TJDFT - 0708397-84.2023.8.07.0016

20/06/2024 17:59

Processo Desarquivado

18/06/2024 15:52

Arquivado Provisoramente

25/01/2024 02:47

Publicado Decisão em 25/01/2024.

24/01/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

22/01/2024 19:38

Recebidos os autos

22/01/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024 19:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/01/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

16/01/2024 17:12

Juntada de Petição de petição

13/12/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023 15:22

Expedição de Certidão.

08/12/2023 11:10

Juntada de Petição de petição interlocutória

05/12/2023 02:54

Publicado Decisão em 05/12/2023.

04/12/2023 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

01/12/2023 14:33

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/12/2023 14:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/11/2023 18:24

Recebidos os autos

30/11/2023 18:24

Outras decisões

09/11/2023 13:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

09/11/2023 07:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

03/11/2023 16:50

Recebidos os autos

03/11/2023 16:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

25/10/2023 16:03

Juntada de Petição de petição

24/10/2023 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.

21/10/2023 04:10

Decorrido prazo de CARLOS ROGERIO SOARES DE CARVALHO em 20/10/2023 23:59.

11/10/2023 02:36

Publicado Certidão em 11/10/2023.

10/10/2023 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

08/10/2023 21:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

08/10/2023 21:24

Expedição de Outros documentos.

08/10/2023 21:24

Expedição de Certidão.

06/10/2023 14:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

06/10/2023 14:20

Recebidos os autos

28/08/2023 16:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

28/08/2023 16:38

Juntada de Certidão

26/08/2023 11:19

Juntada de Petição de contrarrazões

04/08/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023 14:27

Expedição de Certidão.

03/08/2023 19:53

Juntada de Petição de recurso inominado

03/08/2023 01:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2023 23:59.

20/07/2023 00:32

Publicado Sentença em 20/07/2023.

20/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

18/07/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

18/07/2023 10:28

Recebidos os autos

18/07/2023 10:28

Julgado improcedente o pedido

30/06/2023 14:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA

28/06/2023 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

28/06/2023 14:02

Recebidos os autos

19/06/2023 18:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

19/06/2023 18:21

Recebidos os autos

19/06/2023 18:21

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023 22:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

03/06/2023 01:43

Decorrido prazo de CARLOS ROGERIO SOARES DE CARVALHO em 02/06/2023 23:59.

29/05/2023 12:22

Juntada de Petição de petição

26/05/2023 00:19

Publicado Certidão em 26/05/2023.

25/05/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

23/05/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023 15:01

Expedição de Certidão.

22/05/2023 21:25

Juntada de Petição de réplica

28/04/2023 00:23

Publicado Certidão em 28/04/2023.

27/04/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

25/04/2023 18:29

Expedição de Certidão.

25/04/2023 17:43

Juntada de Petição de contestação

08/03/2023 00:16

Publicado Decisão em 08/03/2023.

07/03/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

03/03/2023 17:19

Recebidos os autos

03/03/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023 17:19

Outras decisões

24/02/2023 06:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

24/02/2023 06:58

Juntada de Certidão

14/02/2023 18:59

Distribuído por sorteio