25/05/2025 07:13

Baixa Definitiva
25/05/2025 07:12

Transitado em Julgado em 23/05/2025
25/05/2025 07:09

Juntada de decisão de tribunais superiores
09/12/2024 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
09/12/2024 14:07

Juntada de Certidão
27/11/2024 09:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
27/11/2024 02:15

Decorrido prazo de PEDRO CALMON MENDES em 26/11/2024 23:59.
19/11/2024 02:16

Publicado Despacho em 18/11/2024.
19/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 14:12

Recebidos os autos
13/11/2024 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/11/2024 14:12

Recebidos os autos
13/11/2024 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
13/11/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 12:21

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/11/2024 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/11/2024 10:34

Recebidos os autos
13/11/2024 10:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/11/2024 09:52

Decorrido prazo de MASSA INSOLVENTE DE JACKSON PRIETO AVILA em 12/11/2024 23:59.
18/10/2024 02:15

Publicado Certidão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708643-54.2021.8.07.0015 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 16 de outubro de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
16/10/2024 09:26

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
16/10/2024 09:25

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
16/10/2024 09:16

Juntada de Petição de agravo
01/10/2024 02:16

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 17:52

Recebidos os autos
26/09/2024 17:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/09/2024 17:52

Recebidos os autos
26/09/2024 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
26/09/2024 17:52

Recurso Especial não admitido
26/09/2024 16:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/09/2024 16:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
26/09/2024 16:15

Recebidos os autos
26/09/2024 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/09/2024 00:10

Juntada de Petição de contrarrazões
05/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 11:03

Juntada de Certidão
26/08/2024 11:02

Juntada de Certidão
26/08/2024 11:01

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
23/08/2024 16:15

Recebidos os autos
23/08/2024 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/08/2024 02:15

Decorrido prazo de JACKSON PRIETO AVILA em 22/08/2024 23:59.
22/08/2024 19:25

Juntada de Petição de recurso especial
14/08/2024 18:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/08/2024 02:16

Publicado Ementa em 01/08/2024.
31/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
29/07/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 13:22

Conhecido o recurso de PEDRO CALMON MENDES - CPF: *29.***.*86-04 (APELANTE) e não-provido
29/07/2024 12:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/07/2024 21:23

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 18:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/06/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 11:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/06/2024 14:37

Recebidos os autos
29/11/2023 16:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
29/11/2023 11:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/10/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 16:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/09/2023 09:32

Recebidos os autos
26/09/2023 09:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/09/2023 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
25/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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