11/08/2023 11:50

Arquivado Definitivamente
10/08/2023 14:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
10/08/2023 14:00

Juntada de Certidão
09/08/2023 19:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/08/2023 17:22

Juntada de Certidão
08/08/2023 17:20

Transitado em Julgado em 08/08/2023
07/08/2023 14:13

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:15

Publicado Sentença em 24/07/2023.
21/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0735238-19.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SANDRA BORGES VALENTE REQUERIDO: NEWTON PORTILHO DIAS DA SILVA S E N T E N Ç A Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei n.º 9.099/95.

Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, em relação aos honorários sucumbenciais arbitrados nos autos nº 0703442-90.2021.8.07.0012, em trâmite na 6ª Vara de Família de Brasília (DF), juízo competente para o feito, nos termos do artigo 516, II, do CPC.

Por conseguinte, reconhecendo a incompetência deste juízo, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 51, caput, da Lei 9.099/95.

Deixo de condenar as partes ao pagamento das verbas de sucumbência, por força legal (art 55, da Lei n. 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

BRASÍLIA (DF), 19 de julho de 2023.
19/07/2023 19:17

Recebidos os autos
19/07/2023 19:17

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
18/07/2023 11:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
04/07/2023 18:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/07/2023 21:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/07/2023 21:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/07/2023 21:34

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/08/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/06/2023 18:38

Recebidos os autos
30/06/2023 18:38

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
29/06/2023 18:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/08/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/06/2023 18:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/06/2023 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
11/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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