27/08/2025 20:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
27/08/2025 20:13

Transitado em Julgado em 26/08/2025
01/08/2025 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 687383/2025
01/08/2025 14:36

Protocolizada Petição 687383/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/08/2025
31/07/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2025
30/07/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/07/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/07/2025
28/07/2025 21:00

Conheço do agravo de PH - COMERCIO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, V.R. ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA e VALDIR NUNES DE AMORIM para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
06/03/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
06/03/2025 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
06/03/2025 15:36

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 179845/2025
06/03/2025 15:19

Protocolizada Petição 179845/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 06/03/2025
24/01/2025 11:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
24/01/2025 11:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
24/01/2025 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
24/01/2025 08:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/01/2025 08:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/01/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2025
23/01/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/01/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/01/2025
22/01/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito
14/01/2025 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
14/01/2025 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
19/12/2024 17:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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