23/01/2024 12:30

Arquivado Provisoramente
23/01/2024 07:26

Decorrido prazo de ALISSON FELIPE FREITAS SILVA em 22/01/2024 23:59.
13/12/2023 02:29

Publicado Certidão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 17:43

Juntada de Certidão
07/12/2023 17:43

Juntada de Alvará de levantamento
07/12/2023 13:35

Recebidos os autos
07/12/2023 13:35

Outras decisões
05/12/2023 20:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/12/2023 20:04

Juntada de Certidão
14/11/2023 03:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/11/2023 23:59.
14/09/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:37

Publicado Certidão em 13/09/2023.
13/09/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0711821-74.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALISSON FELIPE FREITAS SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
11/09/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 16:19

Expedição de Ofício.
06/09/2023 17:15

Juntada de Petição de ofício de requisição
25/08/2023 14:39

Juntada de Certidão
16/08/2023 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/08/2023 23:59.
27/07/2023 01:18

Decorrido prazo de ALISSON FELIPE FREITAS SILVA em 26/07/2023 23:59.
19/07/2023 00:30

Publicado Despacho em 19/07/2023.
19/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0711821-74.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALISSON FELIPE FREITAS SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Defiro o destacamento dos honorários contratuais em favor do Dr.

Cristovão Facundo Nunes.

Int.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
17/07/2023 14:42

Recebidos os autos
17/07/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/07/2023 01:26

Decorrido prazo de #Oculto# em 11/07/2023 23:59.
07/07/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:31

Publicado Decisão em 04/07/2023.
03/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
29/06/2023 17:10

Recebidos os autos
29/06/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 17:10

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/06/2023 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/06/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:25

Publicado Despacho em 23/06/2023.
22/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 19:26

Recebidos os autos
20/06/2023 19:26

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/06/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 00:47

Publicado Certidão em 13/06/2023.
13/06/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
08/06/2023 12:36

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 00:26

Publicado Despacho em 05/06/2023.
03/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 13:47

Recebidos os autos
01/06/2023 13:47

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/05/2023 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/05/2023 23:59.
05/05/2023 16:38

Recebidos os autos
05/05/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/04/2023 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/04/2023 23:59.
08/03/2023 19:39

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 19:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/03/2023 19:28

Recebidos os autos
08/03/2023 19:28

Outras decisões
07/03/2023 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/03/2023 12:21

Transitado em Julgado em 07/03/2023
07/03/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 01:01

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
04/02/2023 01:14

Decorrido prazo de ALISSON FELIPE FREITAS SILVA em 03/02/2023 23:59.
07/12/2022 02:37

Publicado Intimação em 07/12/2022.
07/12/2022 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
05/12/2022 09:26

Expedição de Outros documentos.
04/12/2022 11:23

Recebidos os autos
04/12/2022 11:23

Julgado procedente o pedido
02/12/2022 13:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/12/2022 12:39

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 02:38

Publicado Despacho em 30/11/2022.
30/11/2022 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
28/11/2022 10:27

Recebidos os autos
28/11/2022 10:27

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/11/2022 16:45

Juntada de Petição de petição
29/10/2022 00:21

Decorrido prazo de ALISSON FELIPE FREITAS SILVA em 28/10/2022 23:59:59.
25/10/2022 01:41

Decorrido prazo de ALISSON FELIPE FREITAS SILVA em 24/10/2022 23:59:59.
24/10/2022 20:32

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 00:27

Publicado Certidão em 06/10/2022.
06/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
04/10/2022 08:21

Juntada de Petição de contestação
30/09/2022 00:11

Publicado Decisão em 30/09/2022.
29/09/2022 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
27/09/2022 19:27

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 19:07

Expedição de Certidão.
27/09/2022 18:18

Recebidos os autos
27/09/2022 18:18

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 18:18

Concedida a Antecipação de tutela
27/09/2022 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/09/2022 13:42

Juntada de Certidão
26/09/2022 21:38

Juntada de Petição de laudo
31/08/2022 20:37

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 04:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/07/2022 00:18

Decorrido prazo de ALISSON FELIPE FREITAS SILVA em 21/07/2022 23:59:59.
30/06/2022 17:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2022 17:16

Expedição de Mandado.
30/06/2022 13:59

Publicado Decisão em 30/06/2022.
29/06/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
27/06/2022 20:25

Recebidos os autos
27/06/2022 20:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/06/2022 20:25

Decisão interlocutória - recebido
21/06/2022 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/06/2022 14:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/06/2022 00:11

Publicado Despacho em 10/06/2022.
10/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
08/06/2022 16:36

Recebidos os autos
08/06/2022 16:36

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 16:28

Juntada de Certidão
08/06/2022 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/06/2022 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2022

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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