05/12/2023 16:05

Baixa Definitiva
05/12/2023 16:02

Expedição de Certidão.
04/12/2023 17:14

Transitado em Julgado em 30/11/2023
17/11/2023 16:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/10/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 02:17

Publicado Ementa em 05/10/2023.
04/10/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 21:07

Expedição de Outros documentos.
30/09/2023 16:21

Conhecido o recurso de CRISTIANE LIMA SANTOS VIEIRA - CPF: *00.***.*63-97 (EMBARGADO) e provido em parte
30/09/2023 10:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/08/2023 17:10

Expedição de Certidão.
25/08/2023 12:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/08/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 16:10

Expedição de Certidão.
24/08/2023 14:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/08/2023 14:14

Recebidos os autos
07/08/2023 14:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
27/07/2023 17:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/07/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 15:43

Juntada de despacho
22/06/2023 00:06

Publicado Ementa em 22/06/2023.
22/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 22:04

Expedição de Certidão.
19/06/2023 22:04

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/06/2023 19:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/06/2023 00:58

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 13:28

Desentranhado o documento
10/06/2023 01:13

Conhecido o recurso de CRISTIANE LIMA SANTOS VIEIRA - CPF: *00.***.*63-97 (APELANTE), MARCIO VIEIRA DA COSTA SANTOS - CPF: *96.***.*28-72 (APELANTE), MARCONE EUSTAQUIO DE OLIVEIRA - CPF: *36.***.*04-77 (APELANTE) e VIVIANE DA COSTA VIANA DE OLIVEIRA - CPF
09/06/2023 23:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2023 10:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/05/2023 13:39

Expedição de Certidão.
08/05/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 17:30

Expedição de Certidão.
08/05/2023 14:42

Expedição de Certidão.
07/05/2023 21:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/05/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 10:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/05/2023 18:58

Juntada de despacho
04/05/2023 18:56

Recebidos os autos
10/03/2023 19:07

Juntada de Petição de petição
15/10/2022 18:15

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 00:06

Publicado Certidão em 03/10/2022.
03/10/2022 00:06

Publicado Certidão em 03/10/2022.
01/10/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
01/10/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
01/10/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
01/10/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
30/09/2022 13:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/09/2022 14:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
29/09/2022 14:55

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 14:55

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 14:55

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 14:54

Expedição de Certidão.
29/09/2022 14:45

Deliberado em Sessão - Retirado
29/09/2022 14:17

Juntada de despacho
31/08/2022 17:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/08/2022 13:16

Expedição de Certidão.
26/08/2022 14:37

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 14:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/08/2022 18:41

Recebidos os autos
16/03/2022 17:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
16/03/2022 16:48

Juntada de Petição de manifestação
02/03/2022 12:58

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 00:05

Publicado Despacho em 24/02/2022.
23/02/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
23/02/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
21/02/2022 17:03

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 17:03

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 17:03

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 15:55

Recebidos os autos
18/02/2022 15:55

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 14:36

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
11/02/2022 18:11

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 13:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
03/02/2022 21:31

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 00:05

Publicado Despacho em 27/01/2022.
26/01/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
26/01/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
11/01/2022 16:58

Juntada de Petição de manifestação
07/01/2022 16:41

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 16:41

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 16:41

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 12:15

Recebidos os autos
17/12/2021 12:15

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 12:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
04/08/2021 11:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
04/08/2021 11:04

Recebidos os autos
04/08/2021 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
03/08/2021 17:45

Recebidos os autos
03/08/2021 17:45

Remetidos os Autos da(o) 4ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)
03/08/2021 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2021

Ultima Atualização
01/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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