23/05/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
23/05/2025 14:03

Transitado em Julgado em 23/05/2025
30/04/2025 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 380253/2025
30/04/2025 17:59

Protocolizada Petição 380253/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2025
29/04/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2025
28/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/04/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2025
25/04/2025 16:30

Conhecido o recurso de PEDRO CALMON MENDES e não-provido
17/03/2025 11:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
17/03/2025 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA
13/03/2025 06:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/03/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/03/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025
12/03/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/03/2025 10:57

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 13/03/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte JACKSON PRIETO AVILA, Dr(a) FERNANDO CARNEIRO BRASIL
10/03/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2025
10/03/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito
23/12/2024 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
23/12/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
09/12/2024 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

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