TJDFT - 0708477-81.2019.8.07.0018
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/06/2025 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2025 20:36
Expedição de Ofício.
-
07/05/2025 14:10
Recebidos os autos
-
07/05/2025 14:10
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2025 09:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
13/04/2025 09:06
Juntada de Certidão
-
10/04/2025 02:54
Decorrido prazo de JORGE MOREIRA em 09/04/2025 23:59.
-
02/04/2025 02:32
Publicado Certidão em 02/04/2025.
-
02/04/2025 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
-
31/03/2025 13:21
Expedição de Certidão.
-
20/02/2025 02:32
Decorrido prazo de JORGE MOREIRA em 19/02/2025 23:59.
-
15/02/2025 17:32
Publicado Certidão em 12/02/2025.
-
15/02/2025 17:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
-
14/02/2025 14:16
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2025 17:06
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2025 17:04
Expedição de Certidão.
-
11/02/2025 16:38
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2025 16:32
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2025 19:38
Juntada de Certidão
-
03/02/2025 16:04
Juntada de Certidão
-
31/01/2025 02:51
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2025 23:59.
-
06/12/2024 02:33
Decorrido prazo de JORGE MOREIRA em 05/12/2024 23:59.
-
12/11/2024 02:20
Publicado Decisão em 12/11/2024.
-
11/11/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
-
07/11/2024 21:59
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2024 15:09
Recebidos os autos
-
07/11/2024 15:09
Outras decisões
-
23/10/2024 21:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
23/10/2024 21:20
Expedição de Certidão.
-
23/10/2024 15:29
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2024 00:05
Decorrido prazo de JORGE MOREIRA em 09/10/2024 23:59.
-
02/10/2024 02:27
Publicado Certidão em 02/10/2024.
-
02/10/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
-
30/09/2024 06:59
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2024 06:59
Expedição de Certidão.
-
27/09/2024 13:16
Recebidos os autos
-
27/09/2024 13:16
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
30/08/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2024 23:59.
-
19/08/2024 04:38
Decorrido prazo de JORGE MOREIRA em 15/08/2024 23:59.
-
18/08/2024 01:15
Decorrido prazo de JORGE MOREIRA em 15/08/2024 23:59.
-
08/08/2024 02:29
Publicado Despacho em 08/08/2024.
-
08/08/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
-
06/08/2024 14:02
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
06/08/2024 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2024 16:44
Recebidos os autos
-
05/08/2024 16:44
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2024 15:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
17/07/2024 15:01
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/07/2024 00:53
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
12/03/2024 04:04
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2024 23:59.
-
28/02/2024 04:29
Decorrido prazo de JORGE MOREIRA em 27/02/2024 23:59.
-
20/02/2024 02:58
Publicado Decisão em 20/02/2024.
-
19/02/2024 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
-
15/02/2024 18:31
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2024 17:57
Recebidos os autos
-
15/02/2024 17:57
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
15/02/2024 17:57
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
-
06/02/2024 16:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
06/02/2024 16:01
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 14:47
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2024 04:50
Decorrido prazo de JORGE MOREIRA em 29/01/2024 23:59.
-
23/01/2024 05:00
Publicado Certidão em 22/01/2024.
-
13/01/2024 06:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
-
11/01/2024 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2024 10:19
Juntada de Certidão
-
27/12/2023 16:28
Recebidos os autos
-
27/12/2023 16:28
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
10/11/2023 19:03
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
08/11/2023 16:31
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
08/11/2023 16:31
Juntada de Certidão
-
04/11/2023 04:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2023 23:59.
-
05/10/2023 10:01
Decorrido prazo de JORGE MOREIRA em 04/10/2023 23:59.
-
12/09/2023 00:44
Publicado Decisão em 12/09/2023.
-
11/09/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
-
06/09/2023 21:48
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2023 15:37
Recebidos os autos
-
05/09/2023 15:37
Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
-
24/08/2023 18:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
24/08/2023 18:27
Juntada de Certidão
-
22/08/2023 03:41
Decorrido prazo de JORGE MOREIRA em 21/08/2023 23:59.
-
28/07/2023 00:19
Publicado Certidão em 28/07/2023.
-
27/07/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
-
25/07/2023 17:02
Juntada de Certidão
-
23/07/2023 19:56
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
16/06/2023 01:25
Decorrido prazo de JORGE MOREIRA em 15/06/2023 23:59.
-
07/06/2023 00:17
Publicado Decisão em 07/06/2023.
-
06/06/2023 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
-
02/06/2023 19:15
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2023 18:40
Recebidos os autos
-
01/06/2023 18:40
Outras decisões
-
23/05/2023 10:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
22/05/2023 18:10
Juntada de Petição de petição
-
18/05/2023 00:23
Publicado Decisão em 18/05/2023.
-
18/05/2023 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
-
16/05/2023 08:40
Cancelada a movimentação processual
-
16/05/2023 08:40
Desentranhado o documento
-
15/05/2023 14:18
Recebidos os autos
-
15/05/2023 14:18
Outras decisões
-
28/03/2023 11:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
28/03/2023 04:04
Processo Desarquivado
-
27/03/2023 21:53
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2023 21:47
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2023 08:32
Arquivado Provisoramente
-
25/03/2023 04:07
Processo Desarquivado
-
24/03/2023 16:50
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
15/03/2023 10:48
Arquivado Provisoramente
-
15/03/2023 10:46
Juntada de Certidão
-
09/03/2023 10:22
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2023 12:42
Juntada de Certidão
-
08/03/2023 00:55
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2023 23:59.
-
08/02/2023 03:08
Decorrido prazo de JORGE MOREIRA em 07/02/2023 23:59.
-
14/12/2022 02:40
Publicado Decisão em 14/12/2022.
-
13/12/2022 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
-
07/12/2022 18:27
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2022 18:17
Recebidos os autos
-
07/12/2022 18:17
Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
-
17/11/2022 13:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
17/11/2022 13:46
Juntada de Certidão
-
16/11/2022 16:03
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2022 01:08
Decorrido prazo de JORGE MOREIRA em 08/11/2022 23:59:59.
-
27/10/2022 08:13
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2022 00:36
Publicado Certidão em 27/10/2022.
-
26/10/2022 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
-
24/10/2022 19:23
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2022 19:21
Juntada de Certidão
-
24/10/2022 15:46
Recebidos os autos
-
24/10/2022 15:46
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
15/06/2022 17:41
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
15/06/2022 16:59
Recebidos os autos
-
15/06/2022 16:59
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2022 01:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
04/06/2022 00:17
Decorrido prazo de JORGE MOREIRA em 03/06/2022 23:59:59.
-
03/06/2022 18:28
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2022 00:10
Publicado Certidão em 13/05/2022.
-
12/05/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
-
10/05/2022 20:44
Juntada de Certidão
-
10/05/2022 10:58
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
14/03/2022 18:23
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2022 10:37
Recebidos os autos
-
14/03/2022 10:37
Decisão interlocutória - recebido
-
04/03/2022 13:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
04/03/2022 13:39
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
04/03/2022 04:03
Processo Desarquivado
-
03/03/2022 14:53
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2021 12:55
Arquivado Definitivamente
-
13/12/2021 12:55
Expedição de Certidão.
-
30/11/2021 00:36
Publicado Certidão em 30/11/2021.
-
29/11/2021 10:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
-
26/11/2021 16:14
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2021 16:13
Juntada de Certidão
-
25/11/2021 19:09
Recebidos os autos
-
14/04/2020 16:09
Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
-
14/04/2020 16:06
Juntada de Certidão
-
12/04/2020 20:06
Juntada de Petição de contrarrazões
-
17/03/2020 03:57
Publicado Certidão em 17/03/2020.
-
16/03/2020 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/03/2020 20:46
Juntada de Certidão
-
12/03/2020 13:56
Juntada de Petição de apelação
-
13/02/2020 19:16
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2020 19:14
Juntada de Certidão
-
11/02/2020 16:42
Juntada de Petição de apelação
-
21/01/2020 02:29
Publicado Sentença em 21/01/2020.
-
20/01/2020 09:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/01/2020 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2020 15:50
Recebidos os autos
-
16/01/2020 15:50
Julgado procedente em parte do pedido
-
11/12/2019 16:47
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
11/12/2019 14:04
Recebidos os autos
-
11/12/2019 14:04
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2019 11:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
06/12/2019 11:36
Juntada de Petição de réplica
-
21/11/2019 11:53
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2019 15:04
Publicado Certidão em 13/11/2019.
-
12/11/2019 14:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/11/2019 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2019 11:28
Juntada de Certidão
-
11/11/2019 11:21
Juntada de Petição de contestação
-
16/09/2019 16:29
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2019 14:30
Recebidos os autos
-
16/09/2019 14:30
Decisão interlocutória - recebido
-
12/09/2019 16:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
12/09/2019 12:48
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
27/08/2019 04:55
Publicado Decisão em 27/08/2019.
-
26/08/2019 07:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/08/2019 17:50
Recebidos os autos
-
22/08/2019 17:50
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
21/08/2019 15:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
21/08/2019 13:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2019
Ultima Atualização
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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