24/02/2025 20:09

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 04:59

Processo Desarquivado
14/01/2025 15:22

Juntada de Certidão
14/01/2025 15:22

Juntada de Alvará de levantamento
13/09/2024 18:10

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 18:08

Processo Desarquivado
13/09/2024 17:47

Arquivado Definitivamente
05/09/2024 13:27

Juntada de Certidão
05/09/2024 13:27

Juntada de Alvará de levantamento
02/09/2024 19:22

Juntada de Certidão
02/09/2024 19:22

Juntada de Certidão
02/09/2024 19:22

Juntada de Alvará de levantamento
02/09/2024 19:22

Juntada de Alvará de levantamento
02/09/2024 19:21

Juntada de Certidão
02/09/2024 19:21

Juntada de Certidão
02/09/2024 19:21

Juntada de Alvará de levantamento
02/09/2024 19:21

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2024 20:22

Expedição de Certidão.
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de GABRIELA BUENO DA COSTA PEREIRA em 29/08/2024 23:59.
27/08/2024 02:22

Decorrido prazo de NILSON HENRIQUE DA COSTA PEREIRA em 26/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:16

Publicado Portaria em 22/08/2024.
21/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0710930-66.2020.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Ficam a herdeira Gabriela Bueno da Costa Pereira intimada a se manifestar sobre ID 207683382, no prazo de 05 (cinco) dias .

Brasília/DF, 17 de agosto de 2024.

EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES Diretor de Secretaria
19/08/2024 04:37

Publicado Portaria em 19/08/2024.
17/08/2024 11:35

Juntada de portaria
17/08/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0710930-66.2020.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica o inventariante intimado, no prazo de 5 (cinco) dias, para especificar o quinhão de cada herdeiro, em valor numericamente especificado, conforme o saldo abaixo apresentado.

Destaca-se que, no documento de alvará constará a informação para que sejam incluídos os acréscimos legais, quando do levantamento de valores.

Certifico e dou fé que, nesta data, junto abaixo tela BANKJUS: Valor total de recurso selecionado: R$ 0,00 Banco Conta Saldo Nominal (R$) Saldo Atualizado (R$) Saque (R$) BRB 1552967619 27.691,89 Brasília/DF, 15 de agosto de 2024.

RAQUEL DOS SANTOS BRANDAO Servidor Geral
15/08/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 10:59

Expedição de Portaria.
13/08/2024 16:49

Expedição de Mandado.
08/08/2024 20:25

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 02:22

Decorrido prazo de ADELAIDE CHRISTINA DA COSTA PEREIRA RAMOS em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:22

Decorrido prazo de NILSON HENRIQUE DA COSTA PEREIRA em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:22

Decorrido prazo de GABRIEL LUCAS MARTINS PEREIRA em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:22

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ DA COSTA PEREIRA em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:22

Decorrido prazo de GABRIELA BUENO DA COSTA PEREIRA em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:22

Decorrido prazo de TEREZINHA DA COSTA PEREIRA em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:22

Decorrido prazo de ANDREA CARLA DA COSTA PEREIRA em 02/08/2024 23:59.
29/07/2024 15:36

Classe retificada de ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) para SOBREPARTILHA (48)
29/07/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 02:28

Publicado Portaria em 26/07/2024.
26/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0710930-66.2020.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma Juíza de Direito da 1ª V.

O.

S conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar as custas processuais finais.

Brasília/DF, 24 de julho de 2024 EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES Diretor de Secretaria
24/07/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 11:19

Juntada de portaria
16/07/2024 12:03

Recebidos os autos
16/07/2024 12:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
15/07/2024 15:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/07/2024 15:05

Transitado em Julgado em 15/07/2024
13/07/2024 04:22

Decorrido prazo de GABRIEL LUCAS MARTINS PEREIRA em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:22

Decorrido prazo de ANDREA CARLA DA COSTA PEREIRA em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:22

Decorrido prazo de ADELAIDE CHRISTINA DA COSTA PEREIRA RAMOS em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:22

Decorrido prazo de TEREZINHA DA COSTA PEREIRA em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:22

Decorrido prazo de GABRIELA BUENO DA COSTA PEREIRA em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:22

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ DA COSTA PEREIRA em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:22

Decorrido prazo de NILSON HENRIQUE DA COSTA PEREIRA em 12/07/2024 23:59.
21/06/2024 03:13

Publicado Sentença em 21/06/2024.
21/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Em face do exposto, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, homologo a partilha pretendida pelos interessados e apresentada sob o ID nº 193089711.

Condeno os autores no pagamento das custas processuais.

Transcorrido o prazo recursal para as partes e pagas as custas processuais, caso não seja o caso de gratuidade, expeçam-se o formal de partilha ou carta de adjudicação, se o caso, e eventuais alvarás, conforme partilha homologada.

Intime-se a Fazenda Pública do DF para promover o lançamento administrativo do tributo de transmissão, não sendo hipótese de isenção, nos termos do art. 659, § 2º, do CPC.

Em seguida, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, 17 de junho de 2024.. (Assinado Eletronicamente)
17/06/2024 18:38

Recebidos os autos
17/06/2024 18:38

Julgado procedente o pedido
12/06/2024 18:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
07/06/2024 04:01

Decorrido prazo de NILSON HENRIQUE DA COSTA PEREIRA em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 04:01

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ DA COSTA PEREIRA em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 04:01

Decorrido prazo de GABRIEL LUCAS MARTINS PEREIRA em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 04:01

Decorrido prazo de TEREZINHA DA COSTA PEREIRA em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 04:01

Decorrido prazo de GABRIELA BUENO DA COSTA PEREIRA em 06/06/2024 23:59.
28/05/2024 03:24

Publicado Decisão em 28/05/2024.
28/05/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 15:15

Recebidos os autos
23/05/2024 15:15

Outras decisões
23/05/2024 03:38

Decorrido prazo de GABRIELA BUENO DA COSTA PEREIRA em 22/05/2024 23:59.
22/05/2024 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
22/05/2024 17:56

Expedição de Certidão.
15/05/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:50

Publicado Portaria em 15/05/2024.
15/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 12:26

Juntada de portaria
07/05/2024 18:27

Juntada de portaria
01/05/2024 03:50

Decorrido prazo de GABRIEL LUCAS MARTINS PEREIRA em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 03:50

Decorrido prazo de NILSON HENRIQUE DA COSTA PEREIRA em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 03:50

Decorrido prazo de ANDREA CARLA DA COSTA PEREIRA em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 03:50

Decorrido prazo de GABRIELA BUENO DA COSTA PEREIRA em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 03:47

Decorrido prazo de TEREZINHA DA COSTA PEREIRA em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 03:47

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ DA COSTA PEREIRA em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 03:47

Decorrido prazo de ADELAIDE CHRISTINA DA COSTA PEREIRA RAMOS em 30/04/2024 23:59.
23/04/2024 03:20

Publicado Portaria em 23/04/2024.
23/04/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0710930-66.2020.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: 1 - Anoto a juntada da petição de ID. 193089711 - Pág. 1-5 pela parte inventariante. 2- Ficam os herdeiros intimados a se manifestarem sobre o esboço de partilha apresentado, no prazo de 05 (cinco). 3 - Em seguida, prossiga a Secretaria na expedição de alvarás para levantamento do valor de Aplicação/capital da COOPERFORTE (Id 157838602), conforme decisão de ID. 192765930.

Brasília/DF, 19 de abril de 2024.

JOSE CARLOS REGO DE FIGUEIREDO MELO Servidor Geral
19/04/2024 12:59

Juntada de portaria
19/04/2024 12:57

Cancelada a movimentação processual
19/04/2024 12:57

Desentranhado o documento
19/04/2024 10:08

Juntada de Certidão
15/04/2024 13:42

Juntada de Certidão
12/04/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 03:10

Publicado Decisão em 12/04/2024.
12/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 03:22

Decorrido prazo de NILSON HENRIQUE DA COSTA PEREIRA em 10/04/2024 23:59.
10/04/2024 16:47

Recebidos os autos
10/04/2024 16:47

Outras decisões
03/04/2024 02:24

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
02/04/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0710930-66.2020.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: SERGIO LUIZ DA COSTA PEREIRA HERDEIRO: TEREZINHA DA COSTA PEREIRA, ADELAIDE CHRISTINA DA COSTA PEREIRA RAMOS, NILSON HENRIQUE DA COSTA PEREIRA, ANDREA CARLA DA COSTA PEREIRA INVENTARIADO(A): NILSON MARCELINO PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o inventariante para que, no prazo de 5 (cinco) dias, promova o andamento do feito, sob pena de remoção.

I.

Brasília-DF, Quarta-feira, 20 de Março de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
20/03/2024 13:54

Recebidos os autos
20/03/2024 13:54

Outras decisões
20/03/2024 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
20/03/2024 09:20

Juntada de Certidão
20/03/2024 03:44

Decorrido prazo de NILSON HENRIQUE DA COSTA PEREIRA em 19/03/2024 23:59.
12/03/2024 03:03

Publicado Decisão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0710930-66.2020.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: SERGIO LUIZ DA COSTA PEREIRA HERDEIRO: TEREZINHA DA COSTA PEREIRA, ADELAIDE CHRISTINA DA COSTA PEREIRA RAMOS, NILSON HENRIQUE DA COSTA PEREIRA, ANDREA CARLA DA COSTA PEREIRA INVENTARIADO(A): NILSON MARCELINO PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diga o inventariante sobre o peticionado em ID 187940724, no prazo de cinco dias.

I.

Brasília-DF, Quarta-feira, 06 de Março de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
06/03/2024 17:29

Recebidos os autos
06/03/2024 17:29

Outras decisões
27/02/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
27/02/2024 15:32

Processo Desarquivado
27/02/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 07:26

Arquivado Definitivamente
05/09/2023 01:53

Decorrido prazo de NILSON HENRIQUE DA COSTA PEREIRA em 04/09/2023 23:59.
28/08/2023 02:47

Publicado Portaria em 28/08/2023.
26/08/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 14:59

Juntada de portaria
24/08/2023 14:21

Expedição de Mandado.
23/08/2023 08:09

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 02:42

Publicado Intimação em 22/08/2023.
21/08/2023 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0710930-66.2020.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar as custas/despesas processuais finais.

Brasília/DF, 17 de agosto de 2023 JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
17/08/2023 16:31

Juntada de portaria
17/08/2023 16:05

Recebidos os autos
17/08/2023 16:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
15/08/2023 07:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/08/2023 07:58

Transitado em Julgado em 15/08/2023
15/08/2023 07:57

Expedição de Certidão.
11/08/2023 14:18

Juntada de Petição de manifestação
09/08/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:28

Publicado Sentença em 21/07/2023.
20/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0710930-66.2020.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: SERGIO LUIZ DA COSTA PEREIRA HERDEIRO: TEREZINHA DA COSTA PEREIRA, ADELAIDE CHRISTINA DA COSTA PEREIRA RAMOS, NILSON HENRIQUE DA COSTA PEREIRA, ANDREA CARLA DA COSTA PEREIRA INVENTARIADO(A): NILSON MARCELINO PEREIRA SENTENÇA Vistos, etc.

Cuida-se de Inventário ajuizado por Sergio Luiz da Costa Pereira, Terezinha da Costa Pereira, Adelaide Christina da Costa Pereira Ramos, Nilson Henrique da Costa Pereira e Andrea Carla da Costa Pereira, para a partilha dos bens deixados por Nilson Marcelino Pereira, falecido em 14/02/2020, conforme certidão de óbito de ID 61152739.

Com a inicial os documentos necessários.

O herdeiro Nilson Henrique da Costa Pereira foi nomeado inventariante, nos termos da decisão de ID 147098513.

Foram juntadas aos autos certidão negativa de testamento, certidões negativas do DF e certidão negativa de tributos de competência da União.

Esboço de partilha apresentado sob o ID 157838602.

Parecer da Fazenda Pública acostado sob o ID 164346386. É o relatório.

Decido.

Estão presentes os pressupostos processuais, o interesse processual e a legitimidade das partes.

Passo à análise do mérito.

O inventário processou-se regularmente.

Compulsando os autos, verifico que o esboço ID 157838602 atende as regras da sucessão legítima, a legitimidade dos herdeiros está demonstrada pelos documentos carreados aos autos, bem como foi juntada a documentação comprobatória de titularidade dos bens ou de direitos incidentes.

A Fazenda Pública atestou a regularidade fiscal em ID 164346386.

Diante do exposto, HOMOLOGO o esboço de partilha ID 157838602, atribuindo aos nele contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão, para que surta seus jurídicos efeitos.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Fica ressalvado eventual direito de terceiro e/ou da Fazenda Pública.

Custas pelos herdeiros, em proporção.

Sem honorários.

Com o trânsito em julgado, pagas as custas, expeça-se formal de partilha e alvarás de levantamento, conforme partilha homologada.

Antes, porém, junte-se o saldo atualizado do valor nominal existente na conta judicial vinculada ao presente processo e confira-se se os valores a serem levantados pelos herdeiros correspondem àqueles descritos no esboço homologado.

Em caso de divergência, voltem os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, 17 de julho de 2023.

ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
18/07/2023 21:33

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 15:20

Recebidos os autos
17/07/2023 15:20

Julgado procedente o pedido
15/07/2023 01:20

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 01:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 14/07/2023 23:59.
06/07/2023 07:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
05/07/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
24/06/2023 01:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 23/06/2023 23:59.
21/06/2023 07:25

Expedição de Certidão.
21/06/2023 07:24

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 07:22

Juntada de portaria
20/06/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 07:10

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 07:09

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 07:07

Juntada de portaria
19/06/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 18:45

Recebidos os autos
29/05/2023 18:45

Outras decisões
09/05/2023 06:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
08/05/2023 12:49

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 00:39

Publicado Despacho em 02/05/2023.
29/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
28/04/2023 18:26

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
25/04/2023 15:44

Recebidos os autos
25/04/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 19:36

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 07:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
24/04/2023 07:41

Juntada de Certidão
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de NILSON HENRIQUE DA COSTA PEREIRA em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:35

Decorrido prazo de NILSON HENRIQUE DA COSTA PEREIRA em 20/04/2023 23:59.
30/03/2023 00:18

Publicado Decisão em 30/03/2023.
29/03/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
27/03/2023 15:33

Recebidos os autos
27/03/2023 15:33

Outras decisões
20/03/2023 06:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
17/03/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 00:32

Publicado Decisão em 14/03/2023.
13/03/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
01/03/2023 17:43

Recebidos os autos
01/03/2023 17:43

Outras decisões
03/02/2023 07:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
02/02/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 13:47

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 02:43

Publicado Intimação em 02/02/2023.
02/02/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
31/01/2023 14:42

Juntada de portaria
31/01/2023 14:41

Expedição de Termo.
19/01/2023 15:22

Recebidos os autos
19/01/2023 15:22

Decisão interlocutória - deferimento
09/11/2022 01:08

Decorrido prazo de NILSON HENRIQUE DA COSTA PEREIRA em 08/11/2022 23:59:59.
29/10/2022 00:24

Decorrido prazo de ADELAIDE CHRISTINA DA COSTA PEREIRA RAMOS em 28/10/2022 23:59:59.
27/10/2022 21:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2022 01:43

Decorrido prazo de ANDREA CARLA DA COSTA PEREIRA em 24/10/2022 23:59:59.
25/10/2022 01:43

Decorrido prazo de TEREZINHA DA COSTA PEREIRA em 24/10/2022 23:59:59.
23/10/2022 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2022 18:20

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 07:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
18/10/2022 18:43

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2022 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2022 16:29

Recebidos os autos
03/10/2022 16:29

Decisão interlocutória - deferimento
03/10/2022 06:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
03/10/2022 06:50

Juntada de Certidão
01/10/2022 00:16

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ DA COSTA PEREIRA em 30/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 09/09/2022.
08/09/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
01/09/2022 14:54

Recebidos os autos
01/09/2022 14:54

Decisão interlocutória - deferimento
04/05/2022 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
02/05/2022 17:39

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 00:38

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ DA COSTA PEREIRA em 11/04/2022 23:59:59.
23/02/2022 00:32

Publicado Despacho em 23/02/2022.
22/02/2022 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
17/02/2022 18:57

Recebidos os autos
17/02/2022 18:57

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
05/11/2021 21:48

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/10/2021 02:38

Publicado Portaria em 13/10/2021.
11/10/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
08/10/2021 11:05

Expedição de Portaria.
06/10/2021 15:04

Juntada de Petição de petição
06/10/2021 02:38

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ DA COSTA PEREIRA em 05/10/2021 23:59:59.
18/08/2021 14:48

Juntada de Certidão
08/07/2021 12:56

Publicado Decisão em 08/07/2021.
07/07/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
02/07/2021 19:15

Recebidos os autos
02/07/2021 19:15

Deferido o pedido de SERGIO LUIZ DA COSTA PEREIRA - CPF: *98.***.*23-49 (REQUERENTE)
02/07/2021 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
29/06/2021 19:29

Juntada de Petição de petição
15/06/2021 02:37

Publicado Portaria em 15/06/2021.
14/06/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021
11/06/2021 16:39

Expedição de Portaria.
01/06/2021 20:44

Juntada de Petição de petição
28/05/2021 02:34

Decorrido prazo de TEREZINHA DA COSTA PEREIRA em 27/05/2021 23:59:59.
28/05/2021 02:34

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ DA COSTA PEREIRA em 27/05/2021 23:59:59.
28/05/2021 02:34

Decorrido prazo de ANDREA CARLA DA COSTA PEREIRA em 27/05/2021 23:59:59.
28/05/2021 02:34

Decorrido prazo de ADELAIDE CHRISTINA DA COSTA PEREIRA RAMOS em 27/05/2021 23:59:59.
28/05/2021 02:34

Decorrido prazo de NILSON HENRIQUE DA COSTA PEREIRA em 27/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 02:36

Publicado Portaria em 06/05/2021.
07/05/2021 02:36

Publicado Portaria em 06/05/2021.
05/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
05/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
05/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
05/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
05/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
03/05/2021 19:52

Expedição de Portaria.
28/04/2021 14:52

Juntada de Petição de petição
27/04/2021 02:49

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ DA COSTA PEREIRA em 26/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 03:02

Publicado Portaria em 06/04/2021.
05/04/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021
31/03/2021 02:26

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ DA COSTA PEREIRA em 30/03/2021 23:59:59.
30/03/2021 11:03

Expedição de Portaria.
24/03/2021 02:28

Publicado Portaria em 24/03/2021.
23/03/2021 14:58

Juntada de Petição de petição
23/03/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
19/03/2021 18:20

Expedição de Portaria.
11/03/2021 02:34

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ DA COSTA PEREIRA em 10/03/2021 23:59:59.
09/02/2021 02:38

Publicado Despacho em 09/02/2021.
08/02/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
05/02/2021 15:14

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
04/02/2021 17:15

Recebidos os autos
04/02/2021 17:15

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2020 15:27

Juntada de Petição de petição
16/11/2020 10:53

Juntada de Petição de petição
20/10/2020 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
20/10/2020 16:38

Juntada de Petição de petição
19/10/2020 18:52

Juntada de Petição de petição
17/10/2020 02:30

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ DA COSTA PEREIRA em 16/10/2020 23:59:59.
03/09/2020 02:36

Publicado Despacho em 03/09/2020.
02/09/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2020 13:32

Recebidos os autos
28/08/2020 13:32

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2020 18:12

Juntada de Petição de petição
05/06/2020 18:21

Juntada de Petição de petição
22/05/2020 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
22/05/2020 17:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/05/2020 17:30

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/05/2020 19:07

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/05/2020 03:17

Publicado Despacho em 04/05/2020.
29/04/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/04/2020 10:43

Recebidos os autos
27/04/2020 10:43

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2020 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
14/04/2020 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2020

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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