06/2021 02:17

Publicado Despacho em 01/06/2021.
31/05/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
31/05/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
27/05/2021 18:55

Recebidos os autos
27/05/2021 18:55

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2021 17:43

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
24/04/2021 02:18

Decorrido prazo de ROGERIO GOMES DAMASCENO em 23/04/2021 23:59:59.
24/04/2021 02:18

Decorrido prazo de TM MEDICAL HOSPITALARES LTDA - ME em 23/04/2021 23:59:59.
24/04/2021 02:18

Decorrido prazo de MICAEL BEZERRA ALVES em 23/04/2021 23:59:59.
24/04/2021 02:18

Decorrido prazo de MARCO DE AGASSIZ ALMEIDA VASQUES em 23/04/2021 23:59:59.
24/04/2021 02:18

Decorrido prazo de HOME - HOSPITAL ORTOPEDICO E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA. em 23/04/2021 23:59:59.
09/04/2021 13:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
09/04/2021 13:14

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/04/2021 20:01

Juntada de Petição de petição
29/03/2021 13:09

Publicado Ementa em 29/03/2021.
29/03/2021 13:09

Publicado Ementa em 29/03/2021.
29/03/2021 13:09

Publicado Ementa em 29/03/2021.
29/03/2021 13:09

Publicado Ementa em 29/03/2021.
26/03/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
24/03/2021 18:50

Recebidos os autos
17/03/2021 18:27

Conhecido o recurso de HOME - HOSPITAL ORTOPEDICO E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA. - CNPJ: 37.***.***/0001-59 (EMBARGANTE), ROGERIO GOMES DAMASCENO - CPF: *41.***.*95-68 (EMBARGANTE), MARCO DE AGASSIZ ALMEIDA VASQUES - CPF: *21.***.*50-00 (EMBARGANTE), MICA
17/03/2021 18:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/03/2021 18:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/03/2021 10:54

Recebidos os autos
10/03/2021 14:44

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
12/02/2021 14:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
12/02/2021 14:23

Decorrido prazo de ROGERIO GOMES DAMASCENO - CPF: *41.***.*95-68 (EMBARGANTE), MARCO DE AGASSIZ ALMEIDA VASQUES - CPF: *21.***.*50-00 (EMBARGANTE), MICAEL BEZERRA ALVES - CPF: *47.***.*16-20 (EMBARGANTE) e TM MEDICAL HOSPITALARES LTDA - ME - CNPJ: 14.673.
12/02/2021 02:24

Decorrido prazo de TM MEDICAL HOSPITALARES LTDA - ME em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 02:24

Decorrido prazo de ROGERIO GOMES DAMASCENO em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 02:24

Decorrido prazo de MARCO DE AGASSIZ ALMEIDA VASQUES em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 02:24

Decorrido prazo de MICAEL BEZERRA ALVES em 11/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 20:05

Juntada de Petição de contrarrazões
04/02/2021 02:15

Publicado Despacho em 04/02/2021.
04/02/2021 02:15

Publicado Despacho em 04/02/2021.
03/02/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
01/02/2021 18:04

Recebidos os autos
01/02/2021 18:04

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2021 14:29

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
28/01/2021 12:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
28/01/2021 12:56

Expedição de Certidão.
30/12/2020 14:56

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/12/2020 14:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/12/2020 02:49

Publicado Ementa em 18/12/2020.
18/12/2020 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020
16/12/2020 15:31

Recebidos os autos
09/12/2020 17:21

Conhecido o recurso de REGINA PEDROSA DE OLIVEIRA - CPF: *30.***.*27-87 (APELANTE) e não-provido
09/12/2020 17:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/12/2020 15:23

Expedição de Certidão.
02/12/2020 02:15

Publicado Certidão em 02/12/2020.
02/12/2020 02:15

Publicado Certidão em 02/12/2020.
02/12/2020 02:15

Publicado Certidão em 02/12/2020.
02/12/2020 02:15

Publicado Certidão em 02/12/2020.
02/12/2020 02:15

Publicado Certidão em 02/12/2020.
01/12/2020 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020
01/12/2020 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020
01/12/2020 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020
01/12/2020 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020
01/12/2020 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020
01/12/2020 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020
30/11/2020 19:09

Juntada de Petição de petição
27/11/2020 17:08

Expedição de Certidão.
17/11/2020 17:12

Juntada de Petição de petição
16/11/2020 16:32

Expedição de Certidão.
16/11/2020 16:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/11/2020 18:03

Juntada de Certidão
13/11/2020 17:53

Deliberado em Sessão - Retirado
13/11/2020 17:27

Juntada de Petição de petição
10/11/2020 16:38

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 16:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/11/2020 00:56

Recebidos os autos
07/10/2020 19:42

Juntada de Petição de petição
01/10/2020 14:47

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
27/07/2020 16:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
27/07/2020 16:23

Classe Processual RECURSO ESPECIAL (213) alterada para APELAÇÃO CÍVEL (198)
27/07/2020 14:57

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira - (em grau de recurso)
07/07/2020 15:38

Recebidos os autos
07/07/2020 15:38

Processo Reativado
07/07/2020 10:50

Baixa Definitiva
07/07/2020 10:49

Expedição de Certidão.
07/07/2020 10:49

Transitado em Julgado em 07/07/2020
07/07/2020 10:39

Decorrido prazo de REGINA PEDROSA DE OLIVEIRA em 06/07/2020 23:59:59.
24/06/2020 20:33

Juntada de Petição de petição
15/06/2020 02:16

Publicado Decisão em 15/06/2020.
12/06/2020 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/06/2020 18:08

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira para SERECO2 - (em grau de recurso)
09/06/2020 18:08

Recebidos os autos
09/06/2020 18:08

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
09/06/2020 16:04

Recurso Especial não admitido
09/06/2020 13:13

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/06/2020 13:13

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
09/06/2020 13:12

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
09/06/2020 13:11

Juntada de Certidão
08/06/2020 18:09

Juntada de Certidão
26/05/2020 12:25

Decorrido prazo de MARCO DE AGASSIZ ALMEIDA VASQUES em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 12:25

Decorrido prazo de HOME - HOSPITAL ORTOPEDICO E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA. em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 12:25

Decorrido prazo de ROGERIO GOMES DAMASCENO em 25/05/2020 23:59:59.
25/05/2020 22:50

Juntada de Petição de contrarrazões
19/05/2020 18:06

Juntada de Petição de contrarrazões
04/05/2020 02:59

Publicado Certidão em 04/05/2020.
04/05/2020 02:59

Publicado Certidão em 04/05/2020.
04/05/2020 02:59

Publicado Certidão em 04/05/2020.
04/05/2020 02:59

Publicado Certidão em 04/05/2020.
24/04/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/04/2020 10:46

Juntada de Certidão
26/03/2020 09:40

Juntada de Certidão
25/03/2020 14:29

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para RECURSO ESPECIAL (213)
23/03/2020 13:25

Remetidos os Autos da(o) 9131 para SERECO - (em grau de recurso)
23/03/2020 13:23

Juntada de Certidão
21/03/2020 22:01

Recebidos os autos
21/03/2020 22:01

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2020 16:59

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
17/03/2020 15:02

Juntada de Petição de recurso especial
10/03/2020 12:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
10/03/2020 12:42

Juntada de Certidão
10/03/2020 12:05

Juntada de Petição de petição
21/02/2020 02:26

Publicado Decisão em 21/02/2020.
21/02/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/02/2020 19:05

Recebidos os autos
18/02/2020 19:05

Embargos de Declaração
14/02/2020 16:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
14/02/2020 16:27

Recebidos os autos
14/02/2020 16:27

Recebidos os autos
12/12/2019 16:20

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
11/12/2019 16:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
11/12/2019 16:16

Juntada de Certidão
11/12/2019 16:08

Juntada de Petição de petição
10/12/2019 02:28

Publicado Decisão em 10/12/2019.
09/12/2019 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/12/2019 15:48

Recebidos os autos
06/12/2019 15:48

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a REGINA PEDROSA DE OLIVEIRA - CPF: *30.***.*27-87 (APELANTE), HOME - HOSPITAL ORTOPEDICO E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA. - CNPJ: 37.***.***/0001-59 (APELANTE), HOME - HOSPITAL ORTOPEDICO E MEDICINA ESPECIALIZA
05/12/2019 15:47

Juntada de Petição de petição
05/12/2019 15:45

Juntada de Petição de petição
02/12/2019 15:07

Conclusos para decisão - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
23/09/2019 14:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
23/09/2019 14:42

Juntada de Certidão
23/09/2019 14:15

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
23/09/2019 14:12

Juntada de Certidão
20/09/2019 19:34

Juntada de Certidão
18/09/2019 00:25

Recebidos os autos
18/09/2019 00:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2019

Ultima Atualização
10/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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