22/08/2023 14:34

Baixa Definitiva
22/08/2023 14:31

Transitado em Julgado em 14/08/2023
22/08/2023 14:31

Juntada de certidão
18/07/2023 18:56

Juntada de certidão
22/05/2023 18:09

Juntada de certidão
19/05/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 16:16

Juntada de certidão
09/11/2022 16:15

Cancelada a movimentação processual
09/11/2022 16:15

Desentranhado o documento
04/11/2022 14:37

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 16:54

Juntada de certidão
19/06/2022 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
19/06/2022 11:34

Juntada de certidão
10/06/2022 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
10/06/2022 00:08

Decorrido prazo de CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 09/06/2022 23:59:59.
02/06/2022 00:05

Publicado Despacho em 02/06/2022.
02/06/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
31/05/2022 16:14

Juntada de certidão
30/05/2022 23:21

Recebidos os autos
30/05/2022 23:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/05/2022 23:21

Recebidos os autos
30/05/2022 23:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/05/2022 23:21

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 14:18

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/05/2022 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/05/2022 13:48

Recebidos os autos
24/05/2022 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/05/2022 00:22

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CARVALHO PEREIRA LTDA em 23/05/2022 23:59:59.
02/05/2022 00:06

Publicado Certidão em 02/05/2022.
29/04/2022 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
27/04/2022 17:54

Juntada de certidão
27/04/2022 17:51

Juntada de certidão
27/04/2022 17:49

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
27/04/2022 16:59

Recebidos os autos
27/04/2022 16:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/04/2022 16:59

Juntada de certidão
27/04/2022 16:59

Transitado em Julgado em 27/04/2022
27/04/2022 00:06

Decorrido prazo de CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 26/04/2022 23:59:59.
09/04/2022 16:33

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CARVALHO PEREIRA LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-09 (AGRAVADO) e MARAISA DA SILVA E SOUSA - CPF: *15.***.*15-05 (AGRAVADO) em 06/04/2022.
07/04/2022 00:06

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CARVALHO PEREIRA LTDA em 06/04/2022 23:59:59.
07/04/2022 00:06

Decorrido prazo de MARAISA DA SILVA E SOUSA em 06/04/2022 23:59:59.
01/04/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
01/04/2022 00:08

Publicado Ementa em 30/03/2022.
01/04/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
25/03/2022 16:02

Conhecido o recurso de CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-64 (AGRAVANTE) e não-provido
25/03/2022 15:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/02/2022 13:00

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 13:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/02/2022 19:20

Recebidos os autos
07/02/2022 18:41

Juntada de Petição de contrarrazões
07/02/2022 16:34

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA
07/02/2022 15:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA
04/02/2022 17:36

Recebidos os autos
04/02/2022 17:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
04/02/2022 17:36

Recebidos os autos
04/02/2022 17:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
04/02/2022 17:36

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 12:35

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/02/2022 12:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/02/2022 10:02

Recebidos os autos
04/02/2022 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/02/2022 00:09

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CARVALHO PEREIRA LTDA em 03/02/2022 23:59:59.
04/02/2022 00:09

Decorrido prazo de MARAISA DA SILVA E SOUSA em 03/02/2022 23:59:59.
10/12/2021 00:06

Publicado Certidão em 10/12/2021.
10/12/2021 00:06

Publicado Certidão em 10/12/2021.
09/12/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021
07/12/2021 10:37

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
07/12/2021 02:34

Decorrido prazo de CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 06/12/2021 23:59:59.
06/12/2021 18:28

Juntada de Petição de agravo
06/12/2021 18:24

Juntada de Petição de agravo interno
24/11/2021 00:11

Decorrido prazo de MARAISA DA SILVA E SOUSA em 23/11/2021 23:59:59.
24/11/2021 00:11

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CARVALHO PEREIRA LTDA em 23/11/2021 23:59:59.
12/11/2021 00:05

Publicado Decisão em 12/11/2021.
12/11/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
12/11/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
09/11/2021 17:33

Recebidos os autos
09/11/2021 17:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/11/2021 17:33

Recebidos os autos
09/11/2021 17:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/11/2021 17:33

Indefiro
05/11/2021 11:36

Conclusos para decisão
05/11/2021 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/11/2021 09:22

Recebidos os autos
05/11/2021 09:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/11/2021 00:08

Decorrido prazo de MARAISA DA SILVA E SOUSA em 04/11/2021 23:59:59.
05/11/2021 00:08

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CARVALHO PEREIRA LTDA em 04/11/2021 23:59:59.
08/10/2021 02:16

Publicado Certidão em 08/10/2021.
08/10/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
08/10/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
06/10/2021 09:56

Juntada de Petição de petição
06/10/2021 02:16

Publicado Certidão em 06/10/2021.
06/10/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
03/10/2021 10:56

Juntada de certidão
03/10/2021 10:47

Juntada de certidão
30/09/2021 17:53

Recebidos os autos
30/09/2021 17:53

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis para COREC - (em grau de recurso)
29/09/2021 16:22

Transitado em Julgado em 22/09/2021
23/09/2021 02:18

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CARVALHO PEREIRA LTDA em 22/09/2021 23:59:59.
23/09/2021 02:17

Decorrido prazo de MARAISA DA SILVA E SOUSA em 22/09/2021 23:59:59.
21/09/2021 20:11

Juntada de Petição de recurso especial
30/08/2021 02:16

Publicado Ementa em 30/08/2021.
30/08/2021 02:16

Publicado Ementa em 30/08/2021.
27/08/2021 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
25/08/2021 18:14

Recebidos os autos
19/08/2021 21:25

Conhecido o recurso de CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-64 (EMBARGANTE) e provido em parte
19/08/2021 19:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2021 19:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/07/2021 14:53

Juntada de certidão
08/07/2021 14:32

Expedição de Certidão.
07/07/2021 16:31

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 16:31

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 16:31

Expedição de Certidão.
07/07/2021 15:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/07/2021 14:29

Juntada de Petição de petição
26/06/2021 18:39

Recebidos os autos
18/05/2021 15:32

Juntada de Petição de petição
26/02/2021 16:51

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
18/02/2021 16:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
17/02/2021 13:15

Decorrido prazo de MARAISA DA SILVA E SOUSA - CPF: *15.***.*15-05 (EMBARGADO) e CONSTRUTORA CARVALHO PEREIRA LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-09 (EMBARGADO) em 10/02/2021.
12/02/2021 02:24

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CARVALHO PEREIRA LTDA em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 02:24

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CARVALHO PEREIRA LTDA em 11/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 02:18

Decorrido prazo de MARAISA DA SILVA E SOUSA em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 02:18

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CARVALHO PEREIRA LTDA em 10/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 02:15

Publicado Despacho em 03/02/2021.
03/02/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
03/02/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
29/01/2021 16:23

Recebidos os autos
29/01/2021 16:23

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2021 16:19

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
27/01/2021 20:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
27/01/2021 20:16

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/01/2021 18:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/01/2021 02:20

Publicado Ementa em 21/01/2021.
21/01/2021 02:20

Publicado Ementa em 21/01/2021.
07/01/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2021
19/12/2020 16:17

Recebidos os autos
17/12/2020 21:45

Conhecido o recurso de CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA - CNPJ: 00.***.***/0001-64 (APELANTE) e não-provido
17/12/2020 19:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/11/2020 10:33

Expedição de Certidão.
10/11/2020 16:44

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 16:44

Expedição de Certidão.
30/10/2020 18:33

Recebidos os autos
30/10/2020 18:30

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
28/10/2020 02:18

Decorrido prazo de CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA em 27/10/2020 23:59:59.
19/10/2020 18:30

Conclusos TSE - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
19/10/2020 09:49

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CARVALHO PEREIRA LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-09 (APELANTE) em 13/10/2020.
14/10/2020 10:09

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CARVALHO PEREIRA LTDA em 13/10/2020 23:59:59.
13/10/2020 13:24

Juntada de Petição de petição
06/10/2020 02:20

Publicado Decisão em 05/10/2020.
02/10/2020 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/10/2020 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/09/2020 16:13

Recebidos os autos
30/09/2020 16:13

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARAISA DA SILVA E SOUSA - CPF: *15.***.*15-05 (APELADO), CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA - CNPJ: 00.***.***/0001-64 (APELANTE), CONSTRUTORA CARVALHO PEREIRA LTDA - CNPJ: 10.206.755/0001-0
30/09/2020 15:47

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
14/09/2020 11:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
14/09/2020 07:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/09/2020 13:49

Recebidos os autos
10/09/2020 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2020

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo