06/09/2024 04:56

Arquivado Definitivamente
06/09/2024 04:55

Expedição de Certidão.
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2024 23:59.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de TEREZINHA MANOEL DA SILVA OLIVEIRA em 08/08/2024 23:59.
18/07/2024 03:18

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0708418-88.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Correção Monetária (10685) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: TEREZINHA MANOEL DA SILVA OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As partes firmaram acordo e autor requerer suspensão do curso processual até o pagamento da parcela final.

O Poder Judiciário está abarrotado de processos não se mostrando razoável a permanência de demandas suspensas em cartório quando o juízo está sobrecarregado e em observância dos princípios da celeridade e economia processual o processo será arquivado.

Salienta-se que a remessa dos autos ao arquivo não acarretará prejuízo às partes porque será possível o desarquivamento para prosseguir em relação a quantia remanescente caso não haja pagamento de parcelas ou para pedir a expedição de ofício de baixa em caso de adimplemento integral, que deverá, caso haja interesse, ser noticiado nos autos pelas partes.

Assim, arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 16 de Julho de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
16/07/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 11:03

Recebidos os autos
16/07/2024 11:03

Determinado o arquivamento
16/07/2024 05:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
15/07/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 10:56

Recebidos os autos
01/07/2024 10:56

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
28/06/2024 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/06/2024 19:04

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2024 23:59.
14/06/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 12:37

Expedição de Certidão.
14/06/2024 12:19

Juntada de Certidão
13/06/2024 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2024 12:16

Juntada de Petição de auto de arrematação
12/06/2024 14:39

Expedição de Mandado.
12/06/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 18:46

Recebidos os autos
11/06/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 04:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
10/06/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 15:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2024 23:59.
10/06/2024 12:23

Juntada de Petição de auto de arrematação
07/06/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 16:59

Recebidos os autos
05/06/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
03/06/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 13:34

Juntada de Certidão
29/05/2024 21:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2024 20:16

Expedição de Mandado.
28/05/2024 16:16

Recebidos os autos
28/05/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
27/05/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:33

Publicado Edital em 02/05/2024.
02/05/2024 02:30

Publicado Certidão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0708418-88.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: TEREZINHA MANOEL DA SILVA OLIVEIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº. 1/2019, deste CJU e do artigo 889 do Código de Processo Civil, ficam as partes intimadas das datas designadas para a realização do Leilão Judicial do bem penhorado nos autos, quais sejam, 1º Pregão: 10/06/2024, e para o 2° Pregão: 13/06/2024, ambos às 12h00, conforme certidão de ID 193857264, alienação que se realizará no sítio eletrônico indicado na referida certidão de designação.

Aguarde-se o envio da minuta do edital de intimação da hasta pública.

BRASÍLIA, DF, 26 de abril de 2024 13:33:50.

GUSTAVO HENRIQUE SUZANO DE MELO Diretor de Secretaria
26/04/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 17:21

Expedição de Edital.
26/04/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 13:37

Expedição de Certidão.
18/04/2024 17:52

Recebidos os autos
18/04/2024 10:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
18/04/2024 04:39

Expedição de Certidão.
18/04/2024 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/04/2024 23:59.
19/03/2024 04:14

Decorrido prazo de TEREZINHA MANOEL DA SILVA OLIVEIRA em 18/03/2024 23:59.
26/02/2024 02:25

Publicado Decisão em 26/02/2024.
23/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0708418-88.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Correção Monetária (10685) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: TEREZINHA MANOEL DA SILVA OLIVEIRA DECISÃO O autor informou que não possui interesse na adjudicação veículo penhorado e requer a designação de data para leilão, conforme petição de ID 183921877).

A ré, apesar de intimada, não se manifestou acerca da penhora do veículo motocicleta de placa JJW2631 (ID 186898723).

Assim, defiro o pedido do autor.

O autor informou que o valor do veículo motocicleta de placa JJW2631 penhorado, cujo preço médio é de R$ 8.029,00 (oito mil e vinte nove reais) e como não se sabe o estado de conservação do bem, o que influencia consideravelmente no valor do veículo e que o valor da tabela FIPE dificilmente é praticado no mercado, fixo o valor da avaliação em R$ 6.423,20 (seis mil quatrocentos e vinte e três reais e vinte centavos) (80% da tabela FIPE).

Assim, nos termos do artigo 885 do Código de Processo Civil, fixo o preço mínimo da arrematação em R$ 5.138,56 (cinco mil cento e trinta e oito reais e cinquenta e seis centavos) (80% da avaliação), cujo valor deve ser pago imediatamente, salvo na hipótese do artigo 895 do referido diploma processual, em que deverá ser efetuado o pagamento mínimo de 35% (trinta e cinco por cento) de entrada e o restante parcelado em no máximo 06 (seis) meses, cuja caução deverá ser real.

Para maior publicidade do ato de expropriação, o edital deverá ser publicado no diário eletrônico, no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça e a critério do leiloeiro (artigo 887, § 3°, do Código de Processo Civil).

Designe-se leilão judicial.

O processo se encontra na fase de cumprimento de sentença.

Assim, diante do erro na qualificação das partes, determino a retificação dos autos eletrônicos, uma vez que não se trata de reconvinte nem denunciado à lide.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
21/02/2024 17:15

Juntada de Certidão
21/02/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 14:37

Recebidos os autos
21/02/2024 14:37

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECONVINTE).
19/02/2024 04:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
19/02/2024 04:51

Expedição de Certidão.
16/02/2024 05:11

Decorrido prazo de TEREZINHA MANOEL DA SILVA OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.
10/02/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
26/01/2024 04:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:18

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/01/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
17/01/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 13:49

Recebidos os autos
08/01/2024 13:49

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECONVINTE).
14/12/2023 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
14/12/2023 03:39

Decorrido prazo de TEREZINHA MANOEL DA SILVA OLIVEIRA em 13/12/2023 23:59.
12/12/2023 18:58

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 18:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
01/12/2023 18:37

Juntada de Certidão
21/11/2023 08:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 07:30

Publicado Decisão em 21/11/2023.
20/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
16/11/2023 17:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
16/11/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 17:18

Recebidos os autos
16/11/2023 17:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/11/2023 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
07/11/2023 21:43

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 04:47

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 04:47

Expedição de Certidão.
19/10/2023 11:06

Decorrido prazo de TEREZINHA MANOEL DA SILVA OLIVEIRA em 18/10/2023 23:59.
01/09/2023 00:21

Publicado Decisão em 01/09/2023.
31/08/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 13:41

Recebidos os autos
29/08/2023 13:41

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECONVINTE).
29/08/2023 07:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
29/08/2023 04:07

Processo Desarquivado
28/08/2023 09:21

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 08:13

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 05:21

Arquivado Definitivamente
21/08/2023 05:21

Expedição de Certidão.
18/08/2023 14:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:22

Decorrido prazo de TEREZINHA MANOEL DA SILVA OLIVEIRA em 01/08/2023 23:59.
25/07/2023 00:49

Publicado Certidão em 25/07/2023.
25/07/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
21/07/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 16:15

Expedição de Certidão.
14/07/2023 14:33

Recebidos os autos
13/12/2022 00:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/12/2022 00:04

Expedição de Certidão.
08/12/2022 09:28

Juntada de Petição de contrarrazões
24/10/2022 20:47

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 20:47

Expedição de Certidão.
22/10/2022 00:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2022 23:59:59.
19/10/2022 01:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2022 23:59:59.
19/09/2022 18:07

Juntada de Petição de apelação
09/09/2022 00:17

Decorrido prazo de CARLOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 08/09/2022 23:59:59.
02/09/2022 00:12

Publicado Sentença em 02/09/2022.
01/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
30/08/2022 18:24

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 18:12

Recebidos os autos
30/08/2022 18:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação
30/08/2022 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/08/2022 11:50

Juntada de Petição de réplica
29/08/2022 00:41

Publicado Decisão em 29/08/2022.
27/08/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
25/08/2022 10:15

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 08:53

Recebidos os autos
25/08/2022 08:53

Indeferido o pedido de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (INTERESSADO)
24/08/2022 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
24/08/2022 15:56

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
18/08/2022 02:27

Publicado Certidão em 17/08/2022.
18/08/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
18/08/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
15/08/2022 00:10

Expedição de Certidão.
13/08/2022 17:04

Juntada de Petição de impugnação
30/06/2022 13:59

Publicado Decisão em 30/06/2022.
29/06/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
27/06/2022 15:18

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 14:13

Recebidos os autos
27/06/2022 14:12

Deferido o pedido de
24/06/2022 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
24/06/2022 13:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/06/2022 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2022

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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