STJ - 0708437-02.2019.8.07.0018

13/09/2021 13:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/09/2021 13:14

Transitado em Julgado em 13/09/2021

18/08/2021 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2021

17/08/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/08/2021 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2021

17/08/2021 14:30

Determinada a devolução dos autos à origem para que, com a devida baixa, o processo permaneça suspenso até a publicação do acórdão do Recurso Especial Repetitivo, a fim de que a Corte de origem, posteriormente, proceda ao juízo de conformidade.

20/07/2021 08:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

20/07/2021 08:00

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

02/07/2021 13:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS