25/11/2024 07:47

Baixa Definitiva
25/11/2024 07:46

Transitado em Julgado em 25/11/2024
23/11/2024 02:16

Decorrido prazo de MAYCKEL SANDERSON LIMA ALVES em 22/11/2024 23:59.
11/11/2024 19:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/11/2024 02:15

Publicado Decisão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 18:01

Recebidos os autos
04/11/2024 18:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/11/2024 18:01

Recebidos os autos
04/11/2024 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
04/11/2024 18:01

Recurso Especial não admitido
04/11/2024 13:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/11/2024 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/11/2024 12:44

Recebidos os autos
04/11/2024 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/10/2024 19:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/10/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 14:32

Juntada de Certidão
04/10/2024 14:31

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)
04/10/2024 14:27

Recebidos os autos
04/10/2024 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/10/2024 14:26

Transitado em Julgado em 17/09/2024
04/10/2024 11:18

Juntada de Petição de recurso especial
19/09/2024 02:18

Publicado Ementa em 19/09/2024.
19/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 14:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/09/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:59

Conhecido o recurso de MAYCKEL SANDERSON LIMA ALVES - CPF: *11.***.*31-04 (EMBARGANTE) e não-provido
12/09/2024 15:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/09/2024 02:16

Decorrido prazo de MAYCKEL SANDERSON LIMA ALVES em 03/09/2024 23:59.
19/08/2024 18:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/08/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 16:48

Juntada de intimação de pauta
19/08/2024 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/08/2024 20:04

Recebidos os autos
08/08/2024 12:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
07/08/2024 17:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/08/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 17:06

Recebidos os autos
06/08/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 11:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
31/07/2024 12:42

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
31/07/2024 12:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/07/2024 02:16

Publicado Ementa em 30/07/2024.
29/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
26/07/2024 13:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/07/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 19:01

Conhecido o recurso de MAYCKEL SANDERSON LIMA ALVES - CPF: *11.***.*31-04 (APELANTE) e não-provido
18/07/2024 18:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2024 18:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/06/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 16:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/06/2024 13:56

Recebidos os autos
19/06/2024 11:39

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
18/06/2024 20:19

Recebidos os autos
10/05/2024 17:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
07/05/2024 18:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/05/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 12:38

Juntada de Certidão
06/05/2024 09:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/05/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 15:49

Juntada de Certidão
02/05/2024 14:50

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
23/04/2024 02:18

Publicado Certidão em 23/04/2024.
23/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
19/04/2024 13:19

Juntada de Certidão
18/04/2024 18:52

Recebidos os autos
18/04/2024 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
17/04/2024 17:57

Recebidos os autos
17/04/2024 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/04/2024 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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