11/09/2024 11:44

Arquivado Definitivamente
11/09/2024 11:41

Transitado em Julgado em 11/07/2024
26/07/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:41

Decorrido prazo de GABRIELLE CRISTINE CUNHA DO VALE em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:41

Decorrido prazo de PISCO & RODRIGUES ADVOGADOS em 12/07/2024 23:59.
08/07/2024 13:29

Juntada de Certidão
08/07/2024 13:29

Juntada de Alvará de levantamento
08/07/2024 13:28

Juntada de Certidão
08/07/2024 13:28

Juntada de Alvará de levantamento
05/07/2024 09:19

Expedição de Certidão.
05/07/2024 03:14

Publicado Sentença em 05/07/2024.
05/07/2024 03:14

Publicado Sentença em 05/07/2024.
04/07/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708409-97.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GABRIELLE CRISTINE CUNHA DO VALE, PISCO & RODRIGUES ADVOGADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Julgo extinto o Cumprimento de Sentença.

Custas "ex lege".

Sem honorários.

Certifique-se sobre a expedição e o levantamento dos alvarás.

Em caso positivo, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
02/07/2024 22:20

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 14:02

Recebidos os autos
02/07/2024 14:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/07/2024 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
01/07/2024 19:12

Juntada de Certidão
29/06/2024 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2024 23:59.
25/06/2024 03:05

Juntada de Certidão
25/06/2024 03:02

Juntada de Certidão
18/06/2024 04:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
20/05/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 14:51

Recebidos os autos
20/05/2024 14:51

Outras decisões
20/05/2024 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
17/05/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 03:00

Publicado Decisão em 15/05/2024.
15/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 15:29

Recebidos os autos
13/05/2024 15:29

Outras decisões
10/05/2024 08:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
10/05/2024 08:19

Expedição de Certidão.
06/05/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:23

Publicado Certidão em 30/04/2024.
30/04/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 10:12

Expedição de Certidão.
25/04/2024 02:53

Publicado Sentença em 25/04/2024.
25/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708409-97.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GABRIELLE CRISTINE CUNHA DO VALE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, tendo como devedor o DISTRITO FEDERAL.

Após a expedição das RPVs, o Distrito Federal foi intimado para pagamento.

Assim, verifica-se que o executado satisfez a obrigação.

Considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional requerida, a extinção do feito é medida que se impõe.

Ante o exposto, com fundamento nos artigos 526, § 3º c/c 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, em face do pagamento das RPVs.

Expeçam-se os Alvarás.

Custas "ex lege".

Sem honorários.

Após o pagamento, arquivem-se os autos, com observação às normas internas da Corregedoria deste Tribunal.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
23/04/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 09:56

Recebidos os autos
23/04/2024 09:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/04/2024 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
17/04/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 12:18

Juntada de Certidão
23/03/2024 04:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2024 23:59.
14/12/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 15:00

Juntada de Certidão
14/12/2023 12:24

Expedição de Ofício.
14/12/2023 12:24

Expedição de Ofício.
13/12/2023 15:41

Juntada de Certidão
12/12/2023 04:30

Expedição de Certidão.
28/11/2023 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.
11/10/2023 03:39

Decorrido prazo de GABRIELLE CRISTINE CUNHA DO VALE em 10/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:52

Publicado Decisão em 03/10/2023.
02/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
28/09/2023 19:29

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 16:45

Recebidos os autos
27/09/2023 16:45

Outras decisões
26/09/2023 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
26/09/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:46

Publicado Decisão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
05/09/2023 17:53

Recebidos os autos
05/09/2023 17:53

Outras decisões
05/09/2023 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
05/09/2023 00:47

Publicado Decisão em 05/09/2023.
05/09/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 17:15

Recebidos os autos
30/08/2023 17:15

Outras decisões
30/08/2023 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
30/08/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 01:42

Publicado Decisão em 08/08/2023.
07/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
02/08/2023 19:08

Recebidos os autos
02/08/2023 19:08

Deferido o pedido de CAROLINE DA CUNHA DINIZ - CPF: *26.***.*91-04 (PERITO), DIOGO SOUTO KALIL - CPF: *17.***.*99-87 (PERITO), GABRIELLE CRISTINE CUNHA DO VALE - CPF: *17.***.*84-02 (AUTOR), GERSON JOSE DE ANDRADE JUNIOR - CPF: *00.***.*19-68 (PERITO) e T
01/08/2023 20:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
01/08/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:40

Publicado Decisão em 25/07/2023.
25/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
20/07/2023 16:07

Recebidos os autos
20/07/2023 16:07

Outras decisões
19/07/2023 22:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
19/07/2023 22:48

Juntada de Certidão
19/07/2023 01:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2023 23:59.
07/06/2023 01:21

Decorrido prazo de GABRIELLE CRISTINE CUNHA DO VALE em 06/06/2023 23:59.
30/05/2023 00:33

Publicado Decisão em 30/05/2023.
30/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 08:23

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 09:13

Recebidos os autos
24/05/2023 09:13

Outras decisões
23/05/2023 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
23/05/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 01:14

Decorrido prazo de GABRIELLE CRISTINE CUNHA DO VALE em 18/05/2023 23:59.
04/05/2023 01:04

Publicado Decisão em 04/05/2023.
04/05/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
03/05/2023 01:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2023 23:59.
28/04/2023 15:49

Recebidos os autos
28/04/2023 15:49

Determinada a emenda à inicial
26/04/2023 00:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
26/04/2023 00:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/04/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 00:14

Publicado Certidão em 18/04/2023.
17/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
13/04/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 15:18

Expedição de Certidão.
06/04/2023 13:29

Recebidos os autos
14/11/2022 17:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/11/2022 17:58

Expedição de Certidão.
14/11/2022 17:54

Juntada de Petição de contrarrazões
19/10/2022 01:04

Publicado Certidão em 19/10/2022.
19/10/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
17/10/2022 08:28

Juntada de Certidão
14/10/2022 18:06

Juntada de Petição de apelação
22/09/2022 07:37

Publicado Certidão em 22/09/2022.
22/09/2022 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
20/09/2022 08:46

Expedição de Certidão.
19/09/2022 12:23

Expedição de Alvará.
19/09/2022 00:40

Publicado Despacho em 19/09/2022.
17/09/2022 00:15

Decorrido prazo de GABRIELLE CRISTINE CUNHA DO VALE em 16/09/2022 23:59:59.
17/09/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
15/09/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 08:46

Recebidos os autos
15/09/2022 08:46

Expedido alvará de levantamento
14/09/2022 22:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
13/09/2022 16:31

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 00:24

Publicado Sentença em 25/08/2022.
24/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
22/08/2022 17:25

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 15:53

Recebidos os autos
22/08/2022 15:53

Julgado procedente o pedido
21/08/2022 23:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
21/08/2022 23:58

Expedição de Certidão.
10/08/2022 03:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2022 23:59:59.
05/07/2022 18:45

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 07:22

Publicado Intimação em 13/06/2022.
10/06/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
08/06/2022 23:00

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 22:59

Expedição de Certidão.
07/06/2022 20:51

Juntada de Petição de laudo
02/06/2022 07:36

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 07:36

Expedição de Certidão.
13/05/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2022 23:59:59.
29/04/2022 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2022 23:59:59.
27/04/2022 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2022 14:14

Expedição de Mandado.
26/04/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 13:44

Expedição de Certidão.
12/04/2022 15:48

Juntada de Petição de petição
04/04/2022 15:44

Juntada de Petição de petição
26/03/2022 00:22

Decorrido prazo de GERSON JOSE DE ANDRADE JUNIOR em 25/03/2022 23:59:59.
21/03/2022 13:01

Publicado Decisão em 21/03/2022.
21/03/2022 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
18/03/2022 12:26

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 18:05

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 13:05

Recebidos os autos
16/03/2022 13:04

Decisão interlocutória - recebido
15/03/2022 23:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
15/03/2022 11:29

Juntada de Petição de manifestação
24/02/2022 18:10

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 00:22

Publicado Intimação em 17/02/2022.
17/02/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
15/02/2022 09:56

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 09:55

Expedição de Certidão.
14/02/2022 16:40

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 16:24

Expedição de Certidão.
28/01/2022 00:24

Decorrido prazo de GERSON JOSE DE ANDRADE JUNIOR em 27/01/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:19

Publicado Decisão em 21/01/2022.
13/01/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
11/01/2022 13:06

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 07:26

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 19:07

Recebidos os autos
07/01/2022 19:07

Decisão interlocutória - recebido
07/01/2022 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
18/12/2021 14:43

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 15:25

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 15:25

Expedição de Certidão.
03/12/2021 00:24

Decorrido prazo de CAROLINE DA CUNHA DINIZ em 02/12/2021 23:59:59.
25/11/2021 12:33

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 18:33

Recebidos os autos
24/11/2021 18:33

Decisão interlocutória - recebido
24/11/2021 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
24/11/2021 15:40

Expedição de Certidão.
22/11/2021 17:37

Juntada de Petição de petição
20/11/2021 00:20

Decorrido prazo de CAROLINE DA CUNHA DINIZ em 19/11/2021 23:59:59.
19/11/2021 02:33

Publicado Decisão em 17/11/2021.
16/11/2021 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
11/11/2021 18:14

Juntada de Certidão
11/11/2021 17:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
11/11/2021 17:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara da Fazenda Pública do DF
11/11/2021 17:29

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 16:35

Recebidos os autos
11/11/2021 16:35

Decisão interlocutória - recebido
11/11/2021 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
10/11/2021 16:04

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 19:15

Publicado Intimação em 16/09/2021.
16/09/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
14/09/2021 14:26

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 14:23

Expedição de Certidão.
13/09/2021 15:13

Juntada de Petição de petição
10/09/2021 15:45

Juntada de Petição de petição
09/09/2021 11:50

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 02:37

Publicado Decisão em 19/08/2021.
20/08/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
17/08/2021 18:01

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 16:00

Recebidos os autos
17/08/2021 16:00

Decisão interlocutória - recebido
17/08/2021 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
17/08/2021 10:55

Juntada de Petição de petição
17/08/2021 10:27

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 17:21

Recebidos os autos
16/08/2021 17:21

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
16/08/2021 13:24

Juntada de Petição de petição
15/08/2021 02:33

Decorrido prazo de GABRIELLE CRISTINE CUNHA DO VALE em 13/08/2021 23:59:59.
05/08/2021 02:32

Publicado Decisão em 05/08/2021.
04/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
02/08/2021 13:50

Recebidos os autos
02/08/2021 13:50

Decisão interlocutória - recebido
30/07/2021 21:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
29/07/2021 16:32

Juntada de Petição de manifestação
14/07/2021 11:10

Juntada de Petição de petição
09/07/2021 02:35

Decorrido prazo de CAROLINE DA CUNHA DINIZ em 08/07/2021 23:59:59.
08/07/2021 12:57

Publicado Intimação em 08/07/2021.
08/07/2021 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
06/07/2021 14:39

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 14:38

Expedição de Certidão.
01/07/2021 15:27

Expedição de Certidão.
01/07/2021 15:24

Juntada de Petição de petição
30/06/2021 14:47

Decorrido prazo de CAROLINE DA CUNHA DINIZ em 29/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 13:54

Expedição de Certidão.
21/06/2021 14:45

Recebidos os autos
21/06/2021 14:45

Decisão interlocutória - recebido
21/06/2021 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
20/06/2021 17:37

Juntada de Petição de petição
15/06/2021 02:36

Publicado Decisão em 15/06/2021.
15/06/2021 02:36

Publicado Decisão em 15/06/2021.
14/06/2021 16:53

Expedição de Certidão.
14/06/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021
14/06/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021
14/06/2021 02:32

Publicado Decisão em 14/06/2021.
12/06/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
11/06/2021 10:57

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 10:38

Recebidos os autos
11/06/2021 10:38

Decisão interlocutória - recebido
10/06/2021 21:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
10/06/2021 18:53

Juntada de Petição de petição
10/06/2021 13:43

Expedição de Certidão.
09/06/2021 18:59

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 18:32

Recebidos os autos
09/06/2021 18:32

Decisão interlocutória - recebido
09/06/2021 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
09/06/2021 15:32

Expedição de Certidão.
08/06/2021 02:59

Decorrido prazo de GERSON JOSE DE ANDRADE JUNIOR em 07/06/2021 23:59:59.
28/05/2021 13:49

Juntada de Certidão
28/05/2021 02:35

Decorrido prazo de GERSON JOSE DE ANDRADE JUNIOR em 27/05/2021 23:59:59.
21/05/2021 02:29

Publicado Decisão em 21/05/2021.
21/05/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
20/05/2021 14:57

Juntada de Certidão
19/05/2021 11:07

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 09:31

Recebidos os autos
19/05/2021 09:31

Decisão interlocutória - recebido
19/05/2021 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
18/05/2021 12:51

Juntada de Petição de manifestação
13/05/2021 18:47

Juntada de Petição de petição
07/05/2021 02:30

Publicado Intimação em 07/05/2021.
07/05/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
05/05/2021 09:26

Expedição de Outros documentos.
05/05/2021 09:25

Expedição de Certidão.
04/05/2021 19:36

Juntada de Petição de petição
01/05/2021 02:41

Decorrido prazo de GERSON JOSE DE ANDRADE JUNIOR em 30/04/2021 23:59:59.
23/04/2021 13:30

Juntada de Certidão
22/04/2021 17:05

Juntada de Petição de manifestação
13/04/2021 14:25

Juntada de Petição de petição
08/04/2021 02:36

Publicado Decisão em 08/04/2021.
07/04/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
05/04/2021 17:52

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 16:04

Recebidos os autos
05/04/2021 16:04

Decisão interlocutória - deferimento
05/04/2021 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
31/03/2021 14:16

Juntada de Petição de réplica
30/03/2021 11:34

Juntada de Petição de manifestação
10/03/2021 02:26

Publicado Decisão em 10/03/2021.
09/03/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
07/03/2021 13:35

Expedição de Outros documentos.
06/03/2021 15:49

Recebidos os autos
06/03/2021 15:49

Decisão interlocutória - recebido
06/03/2021 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
04/03/2021 12:47

Juntada de Petição de contestação
22/02/2021 02:34

Publicado Decisão em 22/02/2021.
19/02/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
12/02/2021 19:00

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 16:46

Recebidos os autos
12/02/2021 16:46

Decisão interlocutória - recebido
12/02/2021 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
05/02/2021 14:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/01/2021 02:50

Publicado Decisão em 21/01/2021.
12/01/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021
10/01/2021 00:11

Expedição de Outros documentos.
09/01/2021 13:27

Recebidos os autos
09/01/2021 13:27

Decisão interlocutória - emenda à inicial
08/01/2021 21:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
23/12/2020 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2020

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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