10/07/2025 16:55

Juntada de ficha de inspeção judicial
01/07/2025 19:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
01/07/2025 19:27

Juntada de Certidão
01/07/2025 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
01/07/2025 02:16

Decorrido prazo de SPLENDIDO INCORPORACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 30/06/2025 23:59.
27/06/2025 12:18

Juntada de Petição de substabelecimento
23/06/2025 08:06

Juntada de Certidão
23/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 23/06/2025.
19/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 19:15

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 16:30

Recebidos os autos
16/06/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 12:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/06/2025 15:08

Juntada de Petição de impugnação
23/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 16:13

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
21/05/2025 15:32

Juntada de Petição de agravo
13/05/2025 02:16

Decorrido prazo de CAIO CAPUTO BASTOS PASCHOAL em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 02:15

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 12:12

Juntada de Certidão
28/04/2025 17:25

Recebidos os autos
28/04/2025 17:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/04/2025 17:25

Recebidos os autos
28/04/2025 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
28/04/2025 17:25

Recurso Especial não admitido
28/04/2025 10:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/04/2025 10:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/04/2025 09:45

Recebidos os autos
28/04/2025 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/04/2025 16:05

Juntada de Petição de contrarrazões
21/04/2025 18:16

Juntada de Certidão
08/04/2025 17:34

Juntada de Certidão
01/04/2025 02:16

Publicado Certidão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
30/03/2025 21:02

Juntada de Certidão
30/03/2025 20:56

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
28/03/2025 21:26

Recebidos os autos
28/03/2025 21:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/03/2025 21:26

Juntada de Certidão
13/03/2025 17:38

Juntada de Petição de recurso especial
28/02/2025 02:19

Publicado Ementa em 25/02/2025.
28/02/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 19:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/02/2025 19:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/02/2025 02:16

Publicado Intimação em 03/02/2025.
03/02/2025 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 03/02/2025.
01/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:05

Expedição de Intimação de Pauta.
30/01/2025 14:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/01/2025 15:58

Juntada de Certidão
29/01/2025 15:40

Deliberado em Sessão - Retirado
29/01/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 27/01/2025.
25/01/2025 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:01

Expedição de Intimação de Pauta.
23/01/2025 13:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/12/2024 21:02

Recebidos os autos
29/10/2024 18:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
29/10/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:15

Publicado Despacho em 23/10/2024.
22/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 18:45

Recebidos os autos
18/10/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 18:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
18/10/2024 13:57

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
11/10/2024 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2024.
10/10/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 19:30

Juntada de ato ordinatório
08/10/2024 19:25

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/10/2024 20:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/09/2024 02:16

Publicado Ementa em 30/09/2024.
28/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 16:40

Conhecido em parte o recurso de SPLENDIDO INCORPORACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A - CNPJ: 18.***.***/0001-03 (APELANTE) e não-provido
25/09/2024 16:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/09/2024 16:33

Juntada de Certidão
18/09/2024 13:58

Juntada de Certidão
18/09/2024 10:36

Juntada de Petição de substabelecimento
11/09/2024 02:16

Publicado Certidão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 11/09/2024.
10/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 18:01

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
06/09/2024 20:29

Juntada de intimação de pauta
06/09/2024 20:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/09/2024 20:26

Juntada de Certidão
06/09/2024 20:23

Deliberado em Sessão - Retirado
06/09/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:18

Publicado Intimação de Pauta em 06/09/2024.
06/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 14:15

Expedição de Intimação de Pauta.
30/08/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 13:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/08/2024 17:23

Recebidos os autos
07/05/2024 15:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
07/05/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:15

Publicado Despacho em 02/05/2024.
30/04/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
26/04/2024 16:48

Recebidos os autos
26/04/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 14:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
25/04/2024 18:11

Recebidos os autos
25/04/2024 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
24/04/2024 14:52

Recebidos os autos
24/04/2024 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/04/2024 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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