10/09/2025 02:41

Publicado Certidão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 16:42

Juntada de Certidão
29/08/2025 16:17

Recebidos os autos
02/02/2024 08:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/02/2024 08:22

Expedição de Certidão.
02/02/2024 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.
15/01/2024 10:50

Juntada de Petição de contrarrazões
02/01/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
21/12/2023 03:55

Decorrido prazo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANISTICA DO DISTRITO FEDERAL - DF LEGAL em 19/12/2023 23:59.
01/12/2023 18:17

Juntada de Petição de apelação
30/11/2023 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2023 23:59.
10/11/2023 14:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/11/2023 02:48

Publicado Sentença em 09/11/2023.
09/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 14:14

Recebidos os autos
07/11/2023 14:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/11/2023 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
05/11/2023 23:59

Juntada de Petição de contrarrazões
03/11/2023 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 14:10

Recebidos os autos
17/10/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 07:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
16/10/2023 17:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/10/2023 08:58

Publicado Sentença em 05/10/2023.
04/10/2023 16:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/10/2023 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
30/09/2023 15:41

Recebidos os autos
30/09/2023 15:41

Denegada a Segurança a PH - COMERCIO DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI - ME - CNPJ: 17.***.***/0001-36 (IMPETRANTE), V.R. ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-17 (IMPETRANTE) e VALDIR NUNES DE AMORIM - CPF: *03.***.*88-20 (IM
26/09/2023 15:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
26/09/2023 15:20

Recebidos os autos
26/09/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
25/09/2023 15:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/09/2023 15:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/09/2023 14:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/09/2023 08:55

Decorrido prazo de PH - COMERCIO DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI - ME em 20/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:50

Publicado Decisão em 12/09/2023.
12/09/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 14:17

Recebidos os autos
11/09/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 20:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
08/09/2023 13:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/09/2023 14:04

Recebidos os autos
06/09/2023 14:04

Indeferido o pedido de PH - COMERCIO DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI - ME - CNPJ: 17.***.***/0001-36 (IMPETRANTE), V.R. ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-17 (IMPETRANTE) e VALDIR NUNES DE AMORIM - CPF: *03.***.*88-20 (IM
05/09/2023 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
05/09/2023 18:04

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
31/08/2023 18:11

Juntada de Certidão
30/08/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 10:37

Expedição de Certidão.
30/08/2023 03:19

Decorrido prazo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANISTICA DO DISTRITO FEDERAL - DF LEGAL em 29/08/2023 23:59.
29/08/2023 20:14

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2023 07:24

Publicado Decisão em 15/08/2023.
14/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
09/08/2023 18:25

Expedição de Mandado.
09/08/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 15:17

Recebidos os autos
09/08/2023 15:17

Não Concedida a Medida Liminar
09/08/2023 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
08/08/2023 17:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/08/2023 17:18

Recebidos os autos
08/08/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 12:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/08/2023 00:14

Publicado Decisão em 07/08/2023.
04/08/2023 15:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
04/08/2023 15:12

Juntada de Certidão
04/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
02/08/2023 18:45

Juntada de Certidão
02/08/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 16:05

Recebidos os autos
02/08/2023 16:05

Suscitado Conflito de Competência
02/08/2023 00:14

Publicado Decisão em 02/08/2023.
01/08/2023 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
01/08/2023 14:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/08/2023 14:33

Recebidos os autos
01/08/2023 14:33

Declarada incompetência
01/08/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
28/07/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 17:22

Recebidos os autos
27/07/2023 17:22

Determinada a emenda à inicial
27/07/2023 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
27/07/2023 09:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF
26/07/2023 20:48

Recebidos os autos
26/07/2023 20:48

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 20:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
26/07/2023 20:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
26/07/2023 20:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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