12/09/2024 17:27

Baixa Definitiva
12/09/2024 17:27

Expedição de Certidão.
12/09/2024 15:54

Expedição de Certidão.
12/09/2024 15:54

Transitado em Julgado em 11/09/2024
24/08/2024 02:16

Decorrido prazo de MARCIO SANTOS MORAIS em 23/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0708561-04.2022.8.07.0010 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: NIVERCINO LINHARES DA SILVA, JANICE HENRIQUE SILVA LINHARES, MARCIO SANTOS MORAIS APELADO: APARECIDA MARIA DE SOUSA D E C I S Ã O Na petição de ID 62923295, as partes informam que chegaram a um denominador comum acerca do direito em litígio.

Com efeito, firmaram autocomposição e rogam por sua homologação judicial.

Assim, tendo em vista que a ação não foi alcançada pelo trânsito em julgado, homologo o acordo noticiado nos autos, para que surta seus legais e jurídicos efeitos e extingo o processo com julgamento de mérito, nos termos do artigo 932, inciso I, c/c o artigo 487, III, alínea “b”, ambos do Código de Processo Civil.

Feitas as anotações necessárias, ao arquivo.

Intimem-se.

Brasília-DF, data da assinatura eletrônica.

MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Desembargador
21/08/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 20:14

Recebidos os autos
19/08/2024 20:14

Homologada a Transação
15/08/2024 17:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
15/08/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:20

Publicado Ementa em 02/08/2024.
02/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
10/07/2024 20:41

Conhecido o recurso de JANICE HENRIQUE SILVA LINHARES - CPF: *42.***.*00-00 (APELANTE), MARCIO SANTOS MORAIS - CPF: *21.***.*57-53 (APELANTE) e NIVERCINO LINHARES DA SILVA - CPF: *87.***.*58-53 (APELANTE) e não-provido
10/07/2024 19:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2024 15:16

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
03/07/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 14:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/06/2024 02:16

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
15/06/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
15/06/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 15:19

Expedição de Certidão.
13/06/2024 15:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/06/2024 20:12

Deliberado em Sessão - Adiado
17/05/2024 14:49

Expedição de Certidão.
16/05/2024 23:47

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 14:20

Expedição de Certidão.
16/05/2024 13:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/05/2024 02:18

Publicado Decisão em 08/05/2024.
08/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
29/04/2024 10:00

Outras Decisões
26/04/2024 15:07

Recebidos os autos
25/04/2024 14:54

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
25/04/2024 14:54

Recebidos os autos
25/04/2024 14:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
25/04/2024 14:52

Recebidos os autos
24/04/2024 15:11

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
17/04/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 17:15

Deliberado em Sessão - Adiado
12/04/2024 13:23

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro
11/04/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 21:56

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 12:53

Expedição de Certidão.
18/03/2024 16:22

Expedição de Certidão.
18/03/2024 16:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/03/2024 02:21

Publicado Certidão em 12/03/2024.
12/03/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 14:21

Expedição de Certidão.
08/03/2024 14:20

Deliberado em Sessão - Retirado
08/03/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 13:11

Expedição de Certidão.
21/02/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 16:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/02/2024 12:10

Recebidos os autos
02/02/2024 02:16

Publicado Despacho em 02/02/2024.
02/02/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 17:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
01/02/2024 10:55

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0708561-04.2022.8.07.0010 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: NIVERCINO LINHARES DA SILVA, JANICE HENRIQUE SILVA LINHARES, MARCIO SANTOS MORAIS APELADO: APARECIDA MARIA DE SOUSA D E S P A C H O Por intermédio da petição de ID 50827681, o nobre advogado constituído pelo réu Márcio Santos Morais, noticia a renúncia aos poderes outorgados outrora e requer, nos termos do art. 112 do CPC, a juntada da documentação comprobatória da ciência da parte.

Assim, intime-se o requerido Márcio Santos Morais para regularizar sua representação processual, nos termos do art. 76 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília-DF, data da assinatura eletrônica.

MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Desembargador
17/01/2024 17:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2024 13:45

Expedição de Mandado.
27/12/2023 20:02

Recebidos os autos
27/12/2023 20:02

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 12:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
01/09/2023 19:29

Recebidos os autos
01/09/2023 19:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
31/08/2023 17:43

Recebidos os autos
31/08/2023 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
31/08/2023 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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