13/06/2025 17:52

Juntada de ficha de inspeção judicial
25/10/2024 02:15

Decorrido prazo de DAIANE CORTES DOS SANTOS em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:15

Decorrido prazo de HORACIO DE AVELAR MENDES CARVALHO em 24/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
30/09/2024 15:18

Recebidos os autos
30/09/2024 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/09/2024 15:18

Recebidos os autos
30/09/2024 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
30/09/2024 15:18

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1271)
30/09/2024 14:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
30/09/2024 14:10

Recebidos os autos
30/09/2024 11:29

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
30/09/2024 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
30/09/2024 11:29

Recebidos os autos
30/09/2024 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/09/2024 08:18

Juntada de decisão de tribunais superiores
01/04/2024 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
01/04/2024 16:21

Juntada de Certidão
22/03/2024 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
22/03/2024 09:39

Decorrido prazo de HORACIO DE AVELAR MENDES CARVALHO em 21/03/2024 23:59.
14/03/2024 02:23

Publicado Despacho em 14/03/2024.
14/03/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0708561-71.2022.8.07.0020 AGRAVANTE: HORACIO DE AVELAR MENDES CARVALHO AGRAVADO: DAIANE CORTES DOS SANTOS DESPACHO HORACIO DE AVELAR MENDES CARVALHO se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ele manejado.

Sustenta que a tese recursal não exige o reexame de matéria de cunho fático-probatório a ensejar o óbice do enunciado 7 da Súmula do STJ.

Repisa os fundamentos lançados no apelo especial.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Por fim, defiro o pedido formulado no ID nº 55438879, p. 1, para que todas as intimações da parte agravante sejam feitas, exclusivamente, em nome dos advogados PAULO JÓZIMO S.

T.

CUNHA, OAB/DF 29.795, ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES, OAB/DF 17.506, PAULINE COLLARES NUNES, OAB/DF 49.181 e RAFAEL DE MENEZES SOARES, OAB/DF 55.811.

Assim, em estrita observância ao teor do artigo 1.042, parágrafos 4º e 7º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, a quem compete, exclusivamente, a apreciação do presente apelo.

Documento assinado digitalmente Desembargador CRUZ MACEDO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A004
12/03/2024 15:17

Juntada de Certidão
07/03/2024 00:00

Recebidos os autos
07/03/2024 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/03/2024 00:00

Recebidos os autos
07/03/2024 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/03/2024 00:00

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 13:44

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/02/2024 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/02/2024 13:34

Recebidos os autos
20/02/2024 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/02/2024 07:56

Juntada de Petição de contrarrazões
06/02/2024 02:18

Publicado Certidão em 06/02/2024.
06/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708561-71.2022.8.07.0020 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) AGRAVANTE: HORACIO DE AVELAR MENDES CARVALHO AGRAVADO: DAIANE CORTES DOS SANTOS CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 2 de fevereiro de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
02/02/2024 14:00

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
01/02/2024 16:56

Juntada de Petição de agravo
19/12/2023 02:17

Decorrido prazo de DAIANE CORTES DOS SANTOS em 18/12/2023 23:59.
11/12/2023 02:16

Publicado Decisão em 11/12/2023.
07/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
04/12/2023 15:11

Recebidos os autos
04/12/2023 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/12/2023 15:11

Recebidos os autos
04/12/2023 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/12/2023 15:11

Recurso Especial não admitido
22/11/2023 11:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/11/2023 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/11/2023 11:02

Recebidos os autos
22/11/2023 11:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/11/2023 22:35

Juntada de Petição de contrarrazões
20/11/2023 02:29

Publicado Certidão em 20/11/2023.
20/11/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 00:04

Juntada de Certidão
16/11/2023 00:03

Juntada de Certidão
16/11/2023 00:03

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
15/11/2023 08:46

Recebidos os autos
15/11/2023 08:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/11/2023 08:45

Juntada de Certidão
14/11/2023 17:16

Juntada de Petição de recurso especial
20/10/2023 02:17

Publicado Ementa em 20/10/2023.
19/10/2023 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 11:01

Conhecido o recurso de HORACIO DE AVELAR MENDES CARVALHO - CPF: *59.***.*82-68 (APELANTE) e não-provido
17/10/2023 09:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/09/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 15:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/08/2023 20:11

Recebidos os autos
29/08/2023 13:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
28/08/2023 15:01

Recebidos os autos
28/08/2023 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
25/08/2023 14:44

Recebidos os autos
25/08/2023 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/08/2023 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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